13 Julho 2023
Carta da sociedade civil para subsidiar encontro em Belém em agosto demanda foco na natureza e em obras para melhorar a vida da população da região.
A reportagem é publicada por Observatório do Clima (OC), 11-07-2023.
Cinco redes da sociedade civil apresentaram na última semana em Letícia, Colômbia, um documento conjunto com propostas sobre o tema “infraestrutura com sustentabilidade socioambiental”, com o objetivo de subsidiar os acordos a serem firmados entre os presidentes.
A proposta foi elaborada pelo GT Infra e quatro redes parceiras – Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente (FBOMS), Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Observatório do Clima (OC), e Rede Eclesial Panamazônica (REPAM), e entregue no encontro preparatório para a Cúpula da Amazônia, que vai reunir os presidentes dos países amazônicos em Belém, nos dias 8 e 9 de agosto.
O documento chama atenção para a necessidade de uma nova visão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, pautada na compreensão da importância da conservação da infraestrutura da própria natureza, em que florestas e rios prestam serviços ecossistêmicos essenciais para toda humanidade, na priorização do cuidado com a qualidade de vida das populações locais em áreas como saúde, educação e saneamento, e nos serviços de apoio à economia da sociobiodiversidade com protagonismo das comunidades locais.
A carta também argumenta sobre a necessidade de fortalecer instrumentos de planejamento de políticas, programas e projetos de infraestrutura nos setores de energia e transportes, em termos de análise de riscos socioambientais e viabilidade socioeconômica, com a avaliação comparativa de alternativas e a busca de melhores escolhas que geram mais benefícios para a sociedade, com menores impactos socioambientais, respeitando os direitos das comunidades locais.
Tem destaque ainda a necessidade de revisão de projetos de alto risco socioambiental e reparação de danos e passivos socioambientais, especialmente em relação a hidrelétricas e exploração de óleo e gás na Amazônia. “Uma análise mais criteriosa de riscos socioambientais (inclusive impactos cumulativos e sinérgicos) e de viabilidade econômica demonstra que, em muitos casos, há grandes empreendimentos em fase de planejamento que simplesmente não se justificam, e que existem melhores opções para atender ao interesse público, com responsabilidade ambiental e respeito aos direitos das populações locais” argumenta as redes autoras do documento.
Faz-se necessário um novo olhar sobre as cidades amazônicas que considere o desenvolvimento urbano como processo fundamental para a sustentabilidade e bem-estar humano na região, com infraestruturas adequadas ao contexto local. Por fim, o documento argumenta que precisam ser fortalecidas as políticas socioambientais de instituições públicas nacionais e multilaterais que financiam obras de infraestrutura – como o BNDES, CAF e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – no que se refere à análise prévia e gestão de riscos, bem como no apoio a iniciativas locais de infraestrutura para o desenvolvimento sustentável nos territórios, mantendo um diálogo aberto com os movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil.
“Entendemos que uma nova visão sobre Infraestrutura, a partir de uma visão de sustentabilidade socioambiental, tem enorme relevância para o sucesso da Cúpula da Amazônia”, disse Sila Mesquita, representante do FBOMS no Comitê Executivo da Cúpula dos Povos da Amazônia e coordenadora do GTA, participante do encontro em Letícia.
A carta pode ser conferida na íntegra a seguir.
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