28 Julho 2021
"O homem não vive só de pão" é a máxima idealmente entalhada no portal da igreja de Saint-Jean Baptiste au Béguinage, em Bruxelas, onde em torno do corpo de Cristo no altar gravitam os corpos cansados de 400 sans papiers em greve de fome e de sede.
A reportagem é de Marco Grieco, publicada por Domani, 27-07-2021. A tradução é de Luisa Rabolini.
São os chamados migrantes irregulares, que para o europeíssimo governo belga não existem porque não possuem um pedaço de papel que ateste a sua cidadania. Como se anos de trabalho ilegal ainda não fossem suficientes para traduzir em direito básico o que para muitos refugiados continua sendo a extrema alternativa para o desespero de seu país natal. A ausência de políticas de regularização para quem vive na Bélgica há décadas gerou, assim, um exército de gente invisível que somente na penumbra da igreja barroca encontrou um lugar para se tornar visível.
No dia 23 de maio, centenas de pessoas entraram pelas portas abertas pelo P. Daniel Alliët e, desde então, com as bocas desidratadas e as barrigas vazias, pediram para ser regularizadas, enquanto o orçamento da agência europeia para as fronteiras Frontex atinge a cifra de mil milhões de euros apenas neste ano e em Roma é renovado o Decreto Missões de apoio à Guarda Costeira da Líbia.
Ahmed tem 37 anos e chegou da Argélia em 2009. Participou de várias greves de fome.
Hoje ele coordena, das naves da igreja, a Union pour la régularisation des sans-papiers (Uspr), o único ente que se preocupa com as instâncias dos sans papiers no silêncio da política: “Começamos a comer de novo há poucos dias, porque a nossa situação se agravou”, explica ao telefone, dando voz àqueles homens, em sua maioria mães e pais de famílias que correm o risco de tornar seus filhos órfãos:“ Depois de trinta dias de greve, com duas paradas cardíacas, uma tentativa de suicídio e distúrbios variados, desde aqueles psíquicos aos renais e respiratórios, a Cruz Vermelha Internacional nos convidou a interromper a greve de fome e de sede”.
Um grande estande branco do CVI está de plantão na fachada barroca, enquanto dentro da igreja o protesto silencioso dos 400 continua. Sammy Mahdi, Secretário de Estado para Migração e Asilo, do Partido Democrata Cristão Cd&V, anunciou a criação de uma zona neutra para ouvir suas demandas. Ele depois especificou: “Existem 150 mil migrantes sem documentos em nosso país e não seria correto tratar de forma diferente 400 pessoas”. Os sans papiers contestam suas palavras e as não ditas da política.
Somente em 15 de julho os socialistas e os verdes representados por Anne Lambelin e Rajae Maouane fizeram um apelo para uma solução para as "mulheres e os homens em total desespero e perigo de morte".
Ahmed lembra que sua luta não é fruto do capricho de poucas pessoas esparsas. De acordo com o Pew Research Center, existem mais de quatro milhões de pessoas sem documentos na União Europeia. Destas, em 2015 o Centro para a assistência sanitária da Bélgica registou entre 85 e 106 mil: uma estimativa significativa, correspondente a um por cento da população.
Segundo o portal Samenlevingsopbouw de Bruxelas é, no entanto, uma estimativa para baixo: com base nos dados relativos às detenções de imigrantes irregulares em solo belga em 2017, o montante chega a 31 mil.
“O Gabinete de Imigração é apenas uma das engrenagens desta política de não regularização. Na base está uma política racista, com um governo que nunca optou pela igualdade. Num país racista como a Bélgica, pedir a redução dos procedimentos de regularização não é a solução: faltam os corredores humanitários e o direito de asilo foi desmantelado”, admite Ahmed.
Esta condição de irregularidade favorece um desequilíbrio social. Sem proteção, os sans papiers são obrigados a trabalhar ilegalmente, expondo-se a situações de chantagem de trabalho, pois quase sempre são sub-remunerados. Se o estado fecha as portas, nos últimos anos apenas a igreja as abriu. Quem os apoia com firmeza é o P. Daniel Alliët, pároco da igreja de Saint Jean-Baptiste: “A nossa paróquia tem uma longa tradição de luta pela cidadania e pela justiça social. Queremos dar voz a quem não a tem, nos últimos 25 anos passamos sete na ocupação, fazendo quatro greves de fome nesta mesma igreja”, lembra. Atrás dele, o púlpito da Verdade do século XVIII mostra o peso atual das palavras, mesmo quando proferidas por gargantas secas. A última greve de fome, em 2009, levou ao colapso físico vários sans papiers que jejuaram por 79 dias.
