11 Abril 2024
O Brasil retirou cidadãos do Haiti por razões humanitárias nesta quarta-feira (10). Um grupo formato por sete brasileiros e uma alemã foi transportado pelo Itamaraty para a República Dominicana, "onde se encontram em segurança", informou o Ministério das Relações Exteriores em Comunicado.
A reportagem é publicada por Brasil de Fato, 10-04-2024.
Líderes haitianos chegaram a um acordo neste final de semana sobre o governo de transição que irá substituir o ex-primeiro-ministro Ariel Henry, que renunciou ao poder em março em meio a protestos populares contra seu governo e a intensificação da ação de gangues armadas que controlam cerca de 80% do território da capital, Porto Príncipe.
Com duração de 22 meses, o governo provisório terá como missões retomar o controle da capital do país e criar condições para eleições presidenciais, que devem acontecer em um prazo de dois anos, no dia 7 de fevereiro de 2026. Entre as prioridades definidas no documento estão a restauração da segurança pública, a organização de uma conferência nacional e a reforma constitucional.
O acordo foi anunciado pelo Conselho Presidencial de Transição do Haiti, formado por nove membros, que representam os principais partidos políticos e organizações da sociedade haitiana. "O acordo político expressa uma visão compartilhada da transição construída pelos setores e representa um compromisso responsável com o povo haitiano", diz o comunicado divulgado pelo Conselho. No final de semana um grupo representativo de líderes de partidos políticos e organizações também assinaram o documento final junto aos membros do conselho.
O acordo foi enviado ao bloco regional da Comunidade do Caribe (Caricom) na noite de domingo (7), juntamente com uma portaria que descreve os poderes, prioridades e funções do conselho presidencial proposto. Os membros do conselho atribuem a si próprios um poder de controle sobre o novo governo, que inclui autoridade para demitir o próximo primeiro-ministro, assim como a prerrogativa para nomear os titulares de autarquias que estão sendo criadas, como a Comissão de Segurança Nacional.
O documento será encaminhado a Ariel Henry, que está na República Dominicana após sua renúncia, aguardando condições para poder retornar ao Haiti. Henry e o conselho de ministros de seu governo destituído terão de assinar o acordo para publicar o decreto que estabelece o órgão de transição no diário oficial do país, Le Moniteur. Uma vez publicado, o conselho será oficialmente estabelecido. O próximo passo será a sua tomada de posse.
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