O asilo eclesiástico é o último recurso quando os processos contra quem solicita asilo ditam sua deportação. Cada vez há mais casos de asilos eclesiásticos, como relata Dietlind Jochims em entrevista a DW.

Dietlind Jochims é, desde agosto de 2014, delegada de Migração, Asilo e Direitos Humanos da Igreja Evangélica do norte da Alemanha, em Hamburgo, e presidenta da Associação Nacional de Asilo Eclesiástico.

A entrevista é de Sabrina Pabst e publicada por DW, 02-09-2015. A tradução é de André Langer.

Eis a entrevista.

O ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, e muitos outros ministros do Interior europeus propõem uma deportação mais rápida dos refugiados. O asilo eclesiástico, também chamado de “asilo sagrado”, não é uma forma de esquivar ardilosamente essas intenções?

Eu gostaria de ajudar e poder contribuir para que se garanta para os refugiados processos justos, que respeitem sua dignidade e seus direitos. Se posso fazê-lo oferecendo asilo eclesiástico, o farei. Em nível estatal, tolera-se e aceita-se que os cristãos assumam uma responsabilidade para proteger os perseguidos. O asilo sagrado não é uma ferramenta legal estabelecida. Não se encontra em nenhum regulamento nem texto legal.

Em 2013, houve 80 casos, e em 2014, cerca de 250 pessoas buscaram amparo no asilo eclesiástico. Os números publicados por você para 2015 levam a pensar que o número continuará aumentando.

Neste momento, sabemos de 293 casos deste tipo de asilo, um novo recorde. Entre eles há muitos sírios. Esperamos que após o último anúncio do Escritório Nacional para a Migração e os Refugiados, muitos destes casos possam ser resolvidos. Mas, dá-se como certo que esse número aumentará. Não chegam apenas cada vez mais refugiados à Alemanha, porém entre eles há cada vez mais pessoas que, no marco do acordo de Dublin, devem ser enviadas a outros países da União Europeia ou aos seus países de origem. Entre eles há casos muito difíceis.

Dietlind Jochims acredita que há situações de extrema dificuldade entre os refugiados devido à aplicação do acordo de Dublin.

Os 300 asilos eclesiásticos solicitados este ano, são muitos ou são poucos?

Aí eu estou com o coração partido. Por um lado, digo que é fantástico que tenha havido tantos asilos eclesiásticos. Isso significa que há muitas comunidades religiosas conscientizadas e dispostas a proteger outras pessoas que têm condições de vida inaceitáveis. Por outro lado, penso que cada asilo eclesiástico é uma demonstração de que o Estado não resolve de forma adequada as extremas dificuldades dos refugiados.

Há 80% dos casos afetados pelas regulações do acordo de Dublin. Este número tão elevado não é uma demonstração dos pontos fracos desse sistema?

A discussão sobre o acordo de Dublin está em pleno apogeu. Não há ninguém que diga com pleno convencimento que este sistema tenha demonstrado sua eficácia. As pessoas que são acolhidas por asilo eclesiástico representam apenas uma pequena parte dos casos extremamente difíceis que o acordo de Dublin produz. Há muitas razões para abolir o acordo de Dublin.

A inviolável dignidade do ser humano é um dos princípios da nossa Constituição. A Alemanha assinou a Carta dos Direitos Humanos, que oferece proteção aos refugiados e garante seu asilo. Não é o asilo eclesiástico uma acusação velada ou um corretivo às nossas instituições por não observarem estes princípios?

Só a taxa de casos bem sucedidos sugere que as instituições não avaliaram devidamente todos os casos. Há momentos em que se produzem falhas evidentes em nível estatal ou situações que se passaram por alto. Também há, naturalmente, decisões subjetivas. Nas comunidades religiosas há pessoas comprometidas que estão em contato permanente com os refugiados. Cada vez mais vão se dando conta de que nos procedimentos administrativos com os refugiados nem sempre se leva em conta as condições de extrema dificuldade e de violação dos direitos humanos que algumas pessoas sofrem.

Quando se considera que há uma pessoa que se vê ameaçada por uma situação muito difícil e que sua integridade física e psíquica corre perigo, estas comunidades estão dispostas a garantir sua segurança proporcionando-lhe um refúgio. Informamos as autoridades e as instituições públicas e as instamos, sobretudo nos casos mais difíceis, para que reconsiderem determinados processos de deportação.

Deve a Igreja ser uma instituição política?

Eu penso que os cristãos farão bem em recordar – e digo isso num sentido teológico – que Deus nos fez à sua imagem e semelhança. Todos os seres humanos têm a sua dignidade intrínseca. Isso não é uma frase política, mas um princípio da Igreja e do cristianismo que encontra o seu catalisador no asilo eclesiástico.