Tornar a Igreja Católica um lugar "protegido" para as crianças. Superar a "ignorância e resistências" à transparência. Aplicar as diretrizes solicitadas nos anos passados às conferências episcopais de todo o mundo por parte da Congregação para a Doutrina da Fé, evitando que se tornem letra morta. E promover, com "protocolos e procedimentos" eficazes e transparentes, a "accountability" de todos os membros da Igreja, independentemente do seu nível hierárquico.

A reportagem é de Iacopo Scaramuzzi, publicada no sítio Vatican Insider, 03-05-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.

Esse é o programa de trabalho da recém-nascida Comissão Pontifícia para a Proteção de Menores, que se reuniu pela primeira vez entre quinta-feira passada, 1º de maio, e esse sábado, 3, na casa de Santa Marta, onde o papa reside.

"Enquanto iniciamos juntos o nosso serviço, desejamos expressar a nossa profunda solidariedade para todas as vítimas que sofreram abusos sexuais quando crianças ou como adultos vulneráveis, e desejamos informar que, desde o início do nosso trabalho, adotamos o princípio de que o bem de uma criança ou de um adulto vulnerável é prioritário no momento em que se toma qualquer decisão": essa é a declaração lida durante uma coletiva de imprensa pelo cardeal Sean O'Malley, de Boston, coordenador do grupo.

"A seu tempo, proporemos iniciativas para encorajar a responsabilidade local no mundo e a partilha recíproca de 'melhores práticas' para a proteção de todos os menores, com programas de capacitação, educação, formação e resposta aos abusos. Também compartilhamos com o Papa Francisco a importância que atribuímos a algumas áreas do nosso trabalho futuro. Consideramos particularmente importante garantir o exercício da responsabilização (accountability) na Igreja, incluindo o desenvolvimento dos instrumentos por protocolos e procedimentos eficazes e transparentes. Proporemos ao Santo Padre estatutos para expressar mais precisamente a natureza da comissão, a sua estrutura, a sua atividade e os seus objetivos."

"É claro – continuou o cardeal –, por exemplo, que a comissão não vai tratar de casos individuais de abuso, mas poderá apresentar recomendações sobre as diretrizes para assegurar a obrigação da responsabilização (accountability) e das melhores práticas. Nos estatutos, pretendemos apresentar propostas específicas para enfatizar os caminhos para sensibilizar as pessoas sobre as trágicas consequências dos abusos sexuais e sobre as consequências devastadoras da falta de escuta, da falta de relatórios de suspeita de abuso e da falta de apoio às vítimas de abusos sexuais e às suas famílias. Enquanto os católicos se empenham para tornar as nossas paróquias, escolas e instituições locais seguros para todos os menores, nós nos comprometemos junto com as pessoas de boa vontade a garantir que as crianças e os adultos vulneráveis sejam protegidos dos abusos. Pedimos as orações de todos aqueles que desejam apoiar o trabalho da comissão."

A accountability, explicou O'Malley a quem lhe perguntava sobre as recentes diretrizes da Conferência Episcopal Italiana, "não deve depender apenas a obrigação legal quando temos a obrigação moral de denunciar" os casos de abuso sexual. Mais em geral, a accountability "deve valer para todos na Igreja, independentemente do status, e também diz respeito à subestimação" dos abusos sexuais.

O purpurado, membro do Conselho dos Cardeais do Papa Francisco, o chamado C8, enfatizou que é necessário "superar ignorância e resistências à transparência". A comissão se encontrou nesses dias com "alguns membros da Cúria Romana em relação a áreas de futura cooperação, incluindo representantes da Secretaria de Estado, da Congregação para a Doutrina da Fé, da Congregação para o Clero, da Sala de Imprensa da Santa Sé e da Gendarmeria Vaticana".

Não está claro ainda se onde será colocada a comissão recém-nascida no organograma vaticano, mas o papa, disse O'Malley, "quer que ela tenha alguma independência". Questionado pelos jornalistas, o arcebispo capuchinho afirmou: "Pessoalmente, não encontrei resistências, mas algumas pessoas não entendem que não se trata de um problema norte-americano, alemão ou irlandês, mas deve ser enfrentado em todas as partes no mundo. Há ignorância, e se nega o problema. É preciso um esforço educativo para tornar a Igreja um lugar seguro para as crianças".

Por isso, em breve, a comissão deverá ser ampliada para outros membros que abranjam os cinco continentes. Além disso, atualmente, faz parte da comissão uma mulher irlandesa que foi abusada por um padre quando criança, Marie Collins, mas, no futuro, outros sobreviventes integrarão a comissão.

Nesse sentido, o objetivo da comissão é tornar efetivas as modificações normativas já introduzidas nos últimos anos. "É possível ter belíssimas políticas, mas não aplicá-las." O problema da pedofilia, em suma, não está superado, e a Igreja "deve sempre monitorar e revisar suas próprias políticas".

Nessa reunião, não houve um encontro oficial com o papa Os membros da comissão – a francesa Catherine Bonnet, a irlandesa Marie Collins, a baronesa inglesa Sheila Hollins, o cardeal Sean Patrick O'Malley, o italiano Claudio Papale, a polonesa Hanna Suchocka, o jesuíta argentino Miguel Humberto Yánez e o jesuíta alemão Hans Zollner – participaram da missa matinal de Jorge Mario Bergoglio, e cada um teve encontros individuais com o papa. Mas uma audiência oficial propriamente dita só ocorrerá quando a comissão estiver completa.

"Eu encontrei o papa duas vezes. Foi muito positivo", disse Marie Collins na coletiva de imprensa. Para quem lhe perguntava se a próxima audiência da Santa Sé diante da comissão contra as torturas das Nações Unidas lhe preocupava, Collins, que tinha participado de um congresso internacional sobre a pedofilia que foi realizado há alguns anos na Pontifícia Universidade Gregoriana, disse que, "para muitas vítimas, o abuso é uma tortura", mas a comissão da ONU lida com a questão separada de "torturas de Estado".

Quanto ao ex-núncio apostólico na República Dominicana, o polonês Josef Wesolowski, chamado novamente pela Santa Sé depois que a magistratura dominicana e polonesa abriu contra ele um dossiê por abusos sexuais contra menores (o Vaticano também está investigando o caso com dois processos distintos, penal e canônico), O'Malley, questionado pelos jornalistas, disse que não tinha informações de primeira mão, mas se trata de "um caso sério que esperamos que seja esclarecido". A comissão, no entanto, "não tratará de casos individuais de abuso", reiterou O'Malley.

Quanto às diretrizes das conferências episcopais de todo o mundo, "a meu ver – disse o jesuíta Zollner –, quase todos os países responderam. A essa altura, a Congregação para a Doutrina da Fé pode aprovar ou enviar pedidos de emenda".