Professores recomendam a governantes medidas para enfrentar a crise no RS

Reestruturar a dívida do RS com a União e reavaliar as obrigações financeiras das empresas afetadas pelas enchentes são algumas maneiras de aliviar o bolso do governo e dos empresários gaúchos neste momento de crise no Estado. Por outro lado, criar um fundo para a mitigação de riscos climáticos e investir em prevenção de desastres podem impedir novas tragédias como a que o Rio Grande do Sul vive hoje.

A reportagem foi publicada por Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, 08-05-2024. 

É justamente com o objetivo de contribuir com o enfrentamento da catástrofe climática, tanto no curto quanto no longo prazo, que um grupo de professores se organizou na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS. Antecipando o trabalho de reconstrução que está por vir, os docentes lançaram um manifesto para indicar medidas a governantes e tomadores de decisão da esfera pública de municípios, do estado e da União.

O material, que é apresentado pelos professores Maria de Lurdes Furno da Silva e André Moreira Cunha, diretora e vice-diretor da Faculdade, lista ao todo 14 recomendações. “A iniciativa busca contribuir com ações para soluções não paliativas, mas efetivas e de longo alcance, aos problemas expostos”, explica André Cunha, vice-diretor da FCE.

Medidas propostas:

• Suspensão do pagamento do principal e do serviço da dívida do estado para com a União, com sua imediata reestruturação
  
  
• Criar o Fundo Constitucional da Região Sul para a Mitigação dos Riscos Climáticos (Fundosul)
  
  
• Capitalizar o BRDE, o Badesul e o Banrisul
  
  
• Elaborar de Programa Federal para Reestruturação de Dívidas Privadas Junto ao Sistema Financeiro Nacional
  
  
• Criar a Fundação de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Sul (FEE-RS)
  
  
• Revisar a Política de Incentivos Fiscais
  
  
• Fortalecer e redirecionar as ações de instituições públicas
  
  
• Estabelecer de novos marcos legislativos
  
  
• Ampliar a capacidade de estados e grandes municípios de investir em infraestrutura
  
  
• Redesenhar instrumentos de financiamento existentes
  
  
• Recalibrar instrumentos financeiros existentes e explorar novas oportunidades
  
  
• Regulamentar mecanismos previstos na recente reforma tributária
  
  
• Ampliar a discussão técnica sobre os impactos ambientais dos grandes projetos de infraestrutura
  
  
• Induzir processos que resultem em maior conhecimento na sociedade sobre a gravidade da crise climática e envolvê-la na construção de soluções compartilhadas.

Falta de investimentos e endividamento do RS contribuíram para a catástrofe

Levando em consideração dados globais, o enfrentamento adequado dos efeitos derivados da crise climática demanda investimentos de cerca de US$ 4 trilhões até 2030. Tomando como base esse cenário, no caso do Brasil, seriam necessários recursos “entre R$ 300 e R$ 400 bilhões acima dos projetos e programas já existentes”, ressaltam os docentes.

Só no RS, os investimentos públicos necessários estariam na casa dos R$ 6 bilhões e R$ 8,5 bilhões. Já os privados girariam em torno de R$ 16 bilhões a R$ 21,5 bilhões. É um patamar “muito acima dos níveis recentes, que foram de apenas R$ 1 bilhão/ano, em média, entre 2015 e 2022, mensurados a preços de 2022”, registra o manifesto.

Devido ao alto endividamento do Rio Grande do Sul, os professores explicam que a capacidade de investimentos do estado acaba sendo prejudicada. “O Rio Grande do Sul apresentou uma relação investimento/PIB igual a 15% na década de 2010, o que o posicionou abaixo da média nacional (17,7%) e na pior posição na região Sul. Os estados de Santa Catarina (19%) e Paraná (20%) atingiram níveis mais altos, especialmente em função da maior capacidade do setor público realizar inversões em capital fixo”, destacam.

Regras orçamentárias e legislação precisam ser flexibilizadas para acelerar a reconstrução

Além da flexibilização de regras orçamentárias, o manifesto ressalta que é preciso criar marcos legais que viabilizem os investimentos de recuperação das áreas atingidas e de adaptação da infraestrutura existente para as próximas ocorrências. Nesse sentido, os docentes defendem que os recursos obtidos com a suspensão do pagamento da dívida do RS sejam redirecionados para reconstrução e para preservação ambiental.

