23 Março 2021
Sobre o recente documento, o chamado “responsum”, da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a possibilidade de abençoar as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo, está se desenvolvendo um forte debate dentro da Igreja Católica Romana.
A resposta negativa da Congregação despertou perplexidade em alguns episcopados europeus (em particular no alemão; deve-se assinalar também a tomada de posição de muitos teólogos alemães).
No domingo, algumas publicações internacionais relataram os rumores, de fontes anônimas do Vaticano, não se sabe o quão confiáveis, que até o papa teria se distanciado daquele documento.
Em suma, trata-se de um documento que merece um aprofundamento. Por isso, ouvimos a opinião qualificada do professor Andrea Grillo, docente de Teologia no Pontifício Instituto Santo Anselmo, de Roma.
A reportagem é de Pierluigi Mele, publicada por Confini, 22-03-2021. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Professor Grillo, na opinião pública, há um grande debate sobre o recente Responsum da Congregação para a Doutrina da Fé sobre a licitude de conceder, por parte da Igreja Católica, a casais do mesmo sexo, a bênção da sua união. Sabemos que a resposta foi negativa. O próprio papa compartilhou isso. Uma decisão muito controversa para alguns católicos e também cristãos de outras confissões. Além de algumas palavras positivas sobre as uniões, o fechamento permanece? Por quê?
Acredito que se deva considerar um duplo aspecto da questão. O primeiro diz respeito à inércia de uma compreensão da sexualidade e do matrimônio baseada essencialmente em uma perspectiva moral e legalista. É fácil que, até mesmo nas Congregações, prevaleça uma forma de pensar puramente defensiva sobre todas as novidades. A própria ideia de bênção é assim mal compreendida e remetida simplesmente ao poder da Igreja, como se abençoar significasse acima de tudo “autorizar” e “validar”. A ilicitude da bênção de tudo o que não seja “integralmente bom” torna-se, portanto, um escândalo insuportável e a ser evitado. Mas aqui está em jogo precisamente a noção de bênção e a relação com o bem.
Por um lado, abençoar é mais um ato de reconhecimento do que de regularização; por outro, diz respeito a um aspecto da existência, e não à sua integralidade. Mas o reconhecimento é um ato difícil quando uma Igreja se acostumou, há 150 anos, a combater pelo matrimônio e pela sexualidade como se fosse sua competência exclusiva. Em cada questão em que está em jogo uma forma de “comunhão de vida e de amor”, imediatamente se desencadeia uma vontade de poder mais forte do que todo reconhecimento. Qualquer outro poder é negado: até mesmo o de abençoar um casal de homens ou de mulheres. Não parece haver na mens do responsum qualquer vestígio da passagem a uma leitura escatológica da “alegria do amor” e da autocrítica das formas de pastoral familiar do século XIX, que a Amoris laetitia havia sancionado fortemente nos seus números 34-37.
Não era de se esperar uma evolução depois do Sínodo sobre a família?
Sem dúvida, houve uma evolução no plano geral de leitura da experiência familiar, tanto no plano pastoral quanto no plano teológico. A inércia das Congregações é conhecida e não é surpreendente que possa expressar uma leitura da vida pessoal e da relação sexual tão fechada em uma leitura meramente “funcional”. Certamente, lendo o responsum com atenção, nem tudo é retrocesso. Há também pequenas aberturas, mas que não conseguiram incidir sobre a decisão, que parece estar encerrada nas evidências de uma sociedade tradicional, que não conheceu a passagem do sexo à sexualidade. Substancialmente, continua-se a raciocinar com a ideia de que o matrimônio é o exercício legítimo de um “ius in corpus”.
Qual é o ponto fraco do responsum?
A fraqueza não se refere especificamente à questão levantada, ou seja, à questão da bênção dos casais homossexuais. Em vez disso, diz respeito à compreensão geral e estrutural da relação entre a alegria do amor e o exercício da sexualidade. Uma vez que, de acordo com a posição pré-moderna tradicional, o único lugar legítimo para o exercício do sexo é o matrimônio, e uma vez que o exercício do sexo entre dois homens ou duas mulheres é objetivamente desordenado – isto é, não tem como finalidade, de forma alguma, a geração –, deduz-se disso uma dupla causa de ilicitude: porque não pode ser exercido no matrimônio e não pode ter como finalidade a geração.
Como é evidente, nessa perspectiva, a comunidade de vida e de amor, que certamente pode ser acessível também a um casal homoafetivo, sequer entra em consideração, senão de uma forma tão marginal que não consegue minar o juízo drasticamente negativo. A “lei objetiva” prevalece drasticamente sobre qualquer consideração subjetiva. Por isso, desde o primeiro momento, pareceu-me justo definir a perspectiva desse responsum com as palavras da Amoris laetitia 304: “pusilli animi est”, ou seja, “é mesquinho”, precisamente porque se ilude que uma “lei objetiva” pode passar por cima e determinar integralmente a lógica da bênção.
Entre os muitos posicionamentos contrários, deve-se assinalar o do bispo de Antuérpia, Johan Bonny, e também dos bispos alemães (que estão celebrando o seu sínodo). Para o bispo de Antuérpia, o responsum “carece de zelo pastoral, de base científica, de nuance teológica e do cuidado ético”. Uma crítica muito dura e clara. Em suma, entre quem vive na vida concreta da sociedade, essa tomada de posição é sentida como doutrinária e abstrata. Estamos longe da Igreja em saída tantas vezes evocada nos últimos anos. É isso, professor?
