28 Junho 2024
"Lula reaparece em seu terceiro mandato como um personagem com escassa relação com o seu passado de lutas, expressas em sua atuação como líder sindicalista das greves do ABC de 1978-80, deputado federal constituinte e candidato a Presidente da República de 1989. Se naquele período apoiou as lutas de massas para transformar a institucionalidade, agora ressurge buscando controlá-las e limitá-las e defendendo um conceito de democracia restrita, de baixa densidade social, muito próximo ao reivindicado por Fernando Henrique Cardoso para países periféricos e dependentes", escreve Carlos Eduardo Martins, professor associado UFRJ, editor de Reoriente: estudos sobre marxismo, sistemas-mundo e dependência e pesquisador do CLACSO. Membro do conselho editorial da revista semestral da Boitempo, a Margem Esquerda, é autor, entre outros, de Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina (2011), em artigo publicado por Boitempo, 25-06-2024.
Os gráficos do Dieese sobre número de horas e dias parados entre 1983-2023 revelam quarenta anos de história dos movimentos sociais e populares no Brasil (ver abaixo). São extremamente úteis para indicar a centralidade que o seu ativismo assume no país ao condicionar as estratégias de acumulação das classes dominantes a partir das respostas que lhe dão. Tais respostas marcam pontos de inflexão, mudanças no padrão de acumulação e nos arranjos entre o Estado e as frações dominantes do capital que se estabelecem como reação aos momentos mais agudos das mobilizações populares.
Reprodução: Boitempo
Reprodução: Boitempo
Os gráficos indicam tanto o caráter acelerado, vertiginoso e concentrado do avanço da consciência popular, que se traduz na conexão entre as reivindicações econômicas e políticas e em formulações de mudanças substantivas nas políticas de Estado, como a sua brusca interrupção, provocada pela ação efetiva das frações dominantes do grande capital para destruí-la, produzindo grande regressão e flutuação, ao atingir suas bases sociais de organização, suprimindo-as parcialmente. Isso denota que a consciência política e ideológica, antes que individual, é um produto coletivo da práxis social. Esta por sua vez é condicionada pelo desenvolvimento e descontinuidades dos padrões de acumulação de capital e sua articulação com o Estado.
No fomento às ondas de protestos sociais há uma dinâmica material, oriunda do próprio movimento do capital e seus processos de acumulação, outra procedente da ação consciente e capacidade de organização das classes populares e uma dimensão referente à interação dinâmica de seus vários segmentos. Rosa Luxemburgo e Lênin abordaram extensamente essas questões, dedicando-se Rosa Luxemburgo à primeira e à terceira dimensão, e Lênin à segunda, dando centralidade ao papel do partido político. A resistência das classes dominantes brasileiras a formas estáveis de avanço de consciência popular e o seu caráter acelerado abrupto, descontínuo e flutuante demonstram os limites do projeto de democracia liberal e de sua capacidade de articular o consenso e o nacional-popular em um país dependente.
A onda de greves e protestos que se estabeleceu entre 1978-90 foi resultado da modernização industrial impulsionada pela ditadura militar do grande capital nos anos 1970 e da redemocratização iniciada em 1979. Os trabalhadores dos segmentos automobilístico e metalúrgico do ABCD jogaram papel central neste processo expressando a liderança da indústria de transformação, sediada no Estado de São Paulo, no desenvolvimento nacional. Diferentemente das ditaduras chilenas e argentinas que apostaram na desindustrialização para destruir a base sindical dos cordões operários e do peronismo, a brasileira apostou na criação de uma nova classe trabalhadora vinculada à indústria manufatureira privada para romper o protagonismo da herança trabalhista, fortemente apoiada em trabalhadores de empresas estatais, de serviços e de transportes.