O documento cita, expressamente, a destinação de valores para “infraestrutura, recuperação dos efeitos de eventos extremos e introdução de inovações tecnológicas associadas à mitigação dos efeitos da crise climática, recuperação de biomas e preservação da água”. O objetivo dos recursos deve ser o de ampliar a resiliência da sociedade e da economia frente às mudanças climáticas.

RS precisa de estatísticas que norteiem a condução das políticas públicas

Entre as medidas propostas, o manifesto registra ainda a criação da Fundação de Estudos Estratégicos do Rio Grande do Sul. A ideia é a de conceber uma área técnica, sob a gestão estadual, que possa nortear a tomada de decisões dos agentes públicos a partir de dados sérios e confiáveis.

“Caberia a este órgão, especificamente, elaborar bases de dados – socioeconômicos, de infraestrutura física e social, de oportunidades de investimento, de comércio nacional e internacional, de preço, de produção, de infraestrutura física e social etc. –, realizar estudos que contribuam para a formulação e a avaliação de políticas públicas, e a articulação com outros órgãos de estado e a comunidade científica”, destaca o documento.

Leia a íntegra do manifesto:

Quem subscreve o manifesto (atualizado em 10/5, 15h – para apoiar, clique aqui)

Aaron Dehter – Docente da Maestria em Gestion Ambiental, UNLaM (Argentina)
Adalmir Marquetti – Docente da PUCRS e Pesquisador do CNPq
Adelar Fochezatto – Docente da PUC-RS
Adriana Moreira Amado – Professora Titular de Economia da UnB
Adroaldo Quintela – Diretor-Executivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – IDENE
Alcides Goularti Filho – Professor da UNESC e pesquisador do CNPQ
Alessandro Donadio Miebach – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Alex Rabelo Machado – Economista da Abed-DF e Eppgg
Alex Wilhans Antonio Palludeto – Professor do Instituto de Economia da UNICAMP
Alexsander Borges Ribeiro – Doutor em Ciências Sociais/Ex-Presidente do Crb10
Ana Lúcia Tatsch – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Ana Maria Magalhães -Diretora da Escola de Enfermagem – UFRGS
Ana Paula Klaumann – Doutoranda PPGE/UFRGS
André Luiz Reis da Silva – Docente do DERI – FCE-UFRGS
André Moreira Cunha – Vice-Diretor da FCE- UFRGS
Andrés Ferrari Haines – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Ariel Behr – Docente do DCCA – FCE-UFRGS
Ario Zimmermann – Docente Aposentado – FCE-UFRGS e ex-Secretário de Estado da Fazenda do Rio Grande do Sul
Arlindo Villaschi – Professor da UFES
Beatriz Gay – Profa Titular IF UFRGS e Pesquisadora Senior CNPq
Bernardo Lessa Horta – Professor da UFPEL e Coordenador da Área de Saúde Coletiva na Capes
Carla Curty – Professora de Economia Política do Instituto de Economia da UFRJ
Carlos Alberto Cioce Sampaio – Professor da USP e Coordenador da Área de Ciências Ambientais na CAPES
Carlos Eduardo Schonerwald da Silva – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Carlos Henrique Vasconcellos Horn – Docente do DERI e Ex-Diretor da FCE-UFRGS
Carmem Maria Craidy – professora aposentada da UFRGS
Carmen Gelinski – professora DERI da UFSC
Cássio da Silva Calvete – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Cássio Moreira – Professor de Economia do IFRS
Célia Maria de Almeida Soares – Professora da Universidade Federal de Goiás e Coordenadora da Área de Ciências Biológicas I (Capes)
César Prazeres — Pesquisador do Instituto de Economia da Unicamp
Charles J. Bonatto – Docente do IF-UFRGS e Pesquisador do CNPq
Claucir Roberto Schmidtke – Docente da Universidade Estadual do Centro-Oeste
Cláudio Machado Diniz – Docente do INF/UFRGS
Daniel Bin – Professor da UnB
Daniel Eifert – analista do BRDE
Daniel Vasconcelos – Professor do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC
Daniela Dias Kuhn – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Dante Barone, Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Informática na Educação da UFRGS
Diego Altieri da Silveira – Engenheiro analista de projetos do Setor Público do Badesul
Eduardo Ernesto Filipi – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Eduardo Munhoz Svartman – Professor da UFRGS
