Espanha e Irlanda instam a Comissão Europeia a rever suas relações com Israel e entender que o Estado hebraico não está cumprindo suas obrigações em matéria de direitos humanos e princípios democráticos.

A reportagem é de Wahaj Bana Moufleh, publicada por El Salto, 15-02-2024.

O presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, e o primeiro-ministro da Irlanda, Leo Varadkar, enviaram uma carta à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e ao vice-presidente, Josep Borrell, na qual solicitam uma avaliação urgente do Acordo de Associação UE/Israel para investigar se Israel está cumprindo "os pontos essenciais da relação em matéria de direitos humanos e princípios democráticos".

Diante da situação insustentável em Gaza e do risco de uma catástrofe humanitária ainda maior devido à ampliação da operação militar israelense em Rafah, Sánchez e Varadkar instam a UE a tomar "as medidas adequadas caso se considere que Israel está descumprindo suas obrigações acordadas".

O presidente espanhol e o primeiro-ministro irlandês expressam profunda preocupação com o agravamento da situação em Israel e Gaza, "especialmente pelas consequências que o atual conflito está tendo sobre os inocentes palestinos, especialmente crianças e mulheres. A expansão da operação militar israelense na área de Rafah representa uma ameaça grave e iminente que a comunidade internacional deve enfrentar com urgência".

Na carta, eles afirmam que ambos os governos compartilham "a preocupação do Secretário-Geral da ONU, expressa em sua carta ao Conselho de Segurança de 7 de dezembro, sobre o sofrimento humano atroz, a destruição física e o trauma coletivo dos civis, e os riscos que enfrentam, já que, em sua opinião, nenhum lugar é seguro em Gaza" e apontam que, desde então, a situação só piorou.

Sánchez e Varadkar destacam na carta as medidas cautelares vinculantes impostas pelo Tribunal Internacional de Justiça em 26 de janeiro na ação movida pela África do Sul contra Israel, "e sua conclusão de que pelo menos alguns dos atos ou omissões que a África do Sul alega que Israel cometeu em Gaza podem estar dentro do âmbito de aplicação das disposições da Convenção sobre o Genocídio, e que havia um risco de prejuízo irreparável para os direitos que estão em questão no caso".

Ambos os líderes também lembram a proposta política de aplicar "a solução de dois Estados", que consideram ser a única maneira de "garantir que este ciclo de violência não se repita. A UE tem a responsabilidade de agir para que isso se torne uma realidade, em coordenação com as partes e a comunidade internacional, incluindo a realização de uma conferência internacional de paz, conforme acordado pelo Conselho Europeu em 26 de outubro".

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