Ministros e deputados saem em defesa da redução da jornada de trabalho: “Possível e saudável”

Para Márcio França, do Empreendedorismo, redução da jornada de trabalho é inevitável, gera mais emprego e faz com que pessoas se sintam úteis

A informação é de Camila Bezerra, publicada por Jornal GGN, 11-11-2024.

O esforço da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) para recolher assinaturas para apresentar à Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho para 36 horas semanais, em 4 dias por semana, ganhou o apoio de diversas lideranças nesta segunda-feira (11).

Em nota, o Ministério do Trabalho informou que acompanha o debate pelo fim da escala de trabalho 6×1, mas que o tema exige o envolvimento de todos os setores em discussões mais aprofundadas.

“O MTE acredita que essa questão deveria ser tratada em convenções e acordos coletivos entre empresas e empregados. No entanto, a pasta considera que a redução da jornada de 44 horas semanais é plenamente possível e saudável, diante de uma decisão coletiva”, informou o MTE.

O ministro Luiz Marinho, do MTE, publicou trechos da nota oficial no próprio Instagram.

Para o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que defende a causa desde 2019, quando apresentou a proposta por meio da PEC 221, o tema deveria ser prioridade para a União.

Ministro Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França afirmou que é inevitável que, com o tempo, a jornada de trabalho seja reduzida e que a aprovação da PEC resultaria na criação de mais empregos, fazendo com que as pessoas “se sintam úteis”.

“Não adianta eu dar um Bolsa Família, dois Bolsa Família, um Vale Gás, a pessoa quer se sentir útil e aí precisa ter espaço para todo mundo”, defendeu.

“Desde que o Brasil adotou o atual modelo, o mundo viveu uma verdadeira revolução tecnológica com a advento da internet e da informatização, que provocaram um aumento exponencial da produtividade. Além disso, a reforma tributária vai ampliar muito a capacidade de produção das empresas”, afirmou Lopes.

O deputado defende ainda que os avanços das empresas devem ser compartilhados com os trabalhadores, pois a redução da jornada de trabalho permite que eles tenham “mais tempo livre para cuidar da família, mais qualidade de vida e se qualificar para os novos desafios da modernidade”.

“Sonho dos trabalhadores em conquistar mais tempo para a família, o lazer, o desenvolvimento pessoal e cultural, além de gerar mais empregos”, afirmou o deputado federal José Guimarães (PT – CE), líder do Governo Lula, ao anunciar seu apoio à PEC nas redes sociais.

Até o momento, mais de 1,3 milhão de pessoas assinaram uma petição pública a favor da proposta. Mas, para tramitar na Câmara, o projeto de Erika tem de somar, pelo menos, 171 assinaturas dos deputados. Segundo a equipe da deputada, 100 parlamentares já assinaram a proposta.

O Planato, que monitora a repercussão da PEC, ainda não se posicionou. A justificativa é a de que o assunto é muito complexo e delicado – ainda que seja uma tendência mundial.

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