Eleuterio F S Prado – professor aposentado da FEA/USP
Eliane Angela Veit – Professora do Instituto de Física da UFRGS
Emerson Luna – Docente do Instituto de Física da UFRGS e Pesquisador do CNPq
Eulália Alvarenga, economista, auditora fiscal, pesquisadora da dívida pública dos Estadks
Evanilde Benedito – Universidade Estadual de Maringá e Coordenadora da área de Biodiversidade na Capes
Fabian Scholze Domingues – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Fabiano Holderbaun – TAE IFRS CAMPUS ROLANTE
Felipe B. Zorzi – Doutor em Ciência Política pela UFRGS, Pesquisador do Observatório da Indústria do Rio Grande do Sul
Fernanda Valada – Auditora Fiscal da Receita Estadual de MG/ Formada em ciências econômicas pela UFRGS
Fernando Ferrari Filho – Professor Aposentado do DERI/FCE-UFRGS
Flavio Benevett Fligenspan – Docente Aposentado – FCE-UFRGS
Gabriel Ribeiro de Souza – Mestre em Economia e Pesquisador no IEL/RS
Gabriela Coelho-de-Souza – Docente do PGDR, Diretora do CISADE, UFRGS
Gentil Corazza – Economista, Prof Titular da UFRGS
Gentil Corazza – Professor Aposentado do DERI e ex-Diretor da FCE-UFRGS
Gerson Yukio Tomanari – Coordenador da área de Psicologia (Capes)
Giovana Dalmás – Bolsista Hospital de Clínicas de Porto Alagre
Graciela De Conti Pagliari – Professora de Relações Internacionais UFSC
Guilherme Ziebell de Oliveira – Docente do DERI – FCE – UFRGS
Guilherme Ziebell de Oliveira – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Gustavo Silva Peixoto – Economista
Gustavo Teixeira F. Da Silva – Diretor do Instituto Ilumina e doutorando em economia na UFF.
Heidi Sagmeister – Técnica em Desenvolvimento BADESUL
Hélio Henkin – Docente do DERI e Ex-Diretor da FCE-UFRGS
Henrique Morrone – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Hoyêdo Nunes Lins – Professor Titular aposentado da UFSC e docente em serviço voluntário nos programas de pós-graduação em Economia e em Relações Internacionais dessa universidade.
Hypolito José Kalinowski, Coordenador – Engenharias IV (CAPES)
Isabela Callegari – Economista do IFFD / Instituto Eqüit
Ives Araujo — Vice-diretor do Instituto de Física da UFRGS
Jacqueline Angélica Hernandez Haffner – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Janaína Ruffoni – Docente do PPGE e do PPGA da UNISINOS.
Janice Dornelles de Castro – Docente Aposentada – FCE-UFRGS
João Gabriel de Araujo Oliveira – Docente do IBMEC-DF
Jorge Luiz Viesenteiner – Professor da UFRGS e Coordenador da Área de Filosofia (CAPES)
José Elesbão de Almeida – Professor da Faculdade de Ciências Econômicas/Mestrado Plandites/UERN
Julio César – Servidor aposentado AGU
Jurandir Antonio Xavier – UFPB/UFCG
Kelly C. F. Dias – Discente Doutorado PPGPES UFRGS
Kevin M. Veiga – Desenvolvedor Front-End
Laís Fernanda de Azevedo – Professora da UEMS e egressa do PPGE/UFRGS
Larissa Pozzebon da Silva – Enfermeira coordenadora de pesquisa clínica
Leda Paulani – professora titular do Depto. Economia da FEA-USP e membro do Comitê assessor da área de Economia do CNPq
Leonardo Albuquerque Heidemann – Professor do Instituto de Física da UFRGS
Leonardo Segura Moraes – Professor do Instituto de Economia e Relações Internacionais da Universidade Federal de Uberlândia (IERI/UFU)
Leonardo Tamanquevis dos Santos – Estudante de Economia da UFRGS
Letícia Schneider Ferreira – Docente do IFRS
Lucas Feres – Pesquisador – IE/Unicamp
Luciane Franke, Professora Substituta do DERI-FCE-UFRS
Luís Augusto Fischer – professor do Instituto de Letras da UFRGS
Luiz Augusto Estrella Faria – Docente do DERI/FCE-UFRGS
Luiza Peruffo – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Marcelo Arend – Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC
Marcelo lazzaron lamers – Vice-Diretor ICBS-UFRGS
Marcilene Aparecida Martins – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Marco Flávio C Resende – professor da UFMG e Pesquisador do CNPq
Marcos Roberto Vasconcelos – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Maringá
Maria de Lourdes Rollemberg Mollo – Professora do Departamento de Economia da Universidade de Brasília – UnB
Maria de Lurdes Furno da Silva – Diretora da FCE – UFRGS
