Para tentar disfarçar o benefício ao combustível fóssil, o deputado federal José Guimarães (PT-CE) propõe “transição energética para o gás”, péssimo também para o clima.

A informação é publicada por Clima info, 23-05-2024.

O Rio Grande do Sul debaixo d’água por causa das mudanças climáticas, cuja principal causa é a queima de combustíveis fósseis, parece não sensibilizar o deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados. Na 3ª feira (21/5), ele protocolou o Projeto de Lei 1956/2024 para substituir a medida provisória que baixa a conta de luz, mas incluiu no texto um “jabuti” [matéria estranha ao tema] que beneficia termoelétricas movidas a carvão – que, além de ser o combustível fóssil com um dos maiores níveis de emissões de gases de efeito estufa, é bem mais caro que as fontes renováveis quando usado para gerar eletricidade.

A proposta de Guimarães é negativamente surpreendente, não apenas diante da tragédia climática gaúcha, mas pelo fato de um colega de partido, o senador Paulo Paim (PT-RS), ter pedido uma semana antes o arquivamento de um outro Projeto de Lei (4.653/2023) que beneficiava o carvão mineral.

O PL de Guimarães é praticamente o mesmo da MP e antecipa recebimentos da privatização da Eletrobras para travar o aumento da conta de luz, sobretudo no Amapá. No entanto, inclui um novo dispositivo, como detalha a Folha: “Fica assegurada a participação de usinas movidas a carvão mineral nos leilões de reserva de capacidade de potência.” Se aprovado, pode garantir a participação dessa fonte nos leilões de reserva de energia.

Numa tentativa de disfarçar o absurdo, o texto de Guimarães determina que essas usinas precisam ter um plano de transição energética, mas voltado a converter “a utilização de carvão mineral em gás”. Assim, para o deputado, resolve-se a situação trocando um combustível fóssil por outro. O combate urgente às mudanças climáticas que espere.

Em tempo: Em entrevista n’O Globo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse esperar que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, tenha “coragem para fazer acontecer” na estatal. A pauta, segundo ele, não muda: ampliar investimentos em gás, fertilizantes, refinarias e, claro, explorar combustíveis fósseis na foz do Amazonas. Magda ainda tem em vista acelerar a instalação de um polo gás-químico em Uberaba, reduto eleitoral de Silveira. Como não há gás na região, será necessário construir um gasoduto. Coincidentemente, o empresário Carlos Suarez tem um projeto na manga, o Brasil Central, duto de 900 quilômetros ligando São Carlos (SP) a Brasília (DF) e que passa pelo Triângulo Mineiro, onde fica Uberaba. Suarez, lembra Lauro Jardim n’O Globo, hoje tem excelente relação com Silveira, e uma proximidade antiga com seu conterrâneo baiano, o ministro da Casa Civil, Rui Costa.

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