10 Mai 2024
Um olhar mais detido sobre o Censo 2022 para indígenas e quilombolas, agora com a novidade dos recortes de idade e sexo. Esta é a nova leva de dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (3), que mostra diferentes Brasis dentro do próprio Brasil. São populações predominantemente jovens, uma característica que se torna ainda mais evidente dentro de suas respectivas localidades (Terras Indígenas ou Territórios Quilombolas). A população recenseada foi de 1.694.836 indígenas (0,83% do total brasileiro) em 4.833 municípios e 1.330.186 quilombolas (0,66%) em 24 Estados e no Distrito Federal, números já divulgados no ano passado. Abaixo, os destaques de cada grupo a partir das novidades.
A reportagem é de Eduardo Nunomura publicada por Amazônia Real, 03-05-2024.
A região Norte concentra 44,5% do Brasil indígena, com 753.780 pessoas. Em seguida, vem o Nordeste (31,2%), Centro-Oeste (11,8%) – que possuem os Estados do Maranhão e do Mato Grosso dentro da Amazônia Legal -, Sudeste (7,28%) e Sul (5,21%).
Mas como os indígenas se distribuem pelo recorte de idade? Mais da metade (56,1%) deles têm menos de 30 anos, um número maior que o total geral da população brasileira (42,1%). Na outra ponta da pirâmide, o que se vê é que as pessoas acima de 60 anos representam 10,7% dos indígenas, enquanto no Brasil essa faixa etária corresponde a 15,8%.
“É um perfil jovem e que nos últimos 15 anos apresenta uma pequena redução da fecundidade entre a população indígena”, adianta Marta de Oliveira Antunes, coordenadora-técnica do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “É uma população jovem em franco crescimento e é ainda maior dentro das terras oficialmente demarcadas.”
Nas TIs, jovens até 29 anos correspondem a 68,9%, número que cai para 48,7% entre indígenas que não vivem aldeados – em todo o Brasil, são 606.359 indígenas de até 17 anos. Esses dados são relevantes, porque implicam (ou deveriam implicar) olhares mais inclusivos de saúde e educação para os povos originários por parte dos governos. Hoje, quatro de cada dez indígenas habitam TIs oficialmente demarcadas, que apesar da titulação vivem precariamente e não raras vezes sem apoio para estudar ou cuidar da saúde.
O que os dados da base Sidra mostram também, para a realidade brasileira, é que existe um perfil mais masculino dentro das TIs para as pessoas até 69 anos, enquanto fora das TIs esse recorte vai até 14 anos, espelhando a população residente total.
Uma estatística que mostra a peculiaridade do Brasil indígena é o da chamada idade mediana. Se fosse possível dividir a população em partes iguais, qual seria a idade que separaria os blocos dos mais jovens com o dos mais velhos? No País, essa idade seria de 35 anos, mas entre os povos originários cai para 25 – sendo ainda menor nas TIs (19 anos) e na Amazônia Legal (17). Ou seja, se metade dos indígenas no Brasil tem no máximo 25 anos, esse número cai 8 anos se forem da Amazônia Legal. Acre tem a menor idade mediana de sua população indígena (17 anos), seguido de Roraima e Mato Grosso (18).
Outra característica que se destaca na região Norte é o menor índice de envelhecimento da população indígena no Brasil. Essa estatística é calculada obtendo a quantidade de pessoas com 60 anos ou mais a cada 100 jovens de até 14 anos. O IBGE chegou a 14 idosos para cada 100 jovens dentro das TIs, um número bastante inferior aos 80 registrados na população total brasileira. Isso significa uma redução drástica de anciãos nas aldeias, o que acende um sinal vermelho: os conhecimentos tradicionais podem estar se perdendo para sempre.
De 2.857 municípios com população indígena, o instituto descobriu que em 1.448 deles a maior prevalência é de jovens, mas em outros 1.409 há mais idosos, porém com a maioria deles ficando fora das TIs. Este último número indica que os mais velhos estão saindo das TIs, ganhando mais qualidade de vida, só que perdendo a conexão com suas origens.
O IBGE apresentou dados comparativos entre os Censos 2010 e 2022, embora mudanças metodológicas implicaram em um aumento populacional substancial – senão irreal. No levantamento demográfico da década passada havia 896.917 indígenas, o que implicaria um crescimento de quase 90% no Censo 2022. Há dois anos, quando as equipes do instituto foram a campo, contaram com maior apoio de órgãos como Funai e Sesai para chegar até os indígenas, dentro e fora das TIs. Em 2010, a pergunta “se considera indígena” foi adotada pela primeira vez, mas apenas nas aldeias. Doze anos depois, ela foi adotada em todo o território nacional.
Um último dado relevante sobre a população indígena é uma prevalência de TIs com maior presença de homens do que de mulheres: 381 (71,5%) delas encontravam-se nessa situação. Apenas em 152 (28,5%) há um equilíbrio entre os dois sexos. Os técnicos do IBGE levantam a hipótese de uma maior mortalidade feminina ainda atuando fortemente na Amazônia Legal, o que demandará pesquisas mais aprofundadas para explicar esse fenômeno.
Pela primeira vez, o IBGE contou o número de quilombolas no Brasil. Nessa e em divulgações futuras, os dados permitirão conhecer melhor essa população a partir de suas características demográficas, geográficas e socioeconômicas. Foi apenas em 2016 que o instituto se considerou apto a sair a campo para coletar dados desse grupamento. Naquele ano, técnicos do IBGE visitaram comunidades quilombolas dos municípios de Ananindeua, Abaetetuba e de Moju, no Pará, e discutiram como poderia ser feita autoidentificação étnico quilombola e a organização geoespacial de seus territórios.
Assim como os povos indígenas, os quilombolas são jovens (idade mediana de 31 anos) e ainda mais jovens se forem da região Norte (26) – mas a maior concentração deles fica no Nordeste (68,1% desta população).
Pouco menos da metade (48,44%) da população quilombola tinha até 29 anos, sendo que a maior parte (24,75%) fica no grupo de 15 a 29 anos e de zero a 14 anos de idade (23,69%). Os idosos, 60 anos ou mais, correspondiam a 13,0%, abaixo dos 15,8% da população residente brasileira.
A prevalência é masculina, uma vez que em 315 territórios quilombolas delimitados (67,7%) há mais homens do que mulheres. Em 150 outros territórios (32,3%), as mulheres são maioria. “Há maior concentração na calha do rio Amazonas e no entorno de Belém (PA) até São Luís, onde há uma predominância masculina”, ressalta Fernando Damasco, que faz parte da Gerência de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE. “Do ponto de vista espacial, pode ter também como parte da explicação para a prevalência de homens uma saída de mulheres em maior volume, como pela busca por emprego e educação.”
Os jovens até 29 anos que vivem em territórios oficialmente delimitados representam 52,6% dessa população, bem acima dos 11,9% de pessoas com mais de 60 anos. Essa característica implica em uma pirâmide demográfica parecida com a dos indígenas e destoando da população residente total. Importante ressaltar que esses territórios reconhecidos são uma parte pequena perto das 5.972 localidades quilombolas identificadas na coleta de informações pelos técnicos do IBGE.
No Brasil, há 94,2 homens a cada 100 mulheres, mas essa proporção empata entre os povos quilombolas. O que as equipes de demógrafos do IBGE perceberam é que nesse grupo, que ainda se assemelha com a distribuição etária dos indígenas, está ocorrendo uma redução gradual da fecundidade nos últimos 15 anos. “Não é que está caindo abruptamente, mas não está se mantendo para que a base continue triangular”, finaliza Marta de Oliveira Antunes.
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