Maria Goretti da Costa Tavares, Profa Titular da Universidade Federal do Pará. Coordenadora da Área de Geografia na Capes.
Maria Luiza Falcão Silva – Professora aposentada de Economia/ UnB , membro da ABED-DF
Maria Malta – professora Associada do Instituto de Economia da UFRJ e Coordenadora do Laboratório de Estudos Marxistas (LEMA)
Mariano Laplane IE Unicamp
Marina Trevisan – Docente da UFRGS e Secretária-Geral da Sociedade Astronômica Brasileira
Marisa dos Reis A. Botelho – Docente da UFU/MG
Maurício Andrade Weiss – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Melissa de Mattos Pimenta – Docente da UFRGS e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Segurança Cidadã IFCH/UFRGS
Naira Maria Balzaretti – Diretora do Instituto de Física da UFRGS
Nelson Elias – Advogado -Área de Segurança Pública
Nelson Gruber – Diretor do Instituto de Geociências da UFRGS (IGEO)
Nelson Lerner Barth -Doutor em Administração
Oswaldo Amaral – Professor da Unicamp e Coordenador da Área de Ciência Política e Relações Internacionais (Capes)
Patrícia Alves-Melo- UFAM e Coordenadora da Área de História na Capes
Patricia Fonseca Ferreira Arienti -Professora de Graduação e Pós- Graduação de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina
Paulo Roberto Gibaldi Vaz – Professor da UFRJ e Coordenador da Área de Comunicação e Informação (Capes)
Paulo Schmidt- Professor Aposentado da Fce/Ufrgs
Paulo Waquil – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Pedro Cezar Dutra Fonseca – Docente do DERI e Ex-Diretor da FCE-UFRGS
Pedro Paulo Zahluth Bastos – professor do IE-Unicamp
Rafael Pahim – Doutorando em Economia (PPGE/UFRGS), Pesquisador da CAPES e NAPE (UFRGS), e Diretor do IFFD.
Ricardo Dathein – Economista e Professor da UFRGS
Ricardo Gonçalves – Doutorando do IE/Unicamp
Ricardo Ojima – Coordenador de área de Planejamento Urbano e Regional / Demografia (Capes)
Ricardo Rondinel – Chefe do Departamento de Economía e Relações Internacionais
Romulo Dante Orrico Filho – Professor da UFRJ e Coordenador da Área de Engenharias I (Capes)
Ronaldo Herrlein Jr. – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Rosa Angela Chieza – Docente DERI- FCE/UFRGS
Rosa Freire d’Aguiar – jornalista e tradutora
Rumi Regina Kubo – Docente do DERI – FCE-UFRGS
S. Bampi – Professor titular da UFRGS
Sabino da Silva Porto Junior – Docente do DERI – FCE-UFRGS
Sergio Garcia Magalhães – Professor Titular Instituto de Física da UFRGS
Sergio Schneider – Professor de Sociologia do Desenvolvimento da UFRGS, Pesquisador 1B CNPQ, Professor Convidado da China Agricultural University-COHD\CAU
Sherdil Khan – Prof da Instituto de Física – UFRGS e Pesquisador do CNPq
Tania Bresolin – Professora da Universidade do Vale do Itajaí e Coordenadora da Farmácia (Capes)
Thiago Luis Alves Maia – Professor do Centro Universitário Católico Italo Brasileiro
Vice-diretor Faculdade de Agronomia UFRGS
Walter Shima – Professor do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas – UFPR
Wilson Vieira – Docente da UFRJ
Yuri Alves – Graduado em Ciências Econômicas pela UFRGS
Ana Karina Bezerra Pinheiro – Docente da UFC e Coordenadora Enfermagem (CAPES)
Carmem Feijo – Professora da Universidade Federal Fluminense e Pesquisadora do CNPq na área de Economia
Carolina Teles Lemos – Professora da PUC-GO e Coordenadora da área de Ciências da Religião e Teologia (Capes)
Gerson Yukio Tomanari – Professor da USP e Coordenador da área de Psicologia (Capes)
Ilma Brum – Diretora do Instituto de Ciências Básicas da Saúde (ICBS-UFRGS)
José Magalhães – Professor da Universidade Federal de Uberlândia, Coordenador da Área de Linguística e Literatura (Capes)
Moacir Pasqual – Universidade Federal de Lavras e Coordenador da área Ciências Agrárias I (Capes)
Nancy Lopes Garcia – Professora da Unicamp e Coordenadora da área de Matemática/Probabilidade e Estatística (CAPES).
Paulo Louzada Júnior – Professor da USP-RP e Coordenador da Área da Medicina I (Capes)
Paulo Ricardo Merisio – UNIRIO – Coordenador da Área de Artes/ Capes
Rinaldo R J Guirro – Professor da USP-RS e Coordenador da Área de Educação Física (CAPES)

