04 Março 2016
A questão da pedofilia corre o risco de tornar-se um espinho no pontificado de Francisco. Bergoglio, nos primeiros anos de seu papado, iniciou uma linha dura ante os abusos sexuais. Poucos meses após sua eleição (em julho de 2013) ele inseriu no código penal do Estado vaticano os delitos contra os menores, submetendo à jurisdição penal todos os membros da Cúria Romana e da administração da Santa Sé.
A reportagem é de Marco Politi, publicada por Il Fatto Quotidiano, 03-03-2016. A tradução é de Benno Dischinger.
Recém-informado das acusações circunstanciadas dirigidas ao núncio apostólico Jozef Wesolowski em Santo Domingo, ele o chamou a Roma e o submeteu a um processo canônico, no termo do qual Wesolowski foi despojado do seu posto de arcebispo e reduzido ao estado laical.
E houve mais: o Pontífice impôs a prisão do prelado degradado e ordenou que fosse instruído contra ele também um processo penal com a participação de uma representação da imprensa internacional.
A morte por infarto do ex-núncio polaco (na noite entre 27 e 28 de agosto de 2015) lhe evitou esta vergonha. Mas, a virada de Francisco a esse respeito foi radical. Jamais um arcebispo, membro do corpo diplomático da Santa Sé, tinha sido objeto de uma punição tão exemplar e pública.
Para fazer uma comparação baste recordar que perante os crimes sexuais de Marcial Maciel, fundador e chefe dos Legionários de Cristo, Bento XVI o havia afastado da direção do movimento e lhe havia imposto uma vida distanciada, mas não tinha tido a coragem de submetê-lo a processo.
Francisco prosseguiu sua obra de contraposição aos abusos, criando uma Comissão pontifícia encarregada de elaborar novas linhas para a proteção dos menores. A Comissão é presidida pelo cardeal de Boston Sean Patrick O’Malley, o qual em sua diocese, atormentada durante décadas por padres predadores (como conta com precisão o filme O caso Spotlight) tinha feito uma grande operação de limpeza.
Para fazer parte da comissão foram chamadas duas vítimas: a irlandesa Marie Collins, abusada durante treze anos por um padre, e o inglês Peter Saunders que fundou no seu país a National Association for People Abused in Childhood, uma organização de sobreviventes ao abuso.
Enfim, o Papa argentino criou recentemente um tribunal especial junto à Congregação para a Doutrina da Fé para julgar o “abuso de ofício” daqueles bispos que não deram seguimento às denúncias de pedofilia a eles chegadas.
Um novo organismo, que em linha de princípio, deveria permitir a cada fiel em qualquer parte do mundo levar a juízo os bispos obstrutores ou que permanecem inertes ante assinalações de abusos. Inútil dizer que toda esta estratégia, em grande parte do aparato eclesiástico, habituado a séculos pela lei do silêncio, não encontrou entusiástica aprovação nem um concreto apoio.
As dificuldades começaram precisamente com a Comissão para a tutela dos menores. Em março de 2014 o Pontífice havia criado um organismo ágil composto por oito pessoas: quatro mulheres e quatro homens, quatro leigos e quatro clérigos.
O primeiro sinal de resistência da parte do aparato eclesiástico, em Roma e no mundo, veio das críticas que a Comissão teria sido demasiado restrita e não respeitaria a universalidade da Igreja. Perdeu-se assim um ano, no fim do qual a Comissão foi ampliada para 17 membros.
Mas, a batalha mais forte estourou sobre o papel da própria Comissão. Entre quantos consideram o organismo um instrumento para fazer limpeza, no interior da Igreja, dos padres predadores ainda existentes e da ineficiência episcopal para trazer à luz crimes ainda abafados e quantos, ao invés, pretendem fazer unicamente trabalho de prevenção para o futuro, deixando de fato os esqueletos nos armários.
Símbolo e vítima desta batalha é Peter Saunders, que expressou fortes críticas à inércia da Comissão e também sobre casos específicos como as acusações dirigidas na Austrália ao cardeal George Pell por haver encoberto padres pedófilos quando era bispo de Melbourne e Sidney, e por isso, em fevereiro passado, foi retirado da Comissão com a singular motivação de que “tomarei um período de expectativa para refletir como ele possa contribuir do melhor modo ao trabalho (do grupo)”.
