25 Junho 2020
Cédric Durand (1975) é um dos principais representantes da atual escola marxista de economistas na França. Este professor da Universidade Paris XIII concentrou seu trabalho no avanço do neoliberalismo por meio da financeirização, com obras como Le capital fictif, e contribuições nos livros En finir avec l’Europe e Penser la monnaie et la finance avec Marx.
Há dois anos, promoveu um seminário sobre a planificação ecológica, quando ainda era uma ideia marginal no debate público. Agora, com o Grande Apagão, não só a esquerda francesa reivindica este conceito para impulsionar a reconstrução, mas até mesmo o presidente Emmanuel Macron se referiu a ele. Associada à URSS, mas também à França gaullista e ao New Deal de Roosevelt, a planificação abre passagem como uma alavanca para uma saída progressista à crise da covid-19, que refletiu a impotência do setor privado diante dos acontecimentos extremos.
“Os mercados se mostraram agora incapazes de se responsabilizarem por uma série de questões fundamentais. Isto deslegitima a ideologia neoliberal”, afirma Durand. Em uma entrevista por Skype de quase uma hora, analisou o presente e o futuro do neoliberalismo e detalhou sua proposta de uma planificação ecológica, inspirada nos postulados da Teoria Monetária Moderna (MMT, na sigla em inglês) e no projeto do Green New Deal de Alexandria Ocasio-Cortez e Bernie Sanders.
A entrevista é de Enric Bonet, publicada por El Salto, 19-06-2020. A tradução é do Cepat.
Como analisa as medidas adotadas pelos governos para enfrentar a recessão econômica provocada pela covid-19? Estamos diante de uma reedição do “socialismo para os ricos e o neoliberalismo para os pobres”, como em 2008?
O futuro não está escrito e dificilmente sabemos o que acontecerá. Mas acredito que estamos vivendo a segunda morte do neoliberalismo e, desta vez, será a definitiva. Ainda que esta crise não tenha sido provocada pelo setor financeiro, ensinou-nos que quando as coisas ficam difíceis, não é possível contar com os mercados e é necessário que o Estado intervenha. Em 2008, constatamos o mau funcionamento dos mercados, mas agora estes se mostraram incapazes de se responsabilizarem por uma série de questões fundamentais. Isto deslegitima a ideologia neoliberal.
Em que aspectos a crise atual revelou os limites da gestão da economia pela lógica do mercado?
O primeiro deles foi a ausência de previsão. O neoliberalismo sempre presumiu a eficiência dos mercados. Mas na realidade esta só se acontece no curto prazo e, ao contrário, os mercados tem uma grande dificuldade em se preparar para longo prazo e se adaptar aos acontecimentos externo. Quando as coisas realmente se complicam, os mercados são ineficientes, dado o seu funcionamento descentralizado. Em um momento de crise extrema, é necessário se concentrar em alguns objetivos concretos e isto requer uma centralização que o mercado não sabe organizar. Isto ficou evidente com a crise atual, com os problemas de escassez de máscaras, testes da covid-19 e outros medicamentos.
Além disso, com os planos de resgate massivos ficou em evidência o mantra de que “não existe dinheiro mágico”.
Os Estados intervieram de forma massiva e alcançamos alguns níveis de socialização inéditos nas economias modernas. Na França, a metade do setor privado foi financiada pelo Estado e as perdas das empresas privadas atendidas pelos cofres públicos. Isto não durará eternamente, mas descobrimos a capacidade de reação dos poderes públicos. O que contradiz a ideia de que “não existe dinheiro mágico”. Ou seja, o mantra de que era necessário respeitar a austeridade orçamentária para conservar a confiança dos mercados, já que o dinheiro não cai do céu.
Agora, vimos uma grande capacidade de intervenção estatal. Seu verdadeiro limite não foi monetário ou financeiro, mas dos recursos materiais. O que faltou durante esta crise não foram os euros, mas as máscaras e os testes. Na realidade, a linguagem monetária atua como intermediária entre os verdadeiros recursos e as necessidades a satisfazer.
Contudo, assim que passar a fase mais crítica da crise sanitária e econômica, não teme que ocorra um retorno à austeridade orçamentária?
Ainda que a burguesia deseje, acredito que não é possível um retorno à austeridade nos próximos meses. Até mesmo os empregadores alemães, franceses e italianos pediram uma mutualização dos recursos para financiar um plano de reconstrução. Talvez mais adiante retornem as medidas draconianas, mas, no curto prazo, predominará a necessidade de reativar a economia através de políticas keynesianas.
Não acredito que voltemos ao mundo precedente, baseado na austeridade, estabilidade financeira e liberalização em todos os âmbitos. Parece-me, ao contrário, que nos dirigimos a uma fase de capitalismo regulado, com um maior peso da economia nacional e rivalidades geopolíticas acentuadas. Mas esta nova fase do capitalismo não significa obrigatoriamente uma boa notícia para a esquerda.
Por que este capitalismo pós-neoliberal não pode significar uma recuperação de direitos sociais?
Não digo que não seja possível, mas que não é obrigatório que abranja um avanço das ideias progressistas. A esquerda deve entender que é possível ocorrer uma forma diferente da do capitalismo neoliberal, mas que também resulte muito insatisfatória. Não é descabido imaginar que se implante um modelo mais nacionalista, em que se combine uma maior intervenção estatal com uma precarização do mercado de trabalho.
A atual coalizão entre conservadores e verdes na Áustria pode servir como laboratório de um capitalismo verde que aposte em reforçar o papel do Estado, uma forma de protecionismo ecológico e, ao mesmo tempo, políticas muito duras contra os estrangeiros. O mais provável é que se encerre a etapa neoliberal. Mas quem acabará com o neoliberalismo? Que modelo se imporá? Tudo isto dependerá da batalha política.
Para conferir uma saída progressista à crise, propõe impulsionar uma planificação ecológica. Em que consistiria?
A planificação se caracteriza por três elementos. O primeiro consiste em fazer um cálculo econômico não só em função do preço, mas das prioridades da sociedade. O segundo é que permita enfrentar, a longo prazo, e favoreça a previsão e a preparação, diferente dos intercâmbios mercantis imediatos. E o terceiro é que não depende das decisões de agentes descentralizados, nem das preferências individuais, mas de um processo deliberativo que determine as preferências coletivas.
Em definitivo, a planificação ecológica consiste em decidir de forma democrática um modelo de desenvolvimento sustentável e determinar as etapas com as quais se efetivará.
Através de que mecanismos é possível realizar esta planificação?
Primeiro, é necessário estabelecer dois tipos de limites. Por um lado, alguns objetivos de mínimos de poder aquisitivo e direitos sociais que devem ser garantidos a todos. Por outro, alguns limites máximos que garantam a sustentabilidade ecológica. Para decidir como se repartem os esforços para realizar a transição energética, seria necessário impulsionar novas ferramentas democráticas, por exemplo, uma assembleia formada por cientistas e cidadãos.
Outro mecanismo seria utilizar as políticas monetárias e utilizar a seleção do crédito em benefício de alguns interesses determinados. E uma última ferramenta consistiria em estimular novos modelos de consumo desenvolvidos por meio de mecanismos de decisão coletiva, em vez de favorecer que estes se vejam determinados pela publicidade e as estratégias de marketing das empresas.
Para impulsionar esta planificação ecológica, também é necessário acabar com dogmas neoliberais sobre a política monetária, como o que impõe a independência dos Bancos Centrais.
Sim, exato. É necessário que os Bancos Centrais deixem de estar a serviço da hegemonia financeira e atuem a favor de um projeto de desenvolvimento. A independência dos bancos centrais serviu para consolidar o poder do setor financeiro. Agora, descobrimos que a moeda também pode ser gerida com critérios políticos. Isto se faz por meio da gestão do crédito e que esta sirva para determinar a direção que se deseja conferir à economia.
O fato de que se administre a moeda com critérios políticos não significa que a inflação dispare. É o que mostram estudos recentes sobre os anos 1950 e 1960, que apontam como uma gestão política do crédito foi compatível com uma inflação baixa.
Em um artigo recente no jornal 'Le Monde Diplomatique', afirma que “os investimentos só podem ser sustentáveis se deixam de depender da lógica da concorrência capitalista”. Por quê?