As greves de 1978-80 aceleraram a redemocratização e se vincularam a uma onda de paralisações e protestos que cresceu durante a década de 1980 e se expressou na luta pelas eleições diretas, pela assembleia nacional constituinte e contra a política recessiva que pretendeu financiar a crise de gestão da dívida externa. Neste contexto se formou o Partido dos Trabalhadores e Lula, sua principal liderança, quase foi eleito Presidente da República após disputa acirrada com Leonel Brizola para definir o candidato das esquerdas no segundo turno das eleições de 1989. O número de horas paradas se multiplicou de aproximadamente 8.000 para cerca de 110.000 entre 1983-1990, com o pico de quase 130.000, em 1989. No mesmo intervalo, o número de greves saltou de pouco mais de 200 para cerca de 1.800, com o auge de quase 2.000 em 1989.
Frente a este formidável movimento de massas e a aproximação entre as principais lideranças do trabalhismo e do novo sindicalismo, a grande burguesia brasileira, o capital estrangeiro e o imperialismo decidiram abandonar os projetos desenvolvimentistas no país e impulsionar o desmonte das bases sindicais da indústria manufatureira por meio da desindustrialização. O Plano Collor marcou uma tentativa confusa de transição para a nova etapa por meio de uma recessão planejada, mas o novo período se consolidou com a adesão do Estado à financeirização e ao neoliberalismo por meio do Consenso de Washington, do Plano Brady e do Plano Real. Os efeitos sobre a organização dos trabalhadores foram drásticos: eliminação de empregos qualificados e formais, precarização do trabalho, aumento do desemprego e da superexploração, perda de direitos sociais, reformas previdenciária e administrativa e queda expressiva nas greves, paralisações e protestos. Após uma tentativa moderada de resistência em 1995-96, o número de horas paradas e de greves voltou a despencar para atingir cerca de 18.000 e de 300, respectivamente, em 2002.
A liderança do Partido dos Trabalhadores que emergiu do desmonte do movimento sindical é bastante diferente da que se constitui nos anos 1980. Partindo de uma concepção basista de transformação social que nega o papel estruturante e de liderança da vanguarda, o PT se opôs ao modelo de liderança política do trabalhismo e dos partidos comunistas. Seus documentos fundacionais na década de 1980 destacaram a importância da auto-organização dos trabalhadores, mas os da década de 1990 já a substituíram pela noção de organização da sociedade civil, onde também se destacam os poderes burgueses. Com a perda de força do movimento sindical nos anos 1990, a correlação de forças na sociedade civil se inclinou fortemente para os poderes do grande capital, alterando as metas, a estratégia e a tática do Partido dos Trabalhadores. A Carta ao povo brasileiro, produzida em 22 de junho de 2002, não teve por objetivo garantir a vitória de Lula, pois este já havia alcançado 40% das intenções de voto no primeiro turno nas pesquisas eleitorais (vide o Datafolha), mas sim estabelecer o centrismo como a estratégia política escolhida pelo PT. Nela se reivindica uma lúcida transição fundada em ampla negociação nacional para estabelecer novo contrato social. Esta transição deveria respeitar os contratos e as obrigações do país, gerar superávits primários para conter a dívida interna, apoiar o agronegócio e estabelecer superávits comerciais para reduzir a vulnerabilidade externa e as taxas de juros. Suas premissas determinam os limites do seu alcance e enredam o Partido dos Trabalhadores na gestão do neoliberalismo no Brasil.
A ascensão do “progressismo”, conjunto de forças que reuniu desde a centro-esquerda moderada até forças mais radicais, nacional-populares e latino-americanistas, a partir da crise do neoliberalismo na virada do século XXI, e a conjuntura internacional favorável marcada pelo boom das commodities e pelo forte ingresso de capitais estrangeiros reestabeleceram a dinâmica de crescimento econômico. Proporcionaram a elevação do emprego qualificado e formal, do salário-mínimo e do emprego público possibilitando uma nova ofensiva dos movimentos sociais no Brasil que se iniciou em 2008 e se prolongou até 2015/16, despencando com o golpe de Estado. Nessa nova ofensiva, os trabalhadores da educação e da saúde públicas cumpriram papel estratégico lançando uma expressiva ofensiva político e ideológica contra o neoliberalismo.