A reação mais saudável, a meu ver, é aquela que observa que, cinco anos depois da Amoris laetitia e quase coincidindo com a data de aniversário daquele documento, é possível permanecer absolutamente fechado em uma compreensão formal, legalista e também, deixe-me dizer, pouco canonística da questão. O professor Consorti tem razão ao afirmar que, na decisão, a questão não foi considerada no plano mais genuinamente canônico, o que teria deixado margens de manobra maiores, justamente para não antecipar o juízo moral sobre um ato litúrgico como a bênção que “não pede nada aos sujeitos”, senão que sejam testemunhas do bem. Uma leitura apenas “pedagógica” impediu toda margem de manobra, reduzindo as pessoas ao seu comportamento sexual, inevitavelmente preconceituoso.
Por outro lado, do seu ponto de vista, quais são as razões pelas quais a bênção poderia ser dada?
Tentemos entrar no problema de forma diferente, sem nos deixarmos condicionar pela forma como foi levantada a pergunta sobre o “poder da Igreja de abençoar as uniões de pessoas do mesmo sexo”. Fico surpreso pelo fato de a Congregação para a Doutrina da Fé não ter querido imitar nem um pouco o estilo de Jesus, que nunca respondia às perguntas, mas mudava a pergunta. Mudemos as pergunta e perguntemo-nos: “A Igreja não pode, por acaso, reconhecer o bem que existe em um casal, não importa como esteja composto, no qual a comunhão de vida e de amor são assumidas como perspectivas de dom recíproco e de uma real existência pelo outro?”. Eu acho que qualquer Congregação não teria dificuldade em responder a tal pergunta “afirmativamente”. Eu acrescentaria, parafraseado, uma famosa frase do cardeal Martini, que poderíamos aplicar a essa condição. Também aqui se trata de mudar a pergunta: não devemos nos perguntar “se podem ser abençoados esses casais homossexuais”, mas “se não são principalmente esses casais que devem ser abençoados”!
Sabemos que a Igreja Católica fez um grande caminho rumo à compreensão da homossexualidade, e isso está presente, em algumas passagens, no responsum. Não há o risco de retrocessos?
Os retrocessos são evidentes no momento em que toda a elaboração realizada, mesmo que apenas no que diz respeito ao texto do Catecismo da Igreja Católica, não teve nenhuma incidência sobre uma decisão que foi tomada com categorias que são as da neoescolástica dos anos 1950. No entanto, e devemos saber muito bem disto, sem um novo saber sistemático, que saiba conjugar adequadamente aspectos objetivos e subjetivos novos, não conseguiremos abordar corretamente as questões. E, repito, para integrar adequadamente a “homo-sexualidade”, devemos compreender de modo novo a sexualidade.
De certa forma, o maior esforço que devemos fazer é com os casais heterossexuais, para poder compreender, de forma nova, também os casais homossexuais. Vice-versa, a incompreensão da homoafetividade depende de uma teologia da heteroafetividade que ainda é muito rude, muito moralista e muito legalista. Eu poderia dar este exemplo: observe-se como somos desajeitados ao enfrentar institucionalmente as crises dos casais heterossexuais para entender como são atrasadas as categorias com as quais pensamos o matrimônio, a família, a sexualidade e a vida em comum. A partir de categorias atrasadas no pensamento da heterossexualidade, dificilmente chegaremos ao cerne das questões, apenas parcialmente diferentes, que emergem das novas formas de união, que, acima de tudo, deveríamos reconhecer como existentes e não apenas como perversões manifestas.
Por fim, passemos ao Papa Francisco. Sabemos que o papa é um homem de grandes gestos. São realmente muitos. E de uma palavra profunda e sincera. Pergunta: esse responsum está em sintonia com o seu magistério?
Desde o início, eu fiquei bastante perplexo com a insistência com que o responsum se referia diretamente ao papa, o que, em si mesmo, é tão óbvio quanto suspeito. Digo óbvio, porque o procedimento com que se chega a um responsum prevê a passagem papal. Mas o fato de que um documento assinado por um prefeito e por um secretário de Congregação pretenda atribuir isso diretamente ao papa revela uma fraqueza. E, quando um documento, cuja força estaria na argumentação, pretende valer diretamente pela autoridade que representa, ele mostra seu desgaste antes mesmo de ter falado.
De todos os modos, mesmo que ele tivesse sido assinado pelo papa, não seria um documento definitivo. Na sua qualidade de responsum, ele tem um valor doutrinal modesto. O único nível no qual ele poderia ser valorizado é naquilo que ele não considerou relevante para decidir em sentido negativo. E um documento que diz “não”, mas se torna importante pelo “sim” que não soube argumentar como deveria, abre espaço para que aquele a cujo serviço foi escrito, mas que não o assinou, possa encontrar o tempo e o modo para esclarecer o que realmente é uma bênção e como ela é preciosa para entrar em uma relação autêntica com a vida de quem sabe o que significa amar e viver pelo outro. E não é óbvio que, diante do próprio casal cuja bênção seria julgada ilícita, não se encontre quem esteja disposto a tirar as sandálias.
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