02 Dezembro 2023
Aprovação inédita no 1º dia da COP28 de Dubai abre caminho para novo fundo para compensação de perdas e danos decorrentes das mudanças do clima.
A informação é publicada por ClimaInfo, 01-12-2023.
A Conferência do Clima de Dubai (COP28) começou de forma surpreendente nesta 5ª feira (30/11). Em uma decisão inédita, a plenária da COP aprovou a decisão sobre a operacionalização do fundo de compensação para perdas e danos. É a primeira vez na história que uma decisão do tipo é tomada logo no primeiro dia da COP.
O Fundo de Perdas e Danos foi negociado ao longo do último ano por meio de um comitê de transição, em um processo tumultuado e que quase entrou em colapso na reta final por conta das divergências entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Havia o temor de que, mesmo com o acordo firmado no começo do mês em torno de uma proposta para o fundo, a discussão fosse reaberta em Dubai. No entanto, a decisão rápida da COP28 pela aprovação da proposta fecha a porta para essa possibilidade.
As recomendações do comitê foram integralmente adotadas pelos países na COP28. Assim, o futuro fundo ficará sob gestão interina do Banco Mundial em seus primeiros quatro anos de existência. A proposta estabelece que a gestão deve respeitar os princípios da Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e do Acordo de Paris, com um processo decisório participativo e com representação dos países em desenvolvimento.
O fundo estará acessível a todos os países em desenvolvimento, mas priorizando aqueles mais vulneráveis às mudanças do clima. O texto não define valores, mas sugere que os países desenvolvidos contribuam com recursos novos e adicionais ao fundo de perdas e danos, sem comprometer o financiamento para outros instrumentos financeiros.
Diversos países aproveitaram a plenária inaugural da COP28 para anunciar as primeiras doações ao fundo de perdas e danos. A União Europeia confirmou a destinação de cerca de US$ 245 milhões. Alemanha e Emirados Árabes Unidos deram as maiores contribuições individuais, de US$ 100 milhões cada. O Reino Unido irá destinar cerca de US$ 50 milhões ao fundo e outros US$ 25 milhões para arranjos financeiros alternativos para perdas e danos. EUA e Japão também confirmaram suas doações, em montante bem inferior, de US$ 17 milhões e US$ 10 milhões, respectivamente.
A aprovação do fundo é uma notícia positiva, mas os montantes anunciados mostram que a lacuna entre necessidade e ação ainda é grande no que tange ao fundo de perdas e danos. “O processo de implementação será desafiador, já que o fundo não conta com uma meta de financiamento e os países desenvolvidos não possuem qualquer obrigação de contribuição”, alertou Bruno Toledo Hisamoto, especialista do ClimaInfo, ao Valor.
A decisão da COP28 de aprovar o novo fundo para perdas e danos teve grande repercussão na imprensa, com manchetes na Agência Brasil, Capital Reset, CartaCapital, Estadão e Folha. No exterior, a notícia saiu em Al-Jazeera, Associated Press, Bloomberg, Climate Home, CNN, Guardian, Reuters e Washington Post, entre outros.
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