04 Novembro 2021
Na quinta-feira, 28 de outubro, o Parlamento de Uganda abriu as primeiras discussões sobre o projeto de lei regulador do East African Cured Oil Pipeline - EACOP (Oleoduto de Petróleo Bruto da África Oriental), que deverá entrar em operação em 2025. Terá capacidade para transportar 216 mil barris por dia de petróleo do campo de Tilenga, gerido pela TotalEnergies, e do campo Kingfisher, gerido pela petrolífera chinesa CNOOC, até ao porto de Tanga, na Tanzânia.
A reportagem[1] é de Fulvio Beltrami, publicada por Settimana News, 01-11-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
Os dois campos, descobertos em 2006, contêm quase 6,5 bilhões de barris de petróleo bruto, dos quais pelo menos 1,4 bilhão podem ser facilmente extraídos. A TotalEnergies investiu US $ 5 bilhões no projeto. Os investimentos da CNOOC nunca foram divulgados com clareza. A descoberta dos campos de petróleo foi interpretada pelo presidente Yoweri Kaguta Museveni (no poder desde 1986) como uma oportunidade para construir um novo motor de crescimento econômico para a economia nacional, para criar milhares de novos empregos e ingressar no clube mundial dos países produtores de petróleo. As jazidas também representam uma excelente fonte de enriquecimento para a Família Museveni e os Generais das Forças Armadas (UPDF), que controlam os setores mais importantes da economia e os tráficos ilegais de ouro, coltan e diamantes do vizinho Congo.
Mapa da África. (Foto: Wikipédia)
Os projetos iniciais previam a construção de uma refinaria em Hoima para a produção de combustíveis e derivados para o mercado nacional e regional, a construção de um oleoduto até a Tanzânia para exportação e o início das atividades de extração para 2014. Os prazos nunca foram respeitados. Entre o governo de Uganda e os principais parceiros internacionais, Total e CNOOC, foi travada uma guerra secreta pela gestão de campos de petróleo.
O presidente Museveni tentou impor a "política indígena" que destinava apenas 40% da produção à exportação. As multinacionais se opuseram boicotando qualquer iniciativa voltada para iniciar a indústria petrolífera. Depois de ameaças, brigas e busca de parceiros alternativos, na primavera de 2020 o Old Man cedeu, invertendo os percentuais. 60% da produção de petróleo será destinada à exportação e os 40% restantes ao mercado interno / regional.
Tendo obtido esta importante vitória, a Total e a CNOOC disponibilizaram imediatamente os fundos necessários para a construção de um oleoduto regional que chegará à Tanzânia a partir dos campos de Uganda para facilitar a exportação para o Ocidente e a Ásia. A economia colonial finalmente prevaleceu sobre a economia indígena. Na primavera deste ano, os governos de Uganda e da Tanzânia chegaram a um acordo para a construção de um enorme oleoduto para transportar petróleo para o porto de Tanga na costa do Oceano Índico.
A construção deste oleoduto é de fundamental importância para o início das operações de extração de petróleo e a criação da refinaria de Hoima. Se a indústria petrolífera não decolar, Uganda continuará dependente dos produtos petrolíferos importados que precisam ser entregues por navio aos portos do Quênia e da Tanzânia e depois transportados por via terrestre por caminhões, com altos custos e alta intensidade de emissões de gases de efeito estufa.
Um único detalhe. Os campos de Tilenga e Kingfisher estão localizados no coração do Parque Natural de Murchinson Falls, o maior pulmão verde de Uganda, que abriga mais de 500 espécies de animais, alguns dos quais ameaçados de extinção. As operações de extração e o gasoduto vão criar um verdadeiro desastre ambiental com repercussões regionais. No início deste ano, 250 ONGs da Uganda e internacionais denunciaram o tresloucado projeto afirmando que, além da destruição do precioso ecossistema, haverá um aumento descontrolado nas emissões de gases de efeito estufa que afetarão negativamente o aquecimento global.