Ahmed acabava de chegar a Bruxelas, mas lembra os esforços fracos da política da época: “As campanhas de regularização de 2000 e 2009 nunca estabeleceram uma visão de igualdade.
Em vez disso, impuseram uma divisão adicional entre quem pode trabalhar abertamente e quem deve fazê-lo fora d sistema”. Dom Daniel é pároco há 35 anos. Revendo as décadas, ele admite uma derrota da Europa: “Nesta capital do poder, ainda há muita exclusão e muitos não têm direitos. Em nível europeu, a política de migração tornou-se antimigração: fazemos tudo para manter os migrantes afastados, evitamos acolhê-los, muitas vezes os mandamos de volta para a Líbia, onde o destino é quase sempre cruel, em vez de abrir corredores humanitários", acrescenta.
O tom amargo das suas palavras ecoa aquelas, pesadas como pedras, lançadas em 2016 pelo Papa Francisco, que acaba de receber o Prêmio Carlos Magno: “Cresce a impressão geral de uma Europa tentada a dominar espaços em vez de gerar processos, que vai se entrincheirando em vez de privilegiar ações que promovam novos dinamismos na sociedade”. Exaustos, os sans papiers pedem à Bélgica e à Europa que ajam: “O Departamento Federal de Imigração fechou as fronteiras, por isso convidamos o Diretor-Geral, Freddy Roosemont, a restabelecer as bases de uma política que favoreça todos os migrantes sem documentos, afirma Ahmed. Mas, ao nível da política interna, sua batalha se cruza com o consenso político dos partidos, em um momento de ascensão gradual do nacionalismo nos Flandres, a que os partidos liberais não opõem a uma linha clara e diretamente antitética.
E assim, para dar apoio aos pedidos dos sans papiers, só ficou a igreja local, herdeira das palavras de Francisco que, como escreveu Piero Schiavazzi em 2013 no Limes, fez da ilha de Lampedusa, local de desembarque e cemitério de muitos migrantes, “o pivô de um compasso planetário”. “A construção da paz, que a Igreja e todas as instituições civis devem sempre considerar como prioridade, tem como pressuposto indispensável a justiça (...) prejudicada pela cultura do descarte, que trata as pessoas como se fossem coisas, e que gera e aumenta as desigualdades", denunciou o papa perante os bispos no encontro sobre o Mediterrâneo, realizado em Bari em fevereiro de 2020.
Na Bélgica, a Igreja Católica decidiu que lado tomar: o cardeal Jozef De Kesel, arcebispo de Mechelen, reiterou repetidamente o apoio ao diálogo entre as partes. Dom Daniel também lembra a posição da igreja: “A primeira viagem do papa foi justamente a Lampedusa e, desde aquele dia, instalamos um caixão para o náufrago desconhecido na igreja”, lembra. Lampedusa está intimamente ligada a Bruxelas.
Hoje, Ahmed receberá das mãos do eurodeputado Pietro Bartolo, "o médico dos migrantes de Lampedusa", o Prêmio do Orgulho Cívico do Fórum Cívico Europeu, uma rede de mais de cem ONG europeias ativas no parlamento europeu: "Apreciamos muito o que o Papa Francisco está fazendo nestes anos por nós e estamos acompanhando com grande interesse sua atenção para um eventual Sínodo do Mediterrâneo em Marselha”, explica Ahmed, lembrando o recente convite do Arcebispo Jean-Marc Eveline para fazer da cidade francesa a última etapa de um caminho pontifício na bacia do Mediterrâneo, inaugurado em Lampedusa, mais tarde traçado em Lesbos, Bari e Nápoles.
Entre os confessionários de nogueira, os lençóis dispostos em camas e bancos entre os corredores parecem muitos pontinhos coloridos. Sobre eles, os corpos reduzidos a ossos desvanecem e desaparecem. É a imagem dramaticamente vívida de um sistema político que, traindo os valores europeus, aceita a persistência de homens e mulheres invisíveis, muitas vezes por interesses políticos. Dom Daniel não aceita isso, e perscruta as dobras das Escrituras para encontrar um estímulo cultural, um soluço evangélico que ainda possa criar inquietação. No fundo, bastaria mencionar o ensinamento dos padres do deserto: “Aqueles que querem agradar aos homens, matam os homens”.
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Em Bruxelas, restou apenas a igreja para defender os migrantes irregulares - Instituto Humanitas Unisinos - IHU