Territórios Quilombolas sob pressão

Embora os Territórios Quilombolas exerçam um papel positivo na conservação ambiental, com mais de 3,4 milhões de hectares de vegetação nativa, dos 3,8 milhões de hectares (0,5% do território nacional) que ocupam, 98,2% estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos de mineração e por sobreposição de imóveis particulares.

A reportagem é de Edelberto Behs.

É o que mostra o levantamento inédito do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). O estudo, informam Carolina Fasolo e Ester Cezar, jornalistas do ISA, traz um diagnóstico dos vetores que pressionam os Territórios Quilombolas: desmatamento, incêndios, perda da biodiversidade, degradação de recursos hídricos pela exploração mineral e atividades de agricultura e pecuária no entorno dessas áreas, facilitadas por obras de infraestrutura, como a abertura de rodovias.

O levantamento mostra que na região Centro-Oeste 57% da área dos Territórios Quilombolas está afetada por obras de infraestrutura, seguida das regiões Norte (55%), Nordeste e Sul (34%) e Sudeste (16%). O Quilombo Kalunga do Mimoso, no Estado de Tocantins, tem toda a sua área em sobreposição com três empreendimentos planejados: uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

Um total de 1.385 requerimentos para exploração de minérios pressionam 781 mil hectares em Territórios Quilombolas. O território Kalunga, em Goiás, é o mais pressionado, com 180 requerimentos em sobreposição, representando 66% de sua área. Mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição. O território de Erepecuru, no Pará, tem 95% de sua área em sobreposição a imóveis rurais.

“É urgente o cancelamento de cadastros de imóveis rurais e de requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, bem como [a realização de] consulta prévia da comunidade sobre qualquer obra de infraestrutura ou projeto que possa degradar o território ou comprometer os modos de vida dos moradores”, defende Antonio Oviedo, pesquisador do ISA.

Segundo o IBGE, mais de 1,3 milhão de pessoas, ou 0,65% da população do país, vive em comunidades quilombolas. O direito dessas comunidades de permanecerem em seus territórios está consolidado na Constituição Federal.

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