23 Setembro 2019
Audiência pública da Câmara definirá documento a ser encaminhado ao Vaticano em apoio a assembleia de bispos convocada pelo papa Francisco
A reportagem é de Hylda Cavalcanti, publicada por Rede Brasil Atual - RBA, 22-09-2019.
Deputados federais estão preocupados com a imagem do Brasil e novas investidas a serem feitas pelo governo de Jair Bolsonaro (PSL) a representantes de todo o mundo no Sínodo da Amazônia, a ser realizado pelo Vaticano a partir do dia 6 de outubro. Sínodo é uma assembleia de cristãos, convocada por uma liderança eclesial periodicamente para tratar de temas universais considerados importantes para determinada orientação religiosa. O chamado do Sínodo da Amazônia foi feito e será presidido pelo papa Francisco.
O evento deste ano pretende reunir 250 bispos para discutir proposta de ação para a região, que se estende por nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Suriname e Venezuela), onde vivem 34 milhões.
Parlamentares brasileiros, por conta disso, criaram uma comissão para dar apoio e, a partir de uma audiência pública, prevista para ocorrer no próximo dia 1º, elaborar um documento de respaldo às recomendações a serem feitas no evento, principalmente em relação aos direitos humanos.
“Estamos prontos para contribuir com essa assembleia tão importante, que está sendo retaliada pelo governo Bolsonaro, simplesmente porque o tema é a Amazônia, que está sendo destruída e entregue ao capital estrangeiro”, disse o deputado Frei Anastácio (PT-PB), um dos organizadores do grupo.
O deputado e ex-ministro (do Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e do Desenvolvimento Agrário) Patrus Ananias (PT-MG) criticou a ofensiva do governo de investigar religiosos envolvidos na organização do evento por meio da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ação já admitida pelo próprio presidente Jair Bolsonaro e autoridades.
“Essa iniciativa terá um efeito contrário. Temos que reconhecer que a Igreja tem uma função secular no Brasil. Um caminho da Justiça, do perdão, da convivência de pessoas que pensam de forma diferente”, afirmou. Ananias lembrou os tempos da ditadura, quando governos ditatoriais também tiveram atritos com a Igreja Católica e perseguiram religiosos.
Um dos requerimentos para a audiência pública já está preparado. É de autoria de Márcio Jerry (PCdoB-MA) e pede a convocação do ministro da Defesa, Augusto Heleno, para que explique “atividades de inteligência e espionagem do clero progressista”.
Integrante do grupo, o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) criticou as ações do governo, que classifica como “comprometido com a destruição da Amazônia e a dizimação de povos indígenas, colocando também em risco as exportações e a economia brasileira”.
Já confirmaram presença de dom Cláudio Hummes, relator do Sínodo dos Bispos sobre a Amazônia, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Walmor Oliveira de Azevedo, e um dos redatores do instrumento de trabalho a ser realizado no evento, padre Oscar Beozzo.
A partir desse debate, será tirado um documento sobre os Direitos Humanos na Amazônia e no Brasil. A pauta principal do Sínodo envolve a demora nas demarcações de terras indígenas pelos governos, pouca atenção a esses povos e os outros 390 grupos étnicos ainda existentes.
O evento deverá ser encerrado com recomendações da Igreja Católica para maior aproximação dos padres das comunidades da região e críticas à lentidão para contenção das queimadas, ao avanço do poder econômico por parte dos países e legislações que facilitam o garimpo e a construção de obras hidrelétricas na Amazônia. Ou seja, prato quente para que um dos principais focos da discussão seja o governo Bolsonaro.
No início do mês, Bolsonaro disse que o encontro convocado pelo papa Francisco tende a ser um “ato político” e que a Igreja está tomando como base dados que não são verdadeiros sobre o desmatamento no Brasil. O ministro da Defesa, general Augusto Heleno, chegou a afirmar que que o Sínodo da Amazônia “atenta contra a soberania nacional”.
E o general Eduardo Villas Bôas, assessor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, admitiu que a preocupação é real e alertou que o Executivo não aceitará “interferências”.
“Eles (a Igreja católica) não são inimigos, mas estão pautados por uma série de dados distorcidos, que não correspondem à realidade do que acontece na Amazônia. Estamos preocupados, sim, com o que pode sair de lá, no relatório final, e com a forma como tudo isso vai chegar à opinião pública internacional porque, certamente, vai ser explorado pelos ambientalistas”, ressaltou Villas Bôas.
• Criminalização e o assassinato de líderes e ativistas que defendem o território
• Apropriação e a privatização de bens naturais, incluindo a água
• Concessões de abate legal de árvores e o abate ilegal
• Práticas predatórias de caça e pesca, sobretudo nos rios
• Megaprojetos de infraestrutura, como concessões hidroelétricas e florestais, abate de árvores para a produção de monoculturas, estradas e ferrovias, projetos mineiros e petrolíferos
• Poluição provocada por toda a indústria extrativa, que causa problemas e doenças, em particular às crianças e jovens
• Narcotráfico
• Problemas sociais como o alcoolismo, a violência contra as mulheres, a exploração sexual, o tráfico de seres humanos, a perda da cultura e identidade originárias (língua, práticas espirituais e costumes) e a condição de pobreza no seu todo, à qual estão condenados os povos da Amazônia
• Falta de demarcação dos territórios indígenas e a falta de reconhecimento do seu direito à terra
• Distanciamento dos padres das comunidades amazônicas e crescimento das igrejas pentecostais e evangélicas na região.
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