13 Novembro 2019
Diretor do Dieese avalia que medidas anunciadas pelo governo Bolsonaro abrem caminho para a rotatividade de mão de obra barata e não resolve problema do desemprego.
A reportagem é publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 12-11-2019.
O programa Verde e Amarelo, lançado ontem (10) pelo governo Bolsonaro como estímulo à contratação de jovens de 18 a 29 anos sem experiência, pode na prática levar à demissão de trabalhadores experientes e com direitos garantidos, sem resolver o problema do desemprego, que atualmente atinge 13 milhões de brasileiros. A análise é do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio. “O risco é de ser uma medida com baixa eficácia ou, um risco mais perverso, de ser animadora de uma contratação com menor custo com base no rodízio e na demissão de trabalhadores com vínculo efetivo e mais protegido”, afirmou, em entrevista ao jornalista Glauco Faria, na Rádio Brasil Atual.
A proposta do governo é reduzir os custos de contratação para os empregadores, que não vão precisar pagar a contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), nem as contribuições sociais, durante os primeiros dois anos da contratação. Além disso, a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será reduzida de 8% para 2% e a multa do fundo por demissão sem justa causa será reduzida de 40% para 20% do valor acumulado no período.
Por outro lado, enquanto facilita a vida dos empresários, o programa Verde Amarelo do governo Bolsonaro tira dinheiro dos desempregados. Quem estiver recebendo seguro-desemprego vai ter um desconto de 7,5% no valor recebido, que será destinado a financiar o INSS dos jovens que participem do programa Verde e Amarelo. “Isso permitirá uma redução no custo do empregado de 30% a 40%, tornando mais barata a contratação de jovens. Mas, em parte, será compensado pelo trabalhador desempregado que vier a receber seguro-desemprego, o que é um absurdo”, afirmou Clemente.
O tempo de seguro-desemprego passará a ser computado para fins de aposentadoria, o que era uma reivindicação antiga do movimento sindical – mas sem descontos no montante pago, já que o valor do seguro é muito menor que o salário anteriormente recebido. O programa compreende vagas com remuneração até 1,5 salário mínimo – R$ 1.497 – com contratação de até dois anos. Passado esse tempo, a empresa deverá arcar com a previdência e os demais encargos sociais do contratado. O temor, diz Clemente, é que, vencido os dois primeiros anos da contratação, as empresas demitam o funcionário para colocar outra pessoa jovem e inexperiente em seu lugar, o que, alerta o especialista, é muito difícil de ser fiscalizado.
“É uma medida tópica. Não é esse tipo de iniciativa que anima a criação de postos de trabalho. A criação de empregos está diretamente relacionada à dinâmica econômica, maior poder de compra da população, maior produtividade das empresas, maior investimento do Estado. A economia brasileira está travada, com sérios problemas de desempenho, que quando cria postos de trabalho são empregos precários, sem vínculo formal”, avaliou o diretor do Dieese.
Ouça a entrevista completa:
