Petroleira reforçou que não reconhece indicação da Funai de anuência dos Povos Indígenas quanto às operações de sobrevoo em Oiapoque como requisito para obter licença.

A reportagem é publicada por ClimaInfo, 07-08-2024.

O Ibama irá avaliar a proposta de adequação do Plano de Proteção à Fauna (PPAF) apresentada pela Petrobras no processo de licenciamento para perfurar um poço de exploração de combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na foz do Amazonas. O órgão informou que irá avaliar se a adequação atende aos requisitos de tempo de atendimento e procedimentos estabelecidos pelo Manual de Boas Práticas para Manejo de Fauna Atingida por Óleo.

Se, por um lado, a Petrobras tentou “melhorar” sua proposta de ação em caso de vazamento de petróleo na região, a empresa também reforçou ao Ibama que não reconhece a necessidade de anuência dos Povos Indígenas, nesta fase do processo, quanto às operações de sobrevoo no aeródromo de Oiapoque (AP) como requisito obrigatório para a obtenção da licença ambiental, explica a epbr. A consulta aos indígenas foi solicitada pela Funai, após provocação do órgão ambiental.

As informações constam no processo e dizem respeito à ata da reunião realizada entre Ibama e Petrobras no dia 16 de julho. Nela, o órgão ambiental relata que o PPAF foi um dos elementos do projeto considerados na decisão de indeferimento da licença e que acordou com a petroleira o recebimento de apresentação formal de melhorias na proposta de proteção à fauna.

Quatro pendências foram apontadas para aprovar o PPAF. Entre elas estão a capacitação das equipes que atuariam no Centro de Reabilitação de Fauna; a conclusão das adequações do espaço físico do Centros de Reabilitação e Despetrolização (CRD) de Belém; a habilitação da instalação como centro de manejo de fauna silvestre; e vistoria técnica a ser realizada pelo Ibama.

Com todo o afã da Petrobras e dos ministérios de Minas e Energia e da Casa Civil em obter licença para explorar petróleo e gás fóssil na foz do Amazonas – atuando inclusive com pressão política para atropelar a legislação ambiental –, há de se questionar se o Brasil quer mesmo liderar a agenda climática e a transição energética global. É o que indaga Paulo Feldman, professor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) da USP.

“O Brasil é um país deveras peculiar: nos fóruns e simpósios internacionais estamos entre os que mais defendem as reduções das emissões de CO2, mas dentro de casa dificultamos o uso do carro elétrico e investimos cada vez mais em petróleo. Será que somos mesmo o país sustentável que apregoamos pelo mundo afora?”, provoca Feldman, em artigo no Jornal da USP e no IHU.

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