“Professores temem se meter em problemas por causa do que ensinam”: leis estaduais impõem censura às universidades americanas

Foto: Agência Brasil

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08 Setembro 2026

Quase metade de todos os estudantes universitários estudam em estados com pelo menos uma regra ou proibição que regulamenta os temas que podem ser discutidos em sala de aula.

A reportagem é de Maye Primera, publicada por El País, 04-09-2026.

Ensinar o "Simpósio" de Platão, que discute o amor em suas diversas formas e um terceiro gênero, de acordo com os padrões educacionais do Texas, custou ao Dr. Martin Peterson seu emprego como professor de Filosofia na Universidade Texas A&M. No início deste ano, a universidade o informou que ele deveria remover de seu currículo qualquer leitura relacionada a raça ou gênero, ou teria que lecionar outra disciplina, e ele renunciou ao cargo.

Na Universidade do Norte da Flórida, o professor de educação John W. White também foi solicitado a remover os termos “diversidade”, “equidade”, “inclusão” e “cultura” de seu programa de curso para cumprir a lei estadual. “São apenas três ou quatro palavras. É a lei e temos que cumpri-la”, ele se lembra de ter ouvido de funcionários da universidade em dezembro de 2025.

O crescente número de leis estaduais que regulamentam a vida acadêmica, direta e indiretamente, criou um clima de censura em universidades e faculdades por todos os Estados Unidos. “Há uma sensação de inibição. [Os professores] temem se meter em problemas pelo que ensinam em sala de aula. Existe a preocupação de que, mesmo que acreditem ter uma justificativa pedagógica sólida e não estejam infringindo nenhuma regra, não tenham certeza de que contarão com o apoio da direção da instituição caso um incidente se torne viral”, explica Neal Hutchens, professor do Departamento de Estudos e Avaliação de Políticas Educacionais da Faculdade de Educação da Universidade de Kentucky, em entrevista ao EL PAÍS.

Hutchens pesquisa a liberdade acadêmica e a liberdade de expressão nos campos das políticas públicas, práticas de ensino superior e direito, e alguns de seus trabalhos recentes têm se concentrado nos esforços legislativos estaduais para proibir o ensino de conceitos associados à teoria crítica da raça (TCR) em faculdades e universidades públicas. “Tenho o privilégio de ter estabilidade acadêmica nos Estados Unidos, o que tradicionalmente me proporciona um certo grau de segurança econômica e profissional. No entanto, em comparação com, digamos, cinco anos atrás, sei que quando escrevo e falo sobre essas questões, não posso mais contar com os sistemas ou mecanismos que antes existiam para me fornecer o mesmo nível de proteção”, afirma o professor.

Segundo a PEN America, uma organização sem fins lucrativos que trabalha para proteger a liberdade de expressão nos Estados Unidos e em todo o mundo e que documenta o progresso desse tipo de legislação no país desde 2021, quase metade de todos os estudantes frequenta aulas em estados onde existe pelo menos uma lei ou proibição que restringe o que é ensinado em sala de aula sobre raça, gênero e sexualidade, temas agora considerados tabus; entre eles, Texas e Flórida estão entre os mais restritivos.

“Os alunos se veem em um clima de medo, onde os professores temem perder seus empregos; e, de fato, há casos em que isso acontece”, afirma a pesquisadora Laura Benitez, gerente sênior de políticas estaduais para programas de liberdade de expressão da PEN America, nos Estados Unidos, organização que monitora legislações e tendências políticas em nível estadual que ameaçam a liberdade de expressão. “Quando os alunos chegam ao campus e não contam com a atenção exclusiva dos professores para discutir temas acadêmicos, nem com sistemas de apoio, cria-se um clima em que os alunos coexistem em um ambiente onde, muitas vezes, ninguém sabe ao certo o que é permitido e o que não é. Isso pode afetar o ambiente de aprendizado e a capacidade de fazer o que eles realmente vieram fazer: aprender”, acrescenta Benitez.

