17 Janeiro 2019
Na Westphalia um pastor luterano e a sua comunidade impedem o acesso da polícia à sua igreja que quer retirar um iraniano que deveria ser expulso. Uma prática que tem suas raízes na história. E no direito.
A reportagem é de Claudio Geymonat, publicado por Riforma, 15-01-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.
Na Europa, não é só o caso do culto ininterrupto na Holanda que dura desde 25 de outubro que abala a consciência e leva a sociedade civil, as instituições, incluindo as religiosas, a se perguntarem sobre as modalidades de marcar a própria presença diante de um dos desafios mais significativo destes últimos anos, o acolhimento de pessoas migrantes.
Também na Alemanha, o Kirchenasyl, o asilo eclesiástico, voltou a ser objeto de debate.
Desde que as expulsões, as repartições tornaram-se exercício diário. Antiga prática que afunda sus raízes nos séculos, e ponto de atrito entre os Estados com o seu aparato de leis e as igrejas com a determinação do seu papel nessas sociedades, incluindo, naturalmente, a fidelidade à mensagem da qual são portadoras.
A história foi contada nos últimos dias pelo jornal Avvenire. O pastor luterano Christian Lerch, juntamente com cerca de 200 pessoas, impediu o ingresso das forças da ordem na igreja na cidade de Solingen, no distrito de North Rhine-Westphalia, para retirar e expulsar do país um jovem de 28 anos que o departamento de imigração decidiu que não cumpriria os requisitos para permanecer na Alemanha.
O asilo eclesiástico temporário tem origens muito antigas, e conforme relata o portal Parlare Civile, editado pela rede de informação Redattore Sociale e pela associação Parsec "deriva da imunidade que se adquiria refugiando-se em um lugar sagrado [...] Uma longa tradição que inicia com os povos do Mediterrâneo e do Oriente Médio.
Os gregos incluíam entre os lugares invioláveis o templo de Delfo, o templo de Atena em Tegea e o dos Heráclidas em Atenas. A difusão de asilo das igrejas cristãs começou do século IV, através da prática da intercessio implementada pelo clero perante o magistrado ou o imperador em favor daqueles que se dirigem ao clero (especialmente aos bispos), para obter clemência [...[ Como resultado da expansão das intervenções da Igreja, a legislação imperial reconheceu como princípio geral o direito de buscar refúgio em uma igreja, desde que os refugiados abandonassem suas armas e se submetesse à autoridade do clero da igreja que os hospedava. O reconhecimento do asilo pelo poder político resultou no estabelecimento de uma lista de crimes excluídos do asilo: assassinato, lesa majestade, violação da fé católica, adultério e sequestro.
Na Idade Média, o direito de asilo foi reconhecido a igrejas e capelas, ao átrio da igreja, aos mosteiros, aos hospitais e a residências dos bispos em que se localizassem as capelas [...] Em um artigo publicado no Corriere della Sera em 2002, Franco Cardini, professor de história medieval na Universidade de Florença, explica que o direito de asilo foi formalmente ‘criado pela Igreja nos Concílios do século XI, como o de Narbona de 1056. Foi aplicado, por exemplo, durante as guerras de religião na França, no século XVI. Houve casos de huguenotes que pediram asilo em igrejas católicas. "Refugiar-se em um lugar sagrado não significava automaticamente estar salvo. No final, eram as autoridades eclesiásticas que decidiam".
Entre os casos mais conhecidos na área italiana está aquele de Frei Cristoforo contado por Manzoni em "I promessi sposi" (Os Noivos).
Com a unificação da Itália, o asilo eclesiástico desapareceu oficialmente para reaparecer com um sentido mais amplo de direito de asilo tout court na Constituição 1948 e no artigo 14 da Declaração Universal dos Direitos Humanos do mesmo ano, responsabilizando os Estados e não mais as igrejas de serem tutores do direito. Aspecto que, como bem sabemos, vive momentos de altos e baixos.
Na Alemanha, o Kirchenasyl foi substancialmente restaurado mais de 30 anos atrás, no rescaldo do encontro entre as diversas comunidades eclesiais para denunciar a crise dos refugiados dos países do bloco soviético em dissolução, e desde então tem sido sempre aplicado. Sua duração máxima, resultado de um acordo entre o governo e as autoridades eclesiásticas, é fixada em 18 meses. Durante este período, as igrejas precisam informar o departamento de imigração sobre quem são os estrangeiros hospedados e desde quando estão em suas instalações, no aguardo pela decisão governativa sobre o direito à
permanência no país ou não.
Nos últimos anos, os números cresceram, de modo que hoje haveriam cerca de 800 imigrantes irregulares hospedados por paróquias católicas e evangélicas em toda a Alemanha.
A mobilização em Solingen também está destinada a durar e são muitos os fiéis que se alternam no templo também para evitar que a polícia entre e retire o jovem.
Na década de 1980 o Sanctuary Movement nos Estados Unidos foi criado para oferecer acolhimento para as centenas de milhares de refugiados em fuga das guerras civis do Panamá, Nicarágua, El Salvador, Guatemala, perseguidos pelo governo dos Estados Unidos sob suspeita de terrorismo sem qualquer evidência. Mais de duas centenas de igrejas e sinagogas foram abertas aos refugiados, 8 entre os líderes do movimento foram presos, mas os refugiados finalmente encontraram asilo e trabalho nos EUA e as polêmicas cessaram. Hoje, nos tempos de Trump e dos muros, o movimento voltou com uma relevância muito atual.
Na Ucrânia durante a revolução 2014 todas as igrejas, católicas, ortodoxas, protestantes, abriram as portas para abrigar multidões de cidadãos comuns que saíram às ruas para se manifestar e foram atacadas por forças do exército que não se atreveram a cruzar os portões dos locais de culto.
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O asilo eclesiástico causa discussão na Alemanha - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