No fundo existe uma questão crucial que constitui o papel de tornassol para julgar a seriedade ou não das hierarquias eclesiásticas na ação de contraposição aos abusos do clero: o problema da denúncia à magistratura.
Marie Collins, membro da Comissão e vítima, sempre declarou que se trata de um “passo decisivo” (se a vítima está de acordo). Mas, sobre este ponto a resistência de grande parte das hierarquias eclesiásticas de todo o mundo tem sido persistente e até hoje vencedora.
A não ser nos casos em que o impõe a lei do país, a maioria dos episcopados mundiais não quer ouvir falar de obrigação de denúncia. É típico o caso da Conferência episcopal italiana, que escanteia afirmando que o “bispo não é oficial público”.
O cardeal O’ Malley, diante desta conduta de sabotagem radicada no aparelho eclesiástico, foi constrangido a declarar que a denúncia às autoridades civis é uma “obrigação moral”. Mas, é demasiado pouco.
A conduta de resistência passiva à estratégia de tolerância zero, que Francisco gostaria de seguir, se manifesta ademais na realização prática das Linhas-guia, que já Bento XVI havia solicitado a toda conferência episcopal de elaborar para contrapor-se eficazmente ao fenômeno dos abusos.
Há países em que a cada ano se apresentam relatórios que informam sobre o estado da questão. Estados Unidos e Suíça, para citar alguns. Há países nos quais há um bispo encarregado pela conferência episcopal de seguir todo o dossiê-abusos em nível nacional: por exemplo, na Alemanha.
Há países onde foi criada uma Comissão de indagação independente: veja-se a Áustria, onde age o cardeal Christoph Schönborn. E onde foram elaborados critérios para os ressarcimentos. Há uma porção de conferências episcopais, ao contrário, onde reina uma desejada passividade.
A Itália está na frente deste exército de inertes. A CEI não empenhou os bispos a instituírem em cada diocese centros de escuta para as vítimas. Não se publica nenhum relatório sobre quanto ocorre (e muitos casos de negligência são assinalados constantemente pelas organizações italianas de contraposição à pedofilia).
Não há nenhum representante eclesiástico diocesano nem nacional ao qual solicitar contas. Não há nenhuma diretiva sobre os ressarcimentos. Não há nenhuma indagação sobre os crimes do passado ainda ocultados.
A luta sobre um aspecto essencial do reformismo do Papa Bergoglio se desenvolve neste terreno. E é, por trás dos bastidores, uma luta encarniçada.
Não é por nada que a carta que um grupo de vítimas australianas enviou a Francisco, solicitando-lhe um encontro, acena à necessidade de um “empenho a favor das crianças do passado e das crianças do futuro a fim de ativar medidas para que isso não se repita nuca mais”.
Em outras palavras, não é possível falar de prevenção se não se indaga ativamente e não se revelam os crimes do passado.
E, a propósito do passado, resta uma ferida aberta: o falhado encontro de Francisco no México com as vítimas de Marcial Maciel, chefe dos Legionários de Cristo. O Papa Bergoglio já encontrou outras vítimas no Vaticano e nos Estados Unidos.
Todas as vítimas são iguais, mas nem todas as ocorrências são idênticas. O caso mexicano é particular, porque a denúncia dos episódios criminosos tinha chegado diretivamente ao Vaticano e tinha assumido a forma de um regular procedimento diante da Congregação para a Doutrina da Fé, então conduzida pelo cardeal Joseph Ratzinger.
E ali, em desapreço da lei canônica, tinha encalhado. No que se pôde reconstruir, Ratzinger encontrou obstáculos em seu tempo na Secretaria de Estado e na secretaria pessoal de João Paulo II. Não se queria tocar na imagem de uma organização poderosa e influente como os Legionários de Cristo.
Bento XVI, dirigindo-se ao México em 2012, evitou o encontro que as vítimas lhe haviam solicitado. Sua solicitação de um colóquio com Francisco na Cidade do México, em fevereiro passado, não teve seguimento. Mas, o seu direito a um face a face com o Pontífice permanece. Porque se trata de um ocultamente ocorrido nos máximos níveis do Vaticano.
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Pedofilia, um espinho no flanco para o Papa Francisco - Instituto Humanitas Unisinos - IHU