07 Dezembro 2020
A Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) entrou na justiça paulista solicitando ação anulatória de 50 mil reais cobrados pela prefeitura da capital de multa ambiental por alegados problemas de contaminação da água em área onde foi construído o Templo de Salomão.
A reportagem é de Edelberto Behs, jornalista.
O processo é de 2015, na gestão do petista Fenando Haddad, mas também seus sucessores, João Doria e Bruno Covas, do PSDB, tentaram executar a cobrança da multa. A prefeitura apontou que a água retirada de poço artesiano que serve aos bebedouros usados pelos fiéis apresentou alto teor de contaminação por chumbo, informa a coluna de Ricardo Feltrin, do UOL.
A Universal apontou supostos erros no laudo que motivou a autuação e anexou ao pedido de anulação da multa pareceres da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, que, entende, comprovam a regularidade do terreno.
Em outra ação, o Tribunal Regional Federal (TRF-3) decidiu, em outubro, que a Universal não precisa pagar imposto sobre a importação de pedras provenientes da cidade de Hebron, na Cisjordânia, para uso no Templo de Salomão.
Em 2011, a IURD importou um lote de 39 mil metros quadrados dessas pedras e a Receita Federal entendeu que caberia a cobrança de imposto de 85 mil reais (em valores atualizados). A Universal argumentou, em recurso judicial, que ela, como organização religiosa, tem direito à imunidade tributária.
Alegou, também, que aspectos culturais e religiosos imprimem singularidade às pedras. “Trata-se de um verdadeiro presente para os fiéis que sempre sonharam ir a Jerusalém e tocar o Muro das Lamentações, construído com as mesmas pedras sagradas”.
A Receita Federal alegava que as pedras, ainda que oriundas da cidade sagrada de Hebrom, “não são bens necessários e indispensáveis à concretização dos objetivos da organização religiosa”, destacando que a Universal atinge os seus propósitos há décadas, independentemente das pedras sagradas.
Hebrom, hoje conhecida por El-Kahlil, fica a cerca de 30 Km de Jerusalém. Abraão morou durante muito tempo nessa região, onde adquiriu o campo de Macpela, e nele está o túmulo familiar. Ali foram enterrados os corpos de Sara, mulher do patriarca, Isaque, Rebeca, Jacó e o próprio Abraão.
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