15 Janeiro 2019
Só uma grande reviravolta – como a que Jeremy Corbyn liderou na Inglaterra – tornaria o partido novamente relevante. Mas haverá caminhos, em meio a vasta burocratização? Dez teses incômodas.
O artigo é de Eduardo Mancuso, historiador e membro do comitê loca de Porto Alegre do Fórum Mundial Social Mundial, publicado por Outras Palavras, 13-01-2019.
1. Entre 1988 e 2016, após superar a ditadura militar, o Brasil experimenta o seu mais longo período de democracia com estabilidade política, promulga a chamada Constituição Cidadã, realiza sete eleições para a Presidência da República, conquista avanços civilizatórios com a universalização de direitos e de políticas sociais. O golpe do impeachment (sem crime de responsabilidade) contra a presidenta Dilma, cassa 54 milhões de votos e encerra o ciclo de governos do PT, conquistado em quatro vitórias eleitorais consecutivas, e joga o país em uma longa crise político-institucional. O golpe parlamentar capitaneado por PSDB/MDB, com aval do STF e cobertura da mídia, rompe o pacto democrático, manipulando hipocritamente a bandeira da corrupção contra o Partido dos Trabalhadores e derruba a experiência de governo liderada por Lula – um projeto nacional de desenvolvimento com soberania e inclusão social.
2. O interregno do governo ilegítimo e desmoralizado de Temer, seguido da eleição de Bolsonaro, o demagogo ultradireitista admirador de Trump que é motivo de espanto mundial, arrasta o Brasil para a regressiva dinâmica neocolonial da internacionalização subordinada aos EUA e para a distopia de uma sociedade neoliberal. O período é de ataque aos direitos das classes trabalhadoras, derrotas políticas e ideológicas da esquerda e reação conservadora. A própria continuidade do PT, partido reformista adaptado às regras do jogo democrático e à dinâmica eleitoral, não está garantida, tendo em vista a intenção golpista de cassar o registro da sigla. A polarização política criada pelas elites dirigentes substitui a lógica da conciliação e o respeito ao pacto democrático da Nova República, o jogo da política muda (para pior), e a esquerda está obrigada a repensar estratégias e táticas, métodos de organização e alianças, além de precisar atualizar rapidamente suas análises da realidade brasileira e mundial.
3. O golpe do impeachment, os ataques aos direitos sociais e trabalhistas, a farsa jurídica da condenação sem provas e da absurda prisão de Lula, derrotam a democracia brasileira, causam indignação nacional e perplexidade internacional. Inauguram um período politicamente traumático e abrem uma crise que será longa. O fracasso político do golpe, que não consegue destruir o PT, nem estabilizar a crise institucional e viabilizar uma alternativa para a eleição (os golpistas foram devorados pelo processo que deflagraram), foi acompanhado pelo fracasso da economia, que após anos de sabotagem empresarial e congressual (“greve de investimentos”, pautas-bomba), não volta a crescer, como profetizavam os defensores do mercado, com desemprego alto, renda dos trabalhadores em queda e agravamento da crise fiscal. A eleição sem Lula, que venceria no primeiro turno (segundo as pesquisas) e seria capaz de exorcizar o fenômeno Bolsonaro, sepulta a legitimidade do sistema político. O retorno do protagonismo dos militares, a massiva votação obtida por uma figura grotesca como a do capitão-mor (a resposta assustadora de uma sociedade assustada), que consegue capturar o eleitorado centrista e conservador (e no segundo turno, inclusive do lulismo), e os ataques reacionários aos marcos civilizatórios, são consequência da crise que está destruindo o país, marcada pela perseguição implacável de Lula e do PT.
4. Com a adesão da grande mídia e do mercado, igrejas evangélicas pentecostais e neopentecostais, forças armadas e policiais, classes médias e elites capitalistas, a campanha digital de Bolsonaro (massiva, ilegal e clandestina), mas extremamente eficaz, também foi beneficiada pela cobertura massiva de TV após o atentado a faca. Para a burguesia brasileira era inaceitável Lula e o PT conquistarem a quinta vitória eleitoral consecutiva. Preferiram rifar a velha direita e desmoralizar o país internacionalmente, aderindo à aventura da nova direita bolsonarista, do que repactuar o regime democrático com as forças progressistas. Não foi a primeira vez que as elites brasileiras seguiram pelo caminho do golpe e do autoritarismo. Na eleição crítica e disruptiva de 2018, que explodiu o sistema político da Nova República, a vitória de um demagogo extremista só foi possível a partir da completa desmoralização da política tradicional e da cassação da candidatura de Lula. Bolsonaro foi capaz de derrotar o PT porque, além do amplo apoio social e econômico que recebeu, conseguiu esconder seu programa antipopular da sociedade e era o único candidato que representava a antipolítica (sua candidatura conseguiu canalizar parte da repulsa ao corrupto sistema político-partidário) e o antipetismo. Tragicamente, para a democracia e para a esquerda, é preciso reconhecer que a campanha de Bolsonaro apareceu no imaginário popular como a mudança.
