05 Novembro 2025
O Ministério Público de Paris abriu uma investigação contra o TikTok, com o objetivo de averiguar se a rede social, muito popular entre os jovens, promove conteúdos que incentivam o suicídio. O inquérito foi aberto após uma denúncia do deputado socialista Arthur Delaporte, presidente de uma comissão parlamentar que aponta a influência nociva do algoritmo da plataforma sobre pessoas mais vulneráveis.
A reportagem é publicada por RFI, 04-11-2025.
Em setembro, a relatora da comissão, Laure Miller, do partido de centro Juntos pela República, condenou o "oceano de conteúdos nocivos" e a violência "em todas as suas formas" presentes na plataforma. Na ocasião, Delaporte afirmou que "o TikTok colocou deliberadamente em risco a saúde e a vida de seus usuários".
A denúncia, apresentada ao MP de Paris em setembro, se concentra principalmente na falta de moderação do TikTok. Também são analisadas outras questões, como a facilidade de acesso por menores e o “sofisticado” algoritmo da rede social, “que pode levar indivíduos vulneráveis ao suicídio, prendendo-os rapidamente em um ciclo de conteúdo direcionado", de acordo com um comunicado divulgado nesta terça-feira (4).
Uma investigação preliminar foi confiada à Unidade de Crimes Cibernéticos (BL2C) da Secretaria de Segurança Pública de Paris.
Propaganda para o suicídio
O inquérito da BL2C têm como foco vários possíveis crimes. Mas os investigadores estão particularmente preocupados com a propaganda de produtos, objetos ou métodos recomendados como meios de cometer suicídio, um crime punível na França com até três anos de prisão e multa de € 45 mil (mais de R$ 278 mil).
Em resposta à AFP em setembro, o TikTok rejeitou "categoricamente" as conclusões da comissão, que, segundo a empresa, "buscam transformar nossa companhia em bode expiatório para problemas que afetam todo o setor e a sociedade".
"A moderação continua amplamente insuficiente, assim como a verificação da idade dos usuários", insistiu Arthur Delaporte nesta terça-feira. "Pior ainda, o TikTok incentiva o crescimento de seu negócio sórdido multiplicando as ferramentas para manter os usuários cativos", enfatiza.
A comissão parlamentar de inquérito sobre desafios digitais emergentes, encabeçada pelo deputado socialista, deve apresentar suas conclusões no início de novembro.
Relatórios sobre o TikTok
A unidade de crimes cibernéticos da Procuradoria de Paris baseia sua investigação na análise da comissão, bem como em diversos relatórios sobre a plataforma.
Um relatório do Senado de 2023, por exemplo, "destacou um risco relacionado à liberdade de expressão, à coleta de dados e a algoritmos ofensivos na consulta de conteúdo perigoso", aponta a promotora Laure Beccuau.
Já um documento da Anistia Internacional de 2023, também citado pelo Ministério Público, alertou "para os perigos do algoritmo, considerado viciante e representando um risco de autolesão entre os jovens". Um relatório da Viginum (agência governamental francesa de combate à interferência digital estrangeira) de fevereiro de 2025 destacou também "um risco crítico de manipulação da opinião pública, particularmente em um contexto eleitoral", ressalta ainda o MP.
Em setembro, a comissão parlamentar de inquérito havia recomendado a proibição do uso de redes sociais para menores de 15 anos e a implementação de um "toque de recolher digital" para jovens de 15 a 18 anos. A iniciativa foi saudada por organizações de proteção da infância.
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