Leia mais

• Porto Alegre, epicentro das enchentes no Brasil, é hoje uma cidade distópica
• São Leopoldo: a cidade gaúcha onde quase todos perderam o lar
• A fragilidade de Roca Sales e Porto Alegre ensinada por Sartre. Artigo de Tarso Genro
• Crise do princípio da precaução ambiental em tempos de emergência climática. X - Tuitadas
• A catástrofe climática é, também, resultado de uma sociedade eticamente passiva e egoísta. Entrevista especial com Clóvis Borges
• Presos em sua “bolha opaca”, governantes negligenciaram as previsões sobre a tragédia no RS. Entrevista especial com Heverton Lacerda
• Tragédia do Rio Grande do Sul. Um desastre previsto. Entrevista especial com Paulo Artaxo
• Subjugada no RS, crise climática está associada a maior enchente do Estado. Entrevista especial com Francisco Eliseu Aquino
• Maior enchente da história em Porto Alegre. RS está no epicentro dos eventos extremos de precipitação. Entrevista especial com Rodrigo Paiva
• Os dilemas da reconstrução das cidades gaúchas afetadas pelas enchentes
• Enchentes no RS: Eldorado do Sul poderá ser totalmente evacuada
• “Muçum não existe mais”
• Negligência em prevenção a desastres climáticos custará caro à economia brasileira
• Bancada do agro criou bomba climática ao destruir a legislação ambiental
• Com tragédia climática, governo e Congresso costuram “orçamento de guerra” para reconstruir Rio Grande do Sul
• Tragédia no RS: 85 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
• Tragédia histórica expõe o quanto governo Leite ignora alertas e atropela política ambiental
• Chuva no Rio Grande do Sul e crise climática: ‘Até quando vamos correr atrás do prejuízo?’, pergunta Paulo Artaxo, membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas
• Maior enchente da história em Porto Alegre. RS está no epicentro dos eventos extremos de precipitação. Entrevista especial com Rodrigo Paiva
• No Rio Grande do Sul, a tragédia é natural, social e ambiental. Artigo de Gerson Almeida
• “O sistema anti-enchente falhou por falta de manutenção”, avaliam especialistas
• Quase 850 mil afetados pelas chuvas no RS
• Tragédia no RS é responsabilidade também de parlamentares que desmontam leis ambientais, diz secretário do Observatório do Clima
• Leite sanciona projeto que permite irrigação em Área de Preservação Permanente
• Porto Alegre: Enchente histórica de 1941 pode ser superada nos próximos dias
• Leite diz que desastre climático atual é o pior da história do RS
• Chuva não dá trégua e situação deve se agravar ainda mais no RS
• Clima extremo: chuvas voltam a matar e destruir no Sul
• Eventos extremos, mudança do clima e política ambiental. Artigo de Jeferson Aguiar
• Marina Silva: “Não basta mitigar e adaptar, precisamos transformar o modelo econômico”