06 Março 2024
A Comissão Europeia lança sua Estratégia Industrial de Defesa, injetando 1,5 bilhão de euros no setor armamentista e colocando a indústria militar nos quadros de decisões políticas.
A reportagem é de Pablo Elorduy, publicada por El Salto, 06-03-2024.
A Comissão Europeia deu início à campanha eleitoral de Ursula Von der Leyen na terça-feira, 5 de março, com a apresentação da nova Estratégia Industrial de Defesa, que, como medida mais visível, destina 1,5 bilhão de euros para um novo "Programa Europeu de Indústria de Defesa" (EDIP). Não se trata apenas desse fundo ou de outras medidas para dar mais poder à indústria, mas sim da criação de um ambiente pré-belicoso, enquadrado em várias declarações sobre o fim dos tempos em que a Europa se preocupava com a paz. As palavras-chave ressoarão até o início do verão em todas as discussões sobre política europeia. São "mudança de paradigma", ameaça ou perigo "existencial" e, especialmente, "segurança". Esta última é a palavra que a equipe de Von der Leyen mais ouviu nos grupos focais com os quais a alemã está preparando seu segundo mandato à frente da Comissão Europeia.
Com uma zona do euro que há vários meses está à beira da recessão, o impulso da falcão Von der Leyen pela indústria armamentista visa, em primeiro lugar, reorientar o debate das próximas eleições em torno da ameaça russa e, de forma mais sutil, em relação à migração. Não há uma palavra sobre o conflito no Oriente Médio ou sobre o genocídio israelense em Gaza, que completará seis meses amanhã, quinta-feira.
Ainda mais enfático do que a presidente da Comissão Europeia, Emmanuel Macron, que na semana passada foi o primeiro a avançar com a ideia de um exército europeu pisando nos campos de batalha na Ucrânia, afirmou na terça-feira que a guerra "retornou às nossas terras" e repreendeu os parceiros da UE, instando-os a não serem "covardes". Na Espanha, um país normalmente alheio aos grandes debates europeus, o jornal El País situou o cenário com uma manchete e um editorial que, no último domingo, colocou os termos nas coordenadas discutidas nas salas nobres da União Europeia: "Dado que a guerra da Rússia contra a Ucrânia modificou a estrutura de segurança europeia, isso também requer um esforço urgente por parte da União para fortalecer sua capacidade de resposta nos termos impostos por um mundo hostil".
Isso significa que há um risco real de guerra com a Rússia? É difícil dar uma resposta. A experiência de fevereiro de 2022, quando a invasão russa mudou as concepções sobre a distância entre as ameaças e a realidade, convida à cautela. Tudo pode acontecer, embora, por enquanto, o resultado mais claro das políticas de segurança seja o aumento dos orçamentos, o aumento do montante das ajudas e novos mecanismos para que o dinheiro flua para os fabricantes de armas.
Mas, para Laëtitia Sédou, da Rede Europeia Contra o Comércio de Armas (ENAAT), o documento aprovado tem um valor performativo inegável: "Estamos diante de uma terrível profecia autocumprida que pavimenta o caminho para mais guerras, tornando os 1,5 bilhão de euros extras para o EDIP quase insignificantes".
Essa pesquisadora explica que, além desse fundo, os textos incluem dois novos instrumentos, a Estrutura do Programa Europeu de Armamento (SEAT) e o Mecanismo Europeu de Vendas Militares, que "facilitarão enormemente as exportações de armas dentro e fora da UE", segundo Sédou, e que foram apresentados sem fazer a "mínima referência" à Posição Comum e ao Direito Internacional que supostamente regem essas exportações de armas.
Miguel Urbán (Anticapitalistas - The Left) adverte que as "elites europeias nos preparam para a guerra, nós o dissemos diante da desonrosa invasão russa na Ucrânia e da resposta militar da OTAN". Dessa forma, segundo este eurodeputado, as declarações de Macron e Von Der Leyen apontando para a possibilidade de enviar soldados europeus para a Ucrânia "buscam preparar o terreno para quando esse momento chegar".
A Europa está mudando de cenário. O passo tem se acelerado desde 2022 e agora é abertamente apresentado como uma corrida. O Green New Deal foi deixado de lado e a retórica aponta para essa "mudança de paradigma estratégico", pelo qual a questão da defesa não se limita apenas à Ucrânia, mas à posição da União Europeia no mundo. Não se trata apenas de uma questão de valores da UE, mas essencialmente voltada para a produção e o investimento. Von der Leyen, por exemplo, afirmou que a nova estratégia "ajudará os Estados membros não apenas a gastarem mais, mas melhor, juntos e de forma europeia".