Eles colocaram em xeque a herança neoliberal dos governos de Fernando Henrique Cardoso incorporada nos governos petistas e manifesta no tripé macroeconômico: superávits fiscais para pagar juros da dívida, taxas de juros muito superiores ao crescimento do PIB e câmbio flutuante e sobrevalorizado. As greves de 2012, impulsionadas pelos servidores públicos, alcançaram o movimento estudantil e o setor privado provocando as explosões de massa de 2013, nas quais a reivindicação da gratuidade do transporte público para estudantes cumpriu o papel detonador. O número de horas paradas saltou de aproximadamente 25.000 para cerca de 90.000 entre 2008-2012, e se estendeu para mais de 110.000 em 2013. E o número de greves subiu de aproximadamente 400 para 900 entre 2008 e 2012, alcançado mais de 2.000 em 2013.
Atemorizada com a nova ofensiva popular, Dilma derrotou as paralisações do funcionalismo federal, ameaçou instituir uma lei de greve para o setor público e elevou sistematicamente as taxas de juros Selic para produzir uma recessão e reduzir a pressão social. Em contradição com a campanha eleitoral de 2014, em seu segundo mandato, a Presidente impulsionou a financeirização. Ela nomeou um antigo secretário de política econômica do governo FHC, Joaquim Levy, como seu ministro da Fazenda, e elevou a taxa de juros Selic, entre maio de 2013 e dezembro de 2014, de 8% a.a. a 11% a.a., mantendo a trajetória de subida até agosto de 2015, quando atingiu 14,25%.
A taxa de desemprego saltou de 6,6%, no trimestre das eleições presidenciais, para 9,1%, em outubro-dezembro de 2015, quando se iniciou o processo de impeachment, e alcançou 11,9% quando esse se concluiu. O PIB per capita decresceu em 2,38% a.a. em 2014-15, em dólares constantes de 2015 (UNCTAD) e o país chegou a pagar 10,2% do PIB em juros anualizados de dezembro de 2015, caindo para 9,5% em agosto de 2016. A ofensiva do movimento popular seguiu até 2016 quando o golpe de Estado e a aprovação da Emenda Constitucional 95, que pretendeu congelar por 20 anos os gastos públicos primários, limitando-os à variação da inflação, converteram a recessão em política de Estado. As horas paradas alcançaram o máximo em 2016, quando superaram 140.000, e a quantidade de greves se aproximou de 2.200, desmoronando a seguir.
Sem o suporte do gasto público, a economia brasileira estagnou no período de crise orgânica do neoliberalismo, a partir de 2015, quando este perdeu o suporte do dinamismo do mercado internacional e dos fluxos internacionais de capitais. Se entre 2016-2022, o PIB per capita da economia brasileira cresceu 0,08% a.a., entre 2003-2014 o fez em 2,45% a.a. (UNCTAD). Se tomarmos como referência o intervalo de 2014-2022, a taxa de decrescimento anual é de 0,47%.
A eleição de Jair Bolsonaro, a gestão ultraneoliberal de Paulo Guedes e a repressão e intimidação dos movimentos sociais aprofundaram o descenso da onda de greves, paralisações e protestos. A taxa de desemprego aberto alcançou o seu valor máximo em julho-setembro de 2020, quando atingiu 14,9%, impulsionada pela resistência de Bolsonaro e Guedes em tomar as medidas de expansão do gasto público para conter os efeitos sociais e econômicos deletérios da pandemia. As horas paradas caíram para aproximadamente 45.000 em 2019 e 20.000 em 2020 e o número de greves desabou para pouco mais de 1.100 em 2019 e quase 700 em 2020.
As pressões sociais para o aumento do gasto público incidiram sobre o governo federal e o Parlamento e possibilitaram furos no teto de gasto para gerir a situação de calamidade pública, permitindo alguma recuperação da economia. Esse cenário se combinou com a crise política do governo Bolsonaro e as eleições presidenciais de 2022 para estabelecer uma retomada ainda incipiente do ativismo dos movimentos sociais. As horas paradas mais que duplicaram para cerca de 55.000 e o número de greves alcançou mais de 1.100 em 2022. No descenso e na recuperação do número de horas paradas e de greves cumpriu papel principal a atuação do funcionalismo público, a sua retração ou retomada. Entretanto, essa reativação se choca com a estratégia de Lula e do núcleo dirigente do Partido dos Trabalhadores para o Estado brasileiro.