As ONGs também apontam uma verdade amarga até agora escondida pelo governo de Uganda. Apenas 22% do total dos dois campos poderá ser extraído. Os 78% restantes estão localizados em profundidades que não tornam viáveis as operações de mineração. Consequentemente, o impacto sobre o progresso socioeconômico nacional da indústria do petróleo será limitado e de curta duração. Vale realmente a pena destruir o Marchinson Falls Park ou seria melhor focar no desenvolvimento de energia limpa?
Na segunda-feira, 18 de outubro, os representantes de várias congregações católicas, protestantes e muçulmanas coordenadas pela GreenFaith International Network (A Rede Internacional da Fé Ecológica) se reuniram em Glasgow para organizar iniciativas eficazes destinadas a convencer os governos de Uganda, Tanzânia e a Total a abandonar o insano e devastador projeto de oleoduto regional e produção de petróleo no parque natural para se comprometer com a promoção da energia limpa e seu acesso universal à população.
A GreenFaith International Network reúne 500 associações católicas, protestantes e muçulmanas de base do Brasil, Canadá, Chile, França, Grã-Bretanha, Índia, Indonésia, Quênia, Nigéria, Estados Unidos, Zâmbia, Zimbábue, Uganda, criando um lobby poderoso com o objetivo de convencer líderes políticos, governos e multinacionais a abandonar os hidrocarbonetos por energias limpas e garantir o acesso energético para toda a população do planeta.
As associações religiosas de base constataram que a construção do maior oleoduto do continente passará por dois dos países africanos mais vulneráveis às mudanças climáticas (Tanzânia e Uganda) apenas para satisfazer a sede de lucro de seus governos e de uma multinacional associada à uma ex-potência colonial.
“A natureza enganosa desse projeto torna-se ainda mais clara em um exame mais aprofundado. Se entrar em operação, o oleoduto EACOP transportará 216.000 barris de petróleo por dia. A combustão do óleo produzirá mais de 34 milhões de toneladas de carbono por ano, mais do que as atuais emissões combinadas de Uganda e Tanzânia", explica o texto final que reúne as reflexões e as sugestões que resultaram do encontro de Glasgow.
“Apenas 25% dos ugandeses e menos de 35% dos tanzanianos têm acesso a fontes modernas de energia. A EACOP não vai melhorar esses números, porque quase todo o óleo que flui pelo oleoduto será exportado. O gasoduto ameaça expulsar milhares de famílias e agricultores de suas terras. Isso colocaria em risco as fontes vitais de água de que milhões de pessoas dependem para beber e produzir alimentos. Isso destruirá a mais importante reserva natural de elefantes, leões e chimpanzés do mundo - que também é uma importante fonte de renda e empregos do ecoturismo, expondo delicados ecossistemas a uma extração ainda maior de petróleo".
A intervenção de associações religiosas de base, associada às ONGs internacionais, está colocando tanto a Total quanto o governo de Uganda em sérias dificuldades, enquanto a multinacional chinesa CNOOC e o governo da Tanzânia decidiram ignorar o que definem em privado de "posições ideológicas de ativistas ocidentais e delírios de fanáticos religiosos que se opõem ao progresso”.
O presidente Museveni é particularmente sensível a essas iniciativas, pois teme um retorno negativo da imagem construída pelo tempo de um revolucionário que libertou Uganda de horrendas ditaduras e violações dos direitos humanos, estabilizando o país, garantindo um forte crescimento econômico (mesmo que ainda longe de ser inclusivo) e a democracia (controlada).
A oposição das associações religiosas de base e ONGs internacionais e da Uganda está tendo efeitos devastadores. Além de um retorno negativo para a imagem do "Old Man with the Hat", os principais bancos comerciais ocidentais agora encontram-se numa situação embaraçosa para financiar o mega oleoduto, temendo um impacto negativo sobre seus acionistas e clientes ocidentais que estão cada vez mais sensíveis ao superaquecimento e à crise climática mundial. Três grandes instituições bancárias europeias decidiram não aderir ao consórcio de instituições de crédito que irão financiar o oleoduto da EACOP, criando um défice financeiro que agora deve ser totalmente suprido para cumprir o calendário previsto para o início das obras.