Na prática, isso significa que a indústria armamentista se beneficiará ao entrar em um Grupo de Alto Nível específico com capacidade de influenciar as políticas europeias. O setor de armamentos, lembra Sédou, "é descrito como um contribuinte crucial para a resiliência, segurança e sustentabilidade, portanto, deve ser definido como um objetivo estratégico para a UE: na prática, isso significa, em princípio, dar-lhe prioridade maior do que as prioridades civis".
Embora seja insuficiente para os think tanks do setor, o anúncio da Comissão tem impulsionado a indústria de armamentos. A empresa alemã Rheinmetall teve um aumento de quase 5% na bolsa nos últimos cinco dias e acumula um aumento de 68% no último ano. A Leonardo, indústria italiana, cresceu 89,28% em um ano e mais 5% na última semana, e a Thales (França) aumentou 9% desde o anúncio da Comissão Europeia.
O ponto fundamental da estratégia da Comissão Europeia é um imperativo moral que impulsiona a permanecer ao lado da Ucrânia. Sob este quadro, estão subjacentes dois temas principais. Em primeiro lugar, é uma forma de reforçar a OTAN diante da anunciada vitória eleitoral de Donald Trump nas eleições de novembro. A hipótese de uma retirada desordenada dos Estados Unidos da Ucrânia - Trump é a favor de deslocar a música militar em direção à China - vincula ainda mais a União Europeia, especialmente a Alemanha, no esforço de guerra com a Rússia. Assim, a marcha que soa é a de uma União Europeia que assume as rédeas da OTAN, transformando-se em uma espécie de "exército europeu", e tomando a iniciativa diante da possível deserção dos Estados Unidos da aliança.
Relacionado ao anterior, a estratégia também é uma forma de marcar a extrema direita com um passado pró-Putin e, por outro lado, ansiosa pelo retorno de Trump. Trata-se de deixar fora de jogo o Alternativa para a Alemanha (AfD), cujos membros mantiveram contatos com a Rússia, e a Agrupação Nacional francesa – que já foi o partido mais votado nas eleições europeias de 2019 –, mas também a diminuindo Liga de Matteo Salvini e o agora repudiado Fidesz de Viktor Orban.
A tensão habitual entre os interesses da Comissão Europeia e dos Estados membros também desempenha um papel neste enredo. As resistências ao aumento dos gastos militares foram vencidas a partir da invasão russa da Ucrânia e foram plasmadas no Conceito Estratégico da OTAN aprovado na cúpula de Madrid. Na Espanha, os gastos militares com o governo de coalizão PSOE-Unidas Podemos alcançaram um recorde em investimentos militares, passando de 1,63% em 2017 para 2,17% em 2023. Atualmente, devido ao atraso na formação do governo PSOE-Sumar, o orçamento está prorrogado, mas tudo indica que o orçamento de Defesa continuará aumentando, uma vez que nominalmente não atinge os 2% do PIB comprometidos com a OTAN, pois os gastos militares estão disfarçados em outras áreas.
Caso restem dúvidas sobre esse aumento de recursos para a guerra, a nova estratégia proposta pela Comissão Europeia visa "garantir que os orçamentos nacionais e da UE apoiem com os meios necessários a adaptação da indústria de defesa europeia ao novo contexto de segurança".
A Alemanha é, como tantas outras vezes, o país-chave para a estratégia atual da Comissão Europeia e onde atualmente ocorre o maior conflito. A divulgação de uma gravação de áudio com uma conversa entre dois oficiais da Bundeswehr especulando sobre a possibilidade de enviar mísseis Taurus ao governo de Volodymir Zelensky revelou tensões diante da possibilidade de uma escalada militar. A perspectiva de um rearmamento de países como Polônia ou Estônia - que se mostraram favoráveis à liberdade de euros para a compra de armamento - e Hungria também não ajuda. No entanto, as maiores dúvidas surgem da proposta francesa de emitir eurobônus para a indústria militar, algo que vai de encontro à lógica "frugal" dos países do centro da Europa, começando pela Alemanha e seguida pelos Países Baixos.
As palavras de Macron sobre os covardes parecem uma alusão velada a Scholz. Poucas horas depois, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen, ex-chefe da OTAN até 2014, dirigiu-se diretamente a Scholz, acusando-o de ser "muito lento, muito indeciso" em sua posição em relação à Ucrânia.