É melhor não falar sobre raça e sexo

Esse tipo de censura acadêmica surgiu no final do primeiro mandato de Donald Trump (2017-2021), quando o presidente emitiu uma ordem executiva proibindo agências governamentais de ensinar o que consideravam "conceitos divisivos" relacionados a raça e sexo. Essa ordem executiva foi revogada quando o presidente Joe Biden assumiu o cargo, mas então se transformou em um movimento em âmbito estadual, primeiro para proibir o ensino de certas ideias e depois para regular processos internos de tomada de decisão, como o planejamento curricular e as garantias de estabilidade no emprego para professores.

Durante o segundo mandato de Trump, o governo federal pressionou universidades e faculdades para que apoiassem suas "prioridades" em troca de financiamento e aprovação de vistos para estudantes e professores internacionais. Embora os Estados Unidos não possuam um sistema universitário federal, mas sim um sistema dual de instituições públicas e privadas, muitas delas dependem de subsídios e financiamento de agências governamentais como o Departamento de Defesa, o Departamento de Agricultura, a Fundação Nacional de Ciência e os Institutos Nacionais de Saúde.

Em outubro de 2025, o Departamento de Educação enviou uma carta a nove universidades com uma série de exigências para a manutenção da colaboração com o governo; entre elas, a adoção de definições de sexo aprovadas pelo governo, a limitação da matrícula de estudantes internacionais, a implementação de políticas de “neutralidade institucional” e a supressão de departamentos, centros ou escritórios acadêmicos que, em sua visão, “punem, menosprezam ou incitam deliberadamente a violência contra ideias conservadoras”.

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No início de agosto, a secretária de Educação, Linda McMahon, enviou outra carta aberta aos reitores e membros dos conselhos de faculdades e universidades, pedindo-lhes que explicassem como abordariam sete áreas de preocupação do governo Trump, incluindo “admissões baseadas em mérito”, “liberdade de expressão” e “promoção dos interesses americanos”. Além disso, o Departamento de Educação anunciou taxas superiores a US$ 100.000 para a emissão de vistos H-1B para pesquisadores e professores estrangeiros que trabalham nos Estados Unidos, bem como limites para o tempo de permanência de estudantes internacionais no país.

Embora a carta não fosse endereçada a eles, o gabinete do governador da Flórida foi o primeiro a responder ao Departamento de Educação com um documento de 30 páginas que descreve as políticas que o estado já implementou em apoio às políticas de Trump, bem como outras que serão implementadas em breve. Essas políticas incluem as proibições já existentes na Flórida sobre declarações de diversidade e o uso de fundos públicos para ativismo político ou social, além de restrições à matrícula de estudantes indocumentados a partir de 2027. A Universidade Estadual da Flórida (SUSFL) compreende 12 universidades e é o segundo maior sistema de universidades públicas dos Estados Unidos, enquanto o Sistema de Faculdades da Flórida é composto por 28 faculdades. Juntos, esses sistemas atendem a mais de 1,1 milhão de estudantes.

Autonomia universitária, segundo o partido

A reação das universidades a essas políticas tem sido variada, dependendo do estado em que estão localizadas e da posição do governo estadual em apoio ou oposição às políticas de Trump.

Nos estados "azuis", governados pelo Partido Democrata, a ideia de que os professores devem desfrutar de ampla liberdade acadêmica nas decisões que tomam em sala de aula é mais prevalente, apesar das pressões.

Nos estados "vermelhos" ou conservadores, governados pelo Partido Republicano, as assembleias legislativas tendem a apoiar as "prioridades" da Casa Branca para o ensino superior. As universidades privadas também reagiram de maneiras diferentes: a Universidade de Harvard, por exemplo, mantém uma batalha judicial constante com o governo Trump para contestar várias de suas medidas, enquanto outras instituições, como as universidades de Columbia e Brown, buscaram acordos com o governo federal, provavelmente motivadas por receios quanto ao impacto econômico.

O professor Hutchens ficou surpreso com a rapidez com que a agenda de Trump se consolidou em instituições de ensino superior que deveriam ser independentes do governo federal. "Muitos de nós fomos ingênuos quanto à fragilidade de alguns dos sistemas que defendiam a liberdade acadêmica, o livre pensamento e a liberdade de expressão em nossas universidades", refletiu Hutchens. "Também fomos ingênuos quanto ao que o governo federal poderia fazer a essas instituições, ao implementar políticas que podem prejudicar sua produtividade em pesquisa por muitos anos."

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