5. A força popular de Lula e a estratégia petista levaram Haddad ao segundo turno com 30% dos votos; a adesão do eleitorado democrático e antifascista, mobilizou 47 milhões de votos no embate de 28 de outubro. Foi uma grande demonstração de resiliência do PT conseguir sobreviver ao duplo impacto do antipetismo e da antipolítica, conquistando quatro governos no Nordeste e a maior bancada eleita na Câmara de Deputados, além de posição destacada nas Assembleias estaduais. Diante da falência do centro democrático, coube às forças de esquerda sustentarem a candidatura Haddad no segundo turno, última barreira democrática à regressão civilizatória. No ato épico de São Bernardo, antes da prisão, Lula lançou as bases de uma frente de esquerda. O bloqueio jurídico do TSE e do STF à sua candidatura (afrontando a ONU), levou a chapa Haddad-Manuela a representar o campo democrático e popular contra a aliança do capital e da extrema-direita. O paradoxal sistema político brasileiro voou pelos ares: combinava concentração de poder com fragmentação partidária, em que poucas forças políticas detinham a maioria dos governos estaduais, do Congresso, das Assembleias Legislativas, das prefeituras e das Câmaras Municipais. Mesmo as sucessivas reformas eleitorais aprovadas pelo Congresso não impediram o tsunami que atingiu o sistema político (represado desde as jornadas de 2013), levando à reconfiguração partidária do centro e da direita, com a redução do MDB e do PSDB à condição de partidos médios, crescimento vertiginoso do PSL e fortalecimento das bancadas da bala, do boi e da Bíblia. Para a esquerda e o progressismo, a eleição de 2018 abre uma conjuntura difícil. No início da nova legislatura, a maioria conservadora deve alterar o regimento interno com o objetivo de reduzir os direitos da minoria parlamentar oposicionista no Congresso. PT, PCdoB, PSOL, PDT e PSB elegeram 393 mandatos de governadores, senadores, deputados federais e estaduais (em 2010, no auge do ciclo de governo lulista, haviam conquistado 527). Portanto, devem reforçar a unidade do campo progressista para enfrentar o governo autoritário e a maioria conservadora no Congresso, sem exclusões e sem subordinar a frente democrática à lógica de candidaturas presidenciais personalistas.
6. Após um longo período de defensiva política e derrotas, o PT precisa realizar um balanço autocrítico e definir, junto com as forças de esquerda, a estratégia de oposição ao governo reacionário e sua agenda entreguista e ultraliberal. Porém, partindo da compreensão de que não será possível retomar a luta pela hegemonia como nos moldes anteriores, em razão da correlação de forças negativa na sociedade, e porque os poderes de Estado e do capital interditaram o PT como alternativa de governo. Com a ultradireita na presidência e maioria conservadora no Congresso, defender os direitos civis e trabalhistas e a democracia será o horizonte institucional da esquerda e dos setores progressistas. Portanto, articular a frente ampla de oposição na sociedade e nos parlamentos será fundamental. Para o PT e a esquerda socialista, será vital buscar a unificação política – a unidade como estratégia de resistência e base para o relançamento do novo ciclo – reformulando ideias e táticas políticas, participando da reorganização do mundo do trabalho e das lutas do povo junto com os movimentos sociais. Será necessário rever a estratégia política de conciliação, estabelecendo uma pauta clara que rompa com o domínio das forças reacionárias sobre as instituições, visando aumentar a presença e a participação popular nas decisões políticas.
7. A tremenda derrota política da democracia e do PT, acumulada desde o golpe de 2016 até às eleições de 2018, reconfigura a realidade da luta de classes no país e delimita o arco de possibilidades para relançar um novo ciclo da esquerda. O período impõe uma dinâmica frentista, a reinvenção das formas de luta e de organização dos sindicatos e dos movimentos sociais, e uma reformulação estratégica do PT como partido de esquerda e de massas. Sobre a renovação do partido, algumas questões centrais precisam ser enfrentadas:
a) o lulismo e o petismo são muito maiores que o PT, portanto, não cabem na lógica burocrática da atual estrutura partidária;
b) o antipetismo, tendo como base a histérica criminalização do partido, tomou uma dimensão social e simbólica que precisa ser compreendida e enfrentada;
c) sem a reorganização política do PT, será inviável a reconstrução de uma alternativa popular de esquerda capaz de organizar e hegemonizar a (nova) classe trabalhadora brasileira;
d) o período aberto pela Constituinte de 1988 e pela redemocratização do país, que permitiu a vitória petista e o ciclo de governo do lulismo, está encerrado (o maior líder popular e mais prestigiado presidente da história, é um preso político);
e) durante 13 anos na presidência da República, o PT pareceu ignorar o papel de classe do Estado, atuando como se fosse um instrumento neutro e a distinção básica entre governo e poder (erros que custaram muito caro).