Ursula von der Leyen com Volodymir Zelensky. (Foto: Divulgação | Presidência da Ucrânia)
Há anos, os think tanks da indústria armamentista têm apontado que a fragmentação na fabricação de armamentos "enfraquece" a economia europeia. O anúncio em 5 de março confere mais poder à indústria para tomar decisões e transforma o conteúdo da solicitação de "pedidos prioritários", que foi descartada pelos próprios fabricantes de munições há dois anos, chegando a um ponto em que pode afetar "os fornecedores civis de bens críticos para a fabricação de armas", denuncia Sédou. Ou seja, enquanto os produtores de armas poderão rejeitar "solicitações prioritárias" sem justificativa, esses mesmos produtores poderão solicitar que a produção civil seja direcionada para seu setor se esses bens forem considerados críticos no atual contexto pré-guerra.
Além disso, o Banco Europeu de Investimento, dirigido desde dezembro de 2023 por Nadia Calviño, está estudando maneiras de contornar suas normas de empréstimos para permitir investimentos comunitários na indústria militar. O BEI, destinado à inovação, será uma das portas de entrada para a indústria, à qual a Comissão Europeia solicita uma fabricação em massa de drones. A estratégia aprovada na terça-feira estabelece que, daqui para frente, pelo menos 40% das compras de equipamentos de defesa sejam realizadas em compras coordenadas e mais da metade do orçamento de aquisições de defesa deve ser destinada a produtos fabricados na Europa.
Em termos de financiamento direto, os anúncios ainda estão aquém das ambições maximalistas expressas pela França. Thierry Breton, que, como Comissário da Indústria, se proclama o Comissário da Defesa "de facto", propôs emitir cem bilhões de euros em nova dívida conjunta para financiar investimentos em defesa. Os eurobônus, uma ideia que fracassou durante a crise financeira devido à rejeição absoluta dos chamados países frugais, ressurgiram como forma de superfinanciar o setor armamentista e aeroespacial europeu. Trata-se de injetar fundos na "produção nacional" para continuar armando a Ucrânia e depender menos de armamentos importados, em uma escalada ligada aos novos tempos de protecionismo dos setores industriais europeus.
Pedro Ramiro, pesquisador do Observatório de Multinacionais na América Latina (OMAL), observa que a mudança de conceito foi evidente em duas cúpulas, a da OTAN em Madrid, no verão de 2022, e a mais recente em Granada, que marcou o fim da presidência espanhola do Conselho da União Europeia. Nessas ocasiões, foram estabelecidas as bases para o reposicionamento geoestratégico da UE: a remilitarização, a "segurança" nas fronteiras por meio de sistemas policiais e acordos com países terceiros, além do extrativismo promovido pela nova diretriz de matérias-primas e uma nova geração de acordos comerciais.
"O padrão extrativista e o padrão fronteiriço são complementados pelo avanço rápido da lógica militarista", aponta Ramiro. Segundo este pesquisador, é uma "doutrina do choque militar" que ignora os cronogramas, geralmente longos, para a tomada de decisões na Europa. A rapidez com que Von der Leyen iniciou essa campanha de rearmamento e o curto espaço de tempo em que a lei de matérias-primas foi aprovada indicam que a UE viu um terreno fértil para manter uma lógica de crescimento e acumulação que era menos aceitável na lógica do Pacto Verde (Green New Deal), pelo menos em termos de discurso, exigindo uma adaptação a um contexto de escassez.
Para o eurodeputado Urbán, a lógica da guerra foi imposta pelo anúncio da Comissão Europeia: "Hoje, a burguesia europeia vai além, nem verde, nem New Deal, a recomposição capitalista europeia se concentrará na reindustrialização militar. Mais guerras significam mais armas, mais indústria e mais negócios; para nós, significa mais trabalhadoras e trabalhadores mortos. Embora até agora os mortos sejam principalmente ucranianos e russos".
A pesquisadora da ENAAT denuncia que, com os textos aprovados na terça-feira, a militarização da UE "entra em um modo fora de controle, transformando a Comissão Europeia e todas as suas políticas - principalmente civis - em uma verdadeira "máquina de guerra" para a indústria de armamentos". Com a primavera do Pacto Verde encerrada rapidamente, a doutrina do choque militar chegou ao inverno europeu e ameaça sair do campo das declarações para a ação.
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