Abolição da pena de morte no Zimbábue

O ano de 2025 começou com uma notícia significativa para a campanha contra a pena de morte. O Zimbábue aboliu oficialmente a pena de morte, sinalizando uma mudança histórica para o país, onde a última execução remonta a 2005.

A reportagem é de Marta D'Auria, publicada por Riforma, 15-01-2025. A tradução é de Luisa Rabolini.

Em 31 de dezembro, o presidente Emmerson Mnangagwa assinou a lei que comuta as sentenças de mais de 60 detentos que ainda se encontram no corredor da morte para prisão perpétua. Mnangagwa sempre se declarou a favor da abolição da pena de morte, inclusive por sua experiência pessoal: na década de 1960, ele foi condenado à morte por suas atividades durante a guerra de independência, mas a sentença foi comutada para dez anos de prisão.

A Anistia Internacional saudou a nova lei: “Esse não é apenas um grande passo para o Zimbábue, é também um farol de esperança para o movimento abolicionista na região e um passo importante na busca coletiva global para acabar com essa punição cruel, desumana e degradante”. O único pesar é uma cláusula que permite o uso da pena de morte durante qualquer estado de emergência pública. Assim, o Zimbábue se torna o 26º país africano a eliminar a pena de morte, seguindo o exemplo recente de nações como Serra Leoa, Zâmbia e Guiné Equatorial.

A pena de morte continua em vigor em mais de uma dúzia de países africanos. Em particular, a Somália e o Egito registraram 38 e 8 execuções, respectivamente, em 2023, confirmando a diferença entre as diferentes regiões do continente.

A decisão histórica tomada pelo governo do Zimbábue não afetará os muitos e profundos fatores que fazem do país um dos mais pobres do mundo, mas, sem dúvida, representa um passo importante na proteção dos direitos humanos e um belo sinal de esperança nos primeiros dias deste novo ano.

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