Lula e o círculo dirigente do PT centraram sua estratégia de governabilidade na aliança com as principais frações do grande capital, os neoliberais, os militares e até mesmo no acercamento a forças emergentes, como as empresas neopentecostais. Sua leitura é de que as falhas no diálogo e aproximação com estes grupos estão entre as principais razões do golpe de Estado. Na disputa dessa aliança com os fascistas, Lula oferece paz e tranquilidade política, o que exige desmontar as pressões sociais que pedem o combate ao neoliberalismo, a transformação do padrão de acumulação hegemônico e mudanças nas estruturas organizacionais do Estado brasileiro que desafiem os privilégios do capital financeiro, do rentismo, do agronegócio e do monopólio midiático, o poder burguês na sociedade civil, a superexploração dos trabalhadores, o vínculo das forças armadas ao golpe de 1964 e a teologia da prosperidade. Torna-se crucial nessa perspectiva impedir uma nova ofensiva dos movimentos sociais, similar a que ocorreu entre 1983-90 e 2008-16. O governo dedica-se então a cooptar lideranças, desmobilizar organizações, pressionar e desqualificar movimentos sociais e abandonar temas históricos dos movimentos populares.
O descarte do projeto do Museu da Memória e dos Direitos Humanos, a desmobilização do ato das centrais sindicais no 1º maio, as metas agressivas de austeridade fiscal maiores que as expectativas do Congresso Nacional e do mercado financeiro, as articulações para desvincular os gastos em saúde e educação de um percentual fixo da arrecadação da União, a mediocridade do orçamento destinado às universidades federais, e a tentativa de desqualificar as greves dos trabalhadores da educação pública, desautorizando o ANDES, sindicato dos docentes de ensino superior, são evidências dessas diretrizes. Na negociação com as greves no ensino superior, Lula apresentou índices extremamente reduzidos de recomposição das perdas salariais acumuladas no segundo mandato de Dilma e nos governos Temer e Bolsonaro. Propôs em seu quadriênio um reajuste muito mais próximo do congelamento de perdas que da recuperação do poder aquisitivo dos salários. Caso a inflação de 2023 se repita nos próximos anos do mandato de Lula, o governo terá proposto um reajuste médio de 5%, bastante abaixo dos 26% a 30% necessários para recompor os salários dos professores de ensino superior aos valores de março de 2014.
Lula reaparece em seu terceiro mandato como um personagem com escassa relação com o seu passado de lutas, expressas em sua atuação como líder sindicalista das greves do ABC de 1978-80, deputado federal constituinte e candidato a Presidente da República de 1989. Se naquele período apoiou as lutas de massas para transformar a institucionalidade, agora ressurge buscando controlá-las e limitá-las e defendendo um conceito de democracia restrita, de baixa densidade social, muito próximo ao reivindicado por Fernando Henrique Cardoso para países periféricos e dependentes.
Para Cardoso as democracias latino-americanas devem ser protegidas de lideranças populistas e de qualquer iniciativa que indique capitalismo de Estado, isto é, um padrão de acumulação no qual o Estado atue com relativa independência para exercer papel estruturante e promotor do desenvolvimento de setores, produtos e serviços que não interessem ao grande capital em seu conjunto oferecer. Se em seu segundo mandato, Lula impulsionou uma expansão anual dos investimentos federais de 27,6% garantindo para o Estado um papel de indutor do desenvolvimento, a partir da ascensão do movimento de massas e das críticas da oposição liberal, em que se destacou a voz do próprio ex-presidente da República do PSDB, o petismo hegemônico cedeu.
Frente às pressões crescentes dos movimentos populares, Cardoso requentou suas teses clássicas dos anéis burocráticos, que associam o autoritarismo na América Latina a um suposto domínio do corporativismo estatal sobre a sociedade civil, para condenar a expansão do gasto público em favor de elites empresariais específicas, setores mais pobres da população e dos projetos de permanência da liderança político-partidária petista. O governo Dilma reduziu em seu primeiro mandato os investimentos federais à expansão anual de 1,0% e em seu segundo mandato a um decrescimento de -28,4% ao ano. O resultado não foi a democracia, mas o golpe de Estado do qual o próprio Fernando Henrique Cardoso participou como ideólogo e articulador.
