12 Abril 2019
O Sínodo sobre a Amazônia acontecerá em outubro próximo no Vaticano. Preocupado com as críticas que poderiam surgir contra a sua gestão da floresta amazônica, o governo de Jair Bolsonaro está aumentando as pressões. Ele agora planeja patrocinar uma espécie de “contra-sínodo”.
A reportagem é de Jean-Claude Gerez e publicada por Cath.ch, portal católico suíço, 10-04-2019. A tradução é de André Langer.
A ideia é organizar um congresso em Roma um mês antes para mostrar a imagem de um país preocupado com a preservação do meio ambiente. E isso depois que o presidente brasileiro anunciou seu desejo de “explorar a Amazônia com os Estados Unidos”.
Jair Bolsonaro tem medo do Vaticano? De qualquer forma, é o que sugerem as tentativas de pressão iniciadas pelo governo desde a posse do novo presidente do Brasil em janeiro passado. Está em jogo o futuro sínodo “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”, que acontecerá de 6 a 27 de outubro próximo em Roma. Um título aparentemente inócuo, mas que provoca inquietações na cúpula do governo do gigante latino-americano.
“Este sínodo é preocupante e queremos neutralizá-lo”, informou o jornal O Estado de São Paulo em 10 de fevereiro. O autor destas observações, o general Augusto Heleno, chefe de gabinete do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), explicou que o governo temia as possíveis críticas da Igreja à gestão da Amazônia por parte do poder de turno.
O militar também indicou que, pelas conclusões que ele poderia tirar, “este sínodo poderá representar uma interferência na soberania nacional do Brasil”.
Resumindo a opinião de vários membros do governo, o general Augusto Heleno realmente teme que o clero critique as políticas governamentais que estão sendo implementadas na Amazônia. Essas medidas provavelmente incluirão a proibição de novas demarcações de terras indígenas, a abertura à mineração daquelas já existentes e a construção de megaprojetos de infraestrutura (estradas, ferrovias, hidrelétricas).
Medidas que acabariam impactando irreversivelmente as áreas de conservação e as terras indígenas, levariam a um aumento acentuado do desmatamento e prejudicariam as metas de redução das emissões de carbono, sobre as quais o Brasil se comprometeu ainda no quadro dos acordos de Paris de 2015.
O temor do executivo brasileiro é tal que o governo chegou a formular um pedido de participação nos debates do sínodo ao qual o cardeal Cláudio Hummes, bispo emérito de São Paulo e muito próximo ao Papa Francisco, colocou um ponto final de não acolhida da demanda. “Sugeri que o governo acionasse a Embaixada do Brasil na Santa Sé, pois se trata de uma questão diplomática”, indicou o prelado ao jornal.
O jornal O Estado de São Paulo também afirmou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) procurava, por intermédio de e do envio de agentes de seus serviços, observar as reuniões preparatórias do Sínodo, especialmente nas paróquias de Manaus (Amazonas), Belém e Marabá (Pará) e Boa Vista (Roraima), no coração da Amazônia brasileira. O Gabinete de Segurança Institucional (GSI) desmentiu a informação em um comunicado. Sem ser convincente.
De acordo com o sítio Mongabay, revista on-line independente especializada em meio ambiente, o governo planeja patrocinar um congresso rival em Roma. O sítio acredita que este “contra-sínodo” seria programado para acontecer apenas um mês antes do encontro dos bispos com o Papa Francisco.
Objetivo? Apresentar “preocupação e cuidado do Brasil com a Amazônia”. Para isso, “o governo gostaria de destacar as ações que apoia para proteger áreas de proteção ambiental indígenas e quilombolas”.
Até o outono, as tensões provavelmente persistirão. Porque, basicamente, existem dois pontos de vista opostos em relação a esta região do mundo. O da Igreja Católica, sob a autoridade do Papa Francisco, que acredita que a Igreja e as nações devem ser servidoras da Terra e dos povos tradicionais e indígenas menos privilegiados.
Do lado oposto, Jair Bolsonaro e seus muitos aliados, incluindo os “ruralistas” e os evangélicos, veem a Amazônia como um recurso a ser explorado e desenvolvido livremente pelos seres humanos.
Em Roma, em todo caso, a posição defensiva demonstrada pelo governo brasileiro é uma surpresa. O cardeal Lorenzo Baldisseri, secretário-geral do Sínodo dos Bispos, admitiu que “atenção prioritária” será dada aos povos indígenas da região amazônica em seus nove países (Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Venezuela, Suriname, Guiana e Guiana Francesa). No entanto, indicou que “as reflexões do sínodo vão muito além da Amazônia, porque se relacionam com a toda a Igreja e o futuro do planeta”.
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“Quando estive agora com Trump, conversei com ele que quero abrir para ele explorar a região amazônica em parceria. Como está, nós vamos perder a Amazônia, aquela área é vital para o mundo”, disse o presidente Jair Bolsonaro durante uma entrevista concedida a uma rádio, em 8 de abril de 2019.
Questionado sobre o significado de “perder a Amazônia”, Jair Bolsonaro está convencido de que “a Organização das Nações Unidas (ONU) está discutindo com os indígenas a possibilidade de criar novos países no Brasil”. Ele também acusou uma minoria de pessoas, na Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão encarregado de defender os direitos dos povos indígenas, “de impedir o desenvolvimento da região para ganhar dinheiro em cima dos indígenas”.
Durante a entrevista, o presidente também criticou o que chamou de “indústria de demarcação de terras indígenas”, que impede o desenvolvimento da Amazônia. Bolsonaro afirmou que várias demarcações de terras indígenas foram realizadas com base em “relatórios suspeitos”, citando as acusações de proprietários de terras.
O presidente também confirmou que pretende rever todas as demarcações de terras de povos indígenas já existentes e defendeu a ideia de que os indígenas possam vender suas terras. “O índio é um ser humano igual a você e eu. Ele quer energia elétrica. Ele quer atendimento odontológico e médico. Ele quer internet”.
O presidente, porém, não mencionou como pretende alcançar seus objetivos. Um problema real, já que a Constituição de 1988 atribui ao Estado a obrigação de demarcar as terras indígenas destinadas à sustentabilidade dos povos nativos. Existentes em todos os Estados brasileiros, essas áreas abrangem cerca de 14% da superfície total do Brasil e, salvo em situações excepcionais, só podem ser exploradas pelos índios.
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