02 Julho 2022
Redução do preço dos combustíveis, retomada dos subsídios e mesa de diálogo permanente fazem parte do pacto.
A reportagem é de Michele de Mello, publicada por Brasil de Fato, 30-06-2022.
Após 18 dias de paralisação nacional, a Confederação de Nacionalidades Indígenas do Equador e outras quatro organizações anunciaram nesta quinta (30) que chegaram a um acordo com o governo para o fim da paralisação. As partes concordaram com a diminuição do preço da gasolina, a revogação da política de paridade de preços dos combustíveis e o fim dos bloqueios de rodovias.
"Não podemos ser irresponsáveis com o país, por isso nossas questões devem ser resolvidas hoje", disse o presidente da Conaie, Leonidas Iza Salazar, ao anunciar o fim da greve.
Após dois dias de diálogo e a suspensão temporária das negociações por parte da gestão de Guillermo Lasso, o pacto foi assinado na tarde desta quinta, no auditório da Conferência Episcopal Equatoriana, em Quito, pelo presidente da Conaie, Leonidas Iza Salazar e o ministro de Governo, Francisco Jiménez.
O acordo prevê que o governo diminua em 15 centavos o preço da gasolina e do diesel, garanta um subsídio de 50% no valor dos fertilizantes a pequenos agricultores e revogue o decreto executivo 95, que determina a política de paridade de preços internacionais para os hidrocarbonetos - similar ao adotado pela Petrobras desde o governo Temer. A administração de Lasso também prometeu reformar o decreto 151, que dá brechas para a mineração em território indígena.
Dessa forma, o preço final da gasolina será de US$ 2,40 (cerca de R$ 12,50) o galão de 4,5L e do diesel US$ 1,95 (pouco menos de R$ 10) - os dois produtos tiveram aumento de 37% e 65% respectivamente durante 2022.
Com isso, a Conaie e a Confederação Nacional de Organizações Camponesas, Indígenas e Negras (Fenocin), do Conselho de Povos e Organizações Indígenas Evangélicas do Equador (Feine) se comprometeram a levantar os bloqueios de rodovias e retornar aos seus territórios. Todas as partes se comprometeram a retomar a mesa de diálogo em 90 dias para reavaliar a implementação da agenda de dez pontos de reivindicações do movimento indígena.
Na segunda-feira, o presidente Lasso havia anunciado um aumento de US$ 5 no Bônus de Desenvolvimento Humano pago a 1,5 milhão de famílias; e duplicado o orçamento para a educação cultural bilíngue (espanhol - idiomas indígenas).
O governo Lasso também havia anunciado US$ 20 milhões em créditos a 35 empresários para aliviar prejuízos gerados pela greve. A Prefeitura de Quito indica que a paralisação nacional gerou desabastecimento e cerca de US$ 19,6 milhões de perdas no comércio.
A negociação só aconteceu depois que o governo derrotou o pedido de impeachment defendido pela bancada opositora na Assembleia Nacional. Os deputados da União pela Esperança (Unes) defendiam a destituição de Guillermo Lasso pela crise política desatada no país. No entanto, em votação realizada na última quarta-feira (29), conseguiram o apoio de apenas 80 deputados. Eram necessários 92 votos do total de 137 parlamentares para encurtar o governo de Lasso.
Entenda o caso
No dia 13 de junho, a Confederação de Nacionalidades Indígenas (Conaie) convocou uma manifestação nacional exigindo uma lista de dez pontos, que incluiam a redução dos preços dos combustíveis, o fim da mineração em território indígena, retomada da política de subsídios, geração de emprego, maior investimento público em setores como saúde e educação, além da garantia de que não haverá privatização de novos setores da economia.
Em 18 dias de paralisação, houve seis falecidos, 331 feridos e 152 pessoas detidas, segundo levantamento de organizações de direitos humanos. Além disso, na última quarta-feira, Guillermo Lasso decretou estado de exceção em quatro províncias: Azuay, Imbabura, Sucumbíos e Orellana.
Na última terça-feira o governo chegou a suspender sua participação nas mesas de diálogo após o falecimento de um sargento militar.
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