Lula voltou à vida política eleitoral para o seu terceiro mandato presidencial dando centralidade à austeridade fiscal, descartando qualquer perspectiva de capitalismo de Estado e aprofundando a política de compressão e cortes ao custeio da máquina administrativa federal. Mesmo a nova política industrial, financiada pelo BNDES, maneja recursos modestos. Sabemos que estamos avançando para novas etapas da revolução científico-técnica e que o setor de serviços assume protagonismo no mundo contemporâneo, tanto na produção de bens e serviços quanto nas lutas sociais.
Dois são os projetos em confronto para a economia política do século XXI: um prioriza a saúde, a educação, a ciência, a tecnologia, a infraestrutura, a ecologia e o lazer e está baseado nas lutas nacionais e populares dos trabalhadores e em sua internacionalização; outro prioriza o capital financeiro, o rentismo, seus lucros extraordinários e fictícios, submetendo o mundo da vida, isto é, dos trabalhadores e das pequenas e médias empresas, à expropriação para a realização de suas expectativas de rentabilidade. Ao optar por uma estratégia de governabilidade pelo alto para supostamente garantir a estabilidade da democracia liberal brasileira, Lula e o núcleo dirigente do PT desenham para o seu partido o lugar de braço operário do grande capital no país.
O fazem, todavia, em um país dependente que sofre transferências negativas de mais-valor e durante uma conjuntura internacional de crise orgânica e terminal do padrão neoliberal. Trata-se do projeto de uma tecnoburocracia de origem operária que prioriza a partilha da gestão do Estado com o grande capital e os cargos e salários a que esta dá acesso. Afasta qualquer interesse popular que crie turbulências políticas e lhe prejudique na disputa com o fascismo por essa aliança. Os montantes destinados às universidades públicas no orçamento federal, inferiores aos do governo Temer e à média do governo Bolsonaro, não apenas aprofundam a dependência científico-tecnológica, mas atingem a reprodução de um dos segmentos da classe trabalhadora mais capacitados para produzir uma alternativa à hegemonia das políticas neoliberais no Brasil. Este segmento junto com os demais trabalhadores da educação, os trabalhadores da saúde e demais serviços públicos têm liderado as paralisações no Brasil no século XXI.
Entre as principais condições para a ascensão do fascismo estão o declínio do liberalismo político e a submissão das esquerdas às suas políticas públicas e projetos. A aproximação do PT às concepções estratégicas da social-democracia europeia que vem se submetendo ao neoliberalismo e ao imperialismo liberal estadunidense indicam que o caminho escolhido para combater o fascismo é equivocado.
Entre 2004 e 2024, a participação da social-democracia no parlamento europeu caiu sistematicamente, desabando de 27,3% para 18,8%, enquanto a extrema-direita cresceu, principalmente na França, na Itália e na Alemanha. As contradições entre as massas e uma política social-democrata subordinada à austeridade se agravam em um país cujo padrão de acumulação se baseia na superexploração dos trabalhadores. A aproximação do PT com os neoliberais, cuja impopularidade impediu que o PSDB e o PFL/DEM lançassem candidatos competitivos à Presidência da República desde o fim do governo FHC, abre o espaço para que o fascismo utilize sua retórica demagógica sobre as massas desorganizadas para se colocar como antissistêmico, aprofundando o neoliberalismo, mas se lançando contra a democracia política, alvejada pelos acordos de cúpula que suas formas liberais-oligárquicas têm ensejado no país.
A conjuntura brasileira exige atenção e uma avaliação cuidadosa dos setores vinculados às políticas nacionais-democráticas e de emancipação popular. Não se poderá combater a extrema-direita sem conflitos e lutas contra as estruturas seculares da opressão do povo brasileiro que se aprofundam. Qualquer alternativa que busque contornar esta necessidade poderá desmoralizar as esquerdas e gerar resultados bastante negativos.
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As greves, os movimentos sociais e o Estado no Brasil. Artigo de Carlos Eduardo Martins - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
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