14 Setembro 2022
Está crescendo o número de escravos modernos. Um novo relatório resultante da colaboração entre a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Organização para as Migrações (OIM) e a Walk Free, organização australiana empenhada no combate à escravização de seres humanos, traça as coordenadas da série de abusos e exploração que definem o fenômeno.
O conteúdo do relatório Estimativas globais da escravidão moderna, apresentado ontem em Genebra, é alarmante: desde 2016, há dez milhões de “novos escravos” a mais, para um total de 49,6 milhões de “novos escravos”, 54 para cada cem são mulheres. Uma humanidade desesperada que se divide em dois grandes grupos: aquele obrigado ao trabalho forçado em um grande número de atividades desfavorecidas, perigosas e degradantes, incluindo a prostituição – 27,6 milhões; e aquele dos 22 milhões de mulheres obrigadas a casamentos forçados.
A reportagem é de Stefano Vecchia, publicada por Avvenire, 13-08-2022. A tradução é de Luisa Rabolini.
Uma multidão que não tem um horizonte seguro para olhar, porque a nova escravidão está difundida em quase todos os países e afeta e sujeita sobretudo os mais fracos e indefesos: grupos minoritários ou marginalizados, mulheres, crianças. Os menores são pelo menos 3,3% dos trabalhadores forçados, mais da metade levados a se submeter à exploração sexual. Em um mundo onde as desigualdades estão se agravando, os “últimos” de cada realidade muitas vezes pagam o preço. O paradigma, no entanto, está mudando.
O relatório destaca como 52% do trabalho forçado e 1/4 de todos os casamentos forçados são encontrados hoje em países de renda média alta e não por acaso – o documento especifica – os trabalhadores migrantes têm três vezes mais probabilidades de serem escravizados em relação aos colegas de cidadania local. A razão é óbvia: sem documentos, são facilmente chantageados, dada a condição de extrema necessidade. Os “escravos modernos” são, portanto, invisíveis. E o fenômeno está se tornando cada vez mais transnacional. Também por isso, o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, ao apresentar o relatório, falou da escravidão moderna como “uma realidade chocante”, cuja persistência não pode ser justificada. O seu homólogo do OIM, António Vitorino, confirmou que “sabemos o que é preciso fazer e sabemos que pode ser feito. Políticas e regulamentações nacionais eficazes são fundamentais, mas os governos não podem fazer isso sozinhos. As normas internacionais fornecem uma base sólida e é necessário haver uma abordagem que envolva a todos”.
Uma realidade global deve ser enfrentada com ferramentas globais e sem demora porque “a urgência é garantir que todas as migrações sejam seguras, ordenadas e regulares”. Para Grace Forrest, fundadora e diretora da Walk Free, os governos precisam fazer mais e de forma consistente porque “em tempos de crises interconectadas, uma verdadeira vontade política é a chave para acabar com essas violações dos direitos humanos”.
Nas recomendações finais, o relatório insiste na aplicação das normas para a segurança e garantia do trabalho e no empenho para acabar com o trabalho forçado promovido pelo Estado onde esse persistir. Por fim, o documento pede que a proteção social seja estendida e que as garantias legais sejam fortalecidas, especialmente para as mulheres, para quem a fronteira entre trabalho forçado e casamento forçado é tênue. Nesse sentido, a elevação universal da maioridade matrimonial para 18 anos continua sendo um compromisso a ser perseguido com firme determinação.
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