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28 Abril 2025

Os pedidos de asilo eclesiástico quase quadruplicaram em alguns lugares, segundo a Igreja Protestante na Alemanha, mas paróquias não conseguem atender a demanda.

A reportagem é publicada por DW, 27-04-2025.

O número de refugiados que buscam proteção nas igrejas da Alemanha contra a ameaça de deportação, conhecido como "asilo eclesiástico", aumentou nos primeiros meses deste ano, segundo informações da Igreja Protestante na Alemanha (EKD) divulgadas neste domingo (27/04) pelo grupo de mídia alemão Funke Media.

De acordo com o Escritório Federal Alemão para Migração e Refugiados (Bamf), 617 requerentes de asilo encontraram abrigo nas igrejas no primeiro trimestre de 2025 — ligeiramente acima dos 604 registrados no mesmo período do ano passado.

Segundo representantes da EKD, porém, este número representa apenas as pessoas que tiveram o benefício concedido. A quantidade real de solicitações seria muito maior, mas as paróquias não possuem capacidade para atender todas as famílias.

"O número de pedidos cresceu significativamente em muitos lugares como resultado do aumento da pressão para a deportação, com solicitações que às vezes mais do que quadruplicam", disse uma porta-voz da EKD à agência de notícias alemã DPA.

A Igreja Protestante não mantém um registro central de pedidos de asilo, mas se baseia em informações enviadas por paróquias regionais individuais.

A disparada de pedidos segue um padrão desde 2023, ano em que o país já havia registrado o maior número de asilos eclesiásticos concedidos em décadas, com 1.5 mil, quase o dobro de 2021. Em 2024, esse total cresceu para 2,3 mil casos, a maior parte deles, em igrejas protestantes.

Como funciona o asilo eclesiástico

As instituições religiosas na Alemanha oferecem este tipo de abrigo temporário a imigrantes há 40 anos, com base em um privilégio que, embora sem fundamento jurídico consolidado, é respeitado em razão das tradições cristãs e humanitárias do país.

Na prática, as paróquias costumam abrir portas para migrantes como forma de atrasar ou impedir uma deportação iminente. Os refugiados passam a viver nas dependências da igreja e ficam temporariamente protegidos da polícia.

Grande parte dos casos atendidos pelas paróquias envolve o chamado "procedimento de Dublin", que estabelece o país responsável pela análise do pedido de asilo. Nessa situação, o governo alemão exige a deportação de um imigrante para o país pelo qual ele deu entrada na União Europeia.

Esse acolhimento pode proteger temporariamente os refugiados da deportação, permitindo a reavaliação de seus processos de asilo e a busca por alternativas judiciais.

Endurecimento da política migratória pressiona igrejas

Dietlind Jochims, presidente do Comitê Ecumênico Alemão de Asilo Eclesiástico, acredita que o endurecimento das políticas migratórias alemãs contribui com a disparada nos pedidos. Há um "medo e insegurança crescentes entre as pessoas com residência não garantida", diz.

A nova orientação acontece após o futuro chanceler federal alemão, Friedrich Merz, do partido conservador União Democrata Cristã (CDU), anunciar planos para deportar mais solicitantes de asilo do que no passado — uma tendência que já vinha se consolidando sob o governo anterior.

Consequentemente, o medo de deportação tem levado a um "aumento acentuado no número de solicitações de proteção da igreja", afirmou Jochims aos jornais do Funke Media.

Críticas crescentes ao asilo nas igrejas

Com o fortalecimento dos apelos políticos por deportações mais rigorosas, a prática do asilo eclesiástico passou a enfrentar mais desafios.

Existe um acordo entre o Bamf e representantes das principais igrejas da Alemanha para que seja respeitada a decisão de receber um imigrante alvo de deportação. Contudo, as paróquias devem cumprir regras processuais e justificar detalhadamente porque um pedido de refúgio já rejeitado deve ser reconsiderado.

O Comitê Ecumênico Alemão sobre Asilo Eclesiástico relata que refugiados abrigados em igrejas são cada vez mais ameaçados por despejos policiais — com vários episódios registrados nos últimos anos. Funcionários das instituições religiosas também já enfrentaram penalidades por concederem abrigo.

A EKD reitera seu apoio à prática.

Um folheto divulgado pela instituição na quarta-feira indicou que o asilo só será concedido "após cuidadosa consideração e como último recurso para dar aos que buscavam proteção uma chance de ter sua situação reconhecida".

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