13 Fevereiro 2023
"Garimpeiros revelaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados em setembro de 2019, que os garimpos na Amazônia lucram de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano. Portanto, não se trata mais de uma atividade de pequeno volume, como define o Estatuto do Garimpeiro e ocorria em Serra Pelada. Na audiência, políticos e garimpeiros defenderam transformar garimpos ilegais na região em empresas legalizadas", escreve Frei Betto, escritor, autor de Tom vermelho do verde (Rocco), romance sobre massacre indígena na Amazônia, entre outros livros.
Calcula-se que haja mais de 20 mil garimpeiros em busca de ouro no território Yanomami. O Brasil, no período colonial, foi o maior produtor mundial deste metal. Chegou a produzir 16 toneladas anuais provenientes de Minas Gerais. Neste estado se instalou a primeira mina subterrânea do Brasil – Morro Velho – operada pela St. John D’El Rey Mining Co., cuja história narro em meu romance “Minas do ouro” (Rocco). Desde sua abertura, em 1834, até hoje já foram produzidas legalmente 470 toneladas de ouro – aproximadamente 25% da produção brasileira acumulada no mesmo período (Vieira e Oliveira, 1988; Lobato et al., 2001).
Com a descoberta do garimpo de Serra Pelada, na década de 1980, a produção brasileira saltou de cerca de 20 toneladas para mais de 100 toneladas anuais.
Segundo o IBRAM, em 2020 a produção do metal no Brasil alcançou faturamento de R$ 23 bilhões e, em 2021, saltou para R$ 27 bilhões. Em relação à exportação, os números passaram de 5 bilhões de dólares em 2020 para 5,3 bilhões de dólares em 2021, aumento de 8%. Foram 98,9 toneladas em 2020 e 103,9 toneladas exportadas em 2021. Em média, a extração de ouro no país movimenta R$ 14,2 bilhões por ano.
Os principais compradores de ouro do Brasil em 2021 foram: Canadá (31,4%); Suíça (24,5%); Reino Unido (14,5%); Índia (11,5%); Emirados Árabes Unidos (8,1%); Bélgica (4,5%); Itália (3,4%); e Alemanha (1,1%).
Garimpeiros revelaram, em audiência pública na Câmara dos Deputados em setembro de 2019, que os garimpos na Amazônia lucram de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões por ano. Portanto, não se trata mais de uma atividade de pequeno volume, como define o Estatuto do Garimpeiro e ocorria em Serra Pelada. Na audiência, políticos e garimpeiros defenderam transformar garimpos ilegais na região em empresas legalizadas.
"Tudo indica que estão sendo financiados por organizações poderosas. Não é fácil garimpar nas regiões remotas da Amazônia. Precisa de toda uma logística para levar barco, combustível e alimento para dentro da floresta. Tem garimpos com internet, antena parabólica, rádio. O garimpo de agora não é mais de pá e enxada, é com retroescavadeiras, maquinário caríssimo", afirmou, na ocasião, Antonio Oviedo, cientista ambiental do ISA.
O governo Bolsonaro tentou liberar a extração mineral em terras indígenas. O presidente chegou a assinar o projeto de lei 191/2020, que facultava a mineração nesses territórios de vários recursos minerais, inclusive petróleo e gás natural.
O garimpo é proibido, segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), apenas em dois casos: terras indígenas e em áreas maiores que 50 hectares. No que diz respeito ao tamanho, há possibilidade de exceção caso a lavra garimpeira (permissão para existência de um garimpo) seja requerida por uma cooperativa de garimpeiros.
Outra grande brecha na lei é na fiscalização do ouro garimpado ilegalmente; uma vez que o garimpeiro pode autodeclarar seu local de extração. Ao vender o ouro extraído de forma ilegal para as Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, os garimpeiros autodeclaram que foi retirado de áreas regularizadas de um outro dono ou das cooperativas.
A fiscalização deveria ocorrer, principalmente, no local de extração. Além de frágil fiscalização, documentos apontam a relação do garimpo ilegal na Amazônia com organizações criminosas, sobretudo em territórios indígenas, além de relação corrupta com o próprio poder público local.
Aqueles que estão em busca de ouro carregam consigo boa quantidade de mercúrio, em geral importado da Espanha, já que ele provém de solos vulcânicos, escassos em nosso país.
Por que se utiliza mercúrio? Para identificar a existência de ouro em uma rocha. Mercúrio e ouro são vizinhos na tabela periódica. A diferença entre os dois elementos é de apenas um elétron. Essa proximidade permite que a fusão entre ambos seja rápida.
O garimpeiro carrega uma vasilha de ferro cheia de mercúrio que, em estado metálico, não causa dano à saúde humana. Em temperatura ambiente, tem cor prateada. Ao enchê-la de pedras, o mercúrio se torna fosco. Com um maçarico, esquenta-se o mercúrio e este, ao evaporar, denuncia a presença do ouro na rocha. Aqui mora o perigo.
As gotículas de mercúrio, espalhadas pela evaporação, ao caírem no rio e no solo contaminam a água e a vegetação. As plantas respingadas transformam o mercúrio em metilmercúrio, substância altamente tóxica.
O metilmercúrio afeta a saúde de dois modos: para o garimpeiro, que aspira o vapor do mercúrio aquecido, há o risco de intoxicação aguda, com inflamação e inchaço dos pulmões e problemas no aparelho digestivo. Para quem, como os indígenas, consome alimentos contaminados – peixes, frutas, verduras – os efeitos são mais danosos. Através da corrente sanguínea, o mercúrio ataca os rins, que não conseguem filtrá-lo devido ao peso – o que provoca atrofia muscular e ataca o sistema nervoso.
Os sintomas iniciais são dor de cabeça e insônia, seguidos de perda de memória, irritabilidade, demência, ansiedade e depressão. Essa intoxicação é de difícil tratamento. Os casos mais graves são tratados com quelante, substância que retira o mercúrio do organismo através da urina. Ainda assim, pode deixar sequelas. O sistema biológico de uma área atingida por mercúrio leva de 20 a 30 anos para ser reequilibrado.
Ao agir com rigor frente ao genocídio dos Yanomami, o governo Lula combate uma grave modalidade de crime, protege os povos originários e defende a preservação da Amazônia. O capital não pode continuar a falar mais alto que o valor de vidas humanas.
Lula evitou “a queda do céu”, segunda a crença Yanomami, a aniquilação da vida humana. No território desses indígenas, a vida humana volta a estar garantida pela presença dos espíritos da floresta e a conexão destes com os xamãs que, agora, têm paz para cuidar da organização estrutural da selva e das potencialidades de vida entre humanos e dos humanos com a natureza.
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