N.J. Ayuk, presidente executivo da Câmara Africana de Energia, criticou as ONGs ocidentais e as associações religiosas por seus esforços para bloquear o mega oleoduto. “Enganam-se ao argumentar que não vale a pena construir o EACOP porque vai colocar na sombra as energias renováveis, porque vai ignorar os interesses dos países envolvidos ou porque representa uma espécie de neocolonialismo.
A sua realização está seguindo devagar pois tentamos equilibrar a proteção ambiental e a pobreza energética com o mercado de trabalho, o empreendedorismo e as receitas do orçamento estatal”, afirma Ayuk.
Ernest Rubondo, diretor executivo da Autoridade do Petróleo de Uganda e Proscovia Nabbanja, diretor executivo da UNOC (Ugandan National Oil Company) declararam que não são obrigados a se submeter a nenhuma forma de neocolonialismo, ouvindo a opinião de especialistas externos sobre como os ugandeses devem proteger o meio ambiente e minimizar as emissões de gases de efeito estufa.
“Tivemos e estamos trabalhando para atingir esses objetivos. Pedimos que confiem na Uganda porque estamos cientes da necessidade de desenvolver nossos recursos naturais sem comprometer o bem-estar das gerações futuras. Somos pessoas responsáveis, assim como nossos parceiros e financiadores”, afirmou Rubondo.
O presidente Museveni também falou sobre o assunto. “Conciliar a proteção ambiental com a necessidade de progresso é uma das minhas principais preocupações, mas também quero que meu país tenha a oportunidade de tomar suas próprias decisões sobre como gerir esse desafio. Quero que Uganda faça suas próprias escolhas sem ter que se submeter às vozes de críticos externos”, declarou Museveni à mídia em um tom muito contrariado.
Todos nós sabemos em Uganda que, quando o Old Man é contrariado, os problemas começam. Na sexta-feira, 22 de outubro, em Kampala, seis membros do AFEIGO (Instituto Africano para a Governança de Energia), incluindo seu diretor, Dickens Kamugisha, foram presos e colocados em prisão preventiva na delegacia de polícia de Kira. Eles foram soltos na terça-feira, 26 de outubro, após pagar uma fiança exorbitante, sem que as acusações contra eles fossem divulgadas.
Essa é a terceira prisão registrada pelo AFEIGO em três semanas. Em agosto, o AFEIGO foi suspenso como associação. Para o diretor do AFEIGO, o motivo invocado para a suspensão da sua ONG é infundado. “O problema é o ativismo do AFEIGO em aumentar a conscientização sobre os direitos à terra no Murchinson Falls Park, onde a Total e a CNOOC estão desenvolvendo um projeto de petróleo e gás”, explica Dickens Kamugisha.
Também em outubro, membros de duas outras ONGs contrárias ao projeto petrolífero TotalEnergies sofreram o mesmo tratamento. São elas a Associação Navoda e a associação comunitária Orgha (Oil and Gas Human Rights Defenders Association).
Desde 2019, essas organizações estão sob constante pressão e intimidação pela polícia de Uganda e até de algumas estruturas estatais.
Fontes próximas ao governo afirmam que a paciência do Old Man também estaria se esgotando em relação às associações religiosas de base que se opõem ao mega projeto do oleoduto. “Acho que em breve Museveni os fará entender seus limites. Aqui todos pensamos que os religiosos e os fiéis devem cuidar da salvação das almas, enquanto nós já estamos pensando na salvação dos homens”, relatou a fonte com um sorriso leve, mas ambíguo, esculpido no rosto.
[1] De Focus on Africa no quadro da colaboração com SettimanaNews.
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