8. O PT e as forças populares sofreram uma derrota de grandes proporções, mas continuam representando a luta pela igualdade, a justiça social, a democracia e o lado certo da história. Precisam perceber a emergência do novo (ele sempre vem, mas nem sempre é bom), reorganizar sua implantação social e as estratégias adequadas à mudança brutal da situação política. É verdade que a reorganização estratégica do PT enfrenta algum ceticismo sobre a efetiva possibilidade de desburocratizar e renovar o partido (e superar o estigma da corrupção). A respeito desse tema, recentemente, na reunião do Diretório Nacional, o chamado campo majoritário deu mais uma demonstração que vem reforçar esse ceticismo, atropelando o método democrático e pluralista de construção coletiva das resoluções partidárias, apenas um mês após a derrota mais difícil de nossa história. Por outro lado, até o centenário Partido Trabalhista britânico, após décadas de adaptação ao neoliberalismo e a aventuras imperialistas, foi resgatado para a esquerda com o ingresso em massa da militância do movimento Momentum e pela liderança de Jeremy Corbyn. Esse exemplo mostra que máquinas burocráticas podem ser transformadas por movimentos políticos vigorosos, atuando a partir de fora e de dentro da estrutura partidária institucionalizada.
9. A resistência social e a oposição política ao projeto regressivo e autoritário que saiu das urnas será ampla, diversificada e pluriclassista: moderada, por parte da mídia e do acuado centro democrático; institucional, por parte do progressismo; radical, nas ruas e nas trincheiras da sociedade civil organizada, impulsionada por uma militância social jovem e feminista, em grande parte sem referência partidária, e os movimentos populares. Cabe à esquerda socialista, principalmente ao PT, ao PCdoB, ao PSOL, impulsionar a estratégia frentista de oposição democrática à destruição do país em curso desde o golpe. O novo contexto da luta de classes demanda da esquerda brasileira a formação de uma Frente Ampla que não se reduza ao somatório das burocracias dos partidos e dos movimentos sociais tradicionais. O desafio é construir a Frente sem prejudicar a autonomia e a organização partidária da esquerda, mas também sem comprometer a dinâmica política frentista com as limitações específicas e estruturais dos partidos. É preciso deflagrar o processo constituinte da Frente Ampla, elegendo de forma legítima e democrática a modelagem mais inovadora possível e o seu centro político de direção, com lideranças partidárias e não-partidárias, reconhecidas pela militância dos partidos e dos movimentos sociais. Essa seria a forma de constituir a Frente sem desarticular os partidos existentes, mas sem atrelar a sua construção às burocracias partidárias, que seguem (como sabemos) ancoradas na institucionalidade e na lógica eleitoral. Precisamos de uma Frente com instâncias de base abertas à participação da militância política e social das mais diversas matizes políticas e ideológicas de esquerda, com um funcionamento horizontal, em rede e que tenham poder efetivo na definição das posições políticas frentistas. Somente as esquerdas podem salvar a democracia.
10. O PT precisa mudar muito para ser capaz de seguir sendo a referência política de amplos setores das classes trabalhadoras a partir da derrota eleitoral de 2018, e sem contar com a liderança efetiva de Lula no dia a dia das lutas, mas também para dar início a um novo ciclo da esquerda socialista. Desde o golpe de 2016, por exemplo, a maioria do PSOL reorientou a sua linha política, se somando à luta democrática e superando (em grande medida) o seu sectarismo antipetista. A campanha de Boulos, com um posicionamento firme à esquerda e sempre solidário à Lula, foi uma demonstração de abertura dessa força partidária socialista para construir outro patamar de relação política no campo da esquerda. O PCdoB, que através da fusão com o nacionalismo de esquerda do PPL, parece ter superado a barreira eleitoral da cláusula de desempenho, mais uma vez esteve junto com Lula e com o PT na disputa nacional, indicando a companheira Manuela para compor a chapa majoritária com Haddad, uma mulher jovem e combativa que desponta como liderança nacional, com raro talento político e capacidade de comunicação, capaz de representar e defender as bandeiras feministas e da juventude com criatividade (elemento essencial numa cultura política de esquerda). Para o Partido dos Trabalhadores, entre a hegemonia perdida e a ameaça de extinção, será preciso enfrentar a travessia do deserto da resistência com a necessidade vital de repensar a própria práxis política. O Diretório Nacional deve convocar imediatamente o Sétimo Congresso do PT, que apresenta a dramaticidade dos grandes desafios: realizar um balanço profundo e autocrítico da trajetória do partido (na oposição e no governo), que sintetize as diversas visões existentes internamente; democratizar de maneira real e concreta a vida partidária, tornando-a adequada a um partido de massas, militante e popular, que seja capaz de acolher e integrar, de fato e de direito, a militância petista ampla, e orientar a ação política coletiva; reorganizar a estratégia de luta pela hegemonia na sociedade e para a conquista das maiorias nacionais, tarefa incontornável para uma esquerda democrática, humanista e transformadora, comprometida com a construção de um projeto de futuro para o país, conectado com o internacionalismo dos povos, a justiça global e a sustentabilidade ambiental.
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