A lógica dos investimentos privados é de prazo muito curto já que devem oferecer resultados quase imediatos aos investidores, caso não queiram que baixe o valor de suas ações e fiquem sem recursos. Isto faz com que as empresas se concentrem nos resultados finais de cada ano, em vez de se preparar para longo prazo. Por isso, na teoria financeira se fala da tragédia de horizontes.
Agora, vimos como os mercados não souberam prever a queda do preço do petróleo, que não foi somente por causa da covid-19. Esta crise do petróleo exemplifica como os mercados não estão bem capacitados para refletir sobre as questões a longo prazo.
Uma das críticas habituais à experiência da planificação soviética é que esta se dava de forma tecnocrática e desconectada das necessidades reais da sociedade. Não aconteceria o mesmo com sua proposta de planificação ecológica?
A planificação soviética teve dois grandes problemas. Por um lado, a URSS era uma ditadura com um aparato estatal centralizado e cujos interesses se centravam em questões militares. O que fazia com que se produzisse uma “ditadura sobre as necessidades”, segundo a expressão da socióloga húngara Agnes Heller. Este modelo não tem nada a ver com a maior expressão democrática em que se baseia a planificação ecológica. Por outro, o modelo soviético também era ineficiente por sua dificuldade em contar com dados confiáveis e isto fazia com que os planos estatais se vissem alterados, quando ocorria qualquer imprevisto.
Mas, agora, a Amazon conta com uma capacidade de cálculo um milhão de vezes superior ao do Gosplan [comitê para a planificação econômica na União Soviética]. As novas tecnologias da informação oferecem métodos de cálculo muito eficazes, o que contradiz a ideia de que a planificação é menos eficiente que a economia de mercado.
A planificação costuma ser associada à União Soviética, mas esta também esteve presente na França gaullista e fez parte do New Deal de Roosevelt.
Sim, é um conceito que evoca diferentes experiências do passado. Um deputado da direita francesa surpreendentemente disse, há algumas semanas, que seria interessante apostar na planificação e recuperar o Estado estrategista. Estou surpreso com a maneira em que este conceito está ganhando peso no debate público na França. Há dois anos, promovi um seminário universitário sobre a planificação, quando ainda era uma ideia completamente marginal. E, agora, até mesmo o presidente Emmanuel Macron se referiu a ela em um de seus discursos, durante a quarentena.
Mas a planificação, para que seja interessante, deve reunir uma dimensão ecológica e socialista. Um sinônimo da planificação seria a civilização da plena consciência. Que a humanidade seja consciente de seus limites sociais e ecológicos e que tome as decisões necessárias para se adaptar a isso. Para isso, devem ser reforçados os mecanismos democráticos e que as pessoas aprendam a fazer política de forma diferente de votar uma vez a cada quatro ou cinco anos.
Quais seriam estes mecanismos para reforçar a participação democrática?
É necessário um sistema de representação diferente ao da representação eleitoral tradicional. Como comentei antes, por exemplo, promover uma câmara formada tanto por cidadãos como por cientistas. Uma parte de seus membros poderia ser eleita por sorteio e outra através de eleições. O fundamental é desenvolver assembleias que sejam realmente deliberativas e que seja um processo realmente aberto, no qual todos possam participar. Atualmente, dispomos de uma democracia política muito frágil, em que muitas das decisões econômicas são tomadas em estruturas que não são democráticas, como as empresas.
Também defende que esta planificação deveria ser acompanhada por um programa de emprego garantido. Por que prefere uma política de emprego garantido, em vez de uma renda básica universal que deixe para a pessoa a liberdade de escolher sua maneira de viver?
Prefiro o emprego garantido em vez da renda básica porque se toda uma parte da população não trabalha, durante um longo período, ainda que deseje, dificilmente poderá encontrar um trabalho apesar de receber uma renda. As políticas de emprego garantido não apenas almejam garantir alguma renda para toda a população, mas também o status social que o trabalho confere e o reconhecimento da contribuição dos indivíduos na sociedade.
Certamente, algumas pessoas poderão viver muito bem com uma renda básica e sem trabalhar. Mas receio que ocorreria uma forte divisão na sociedade entre uma parte importante que subsistiria com uma renda que também não ofereceria uma renda muito elevada e outros que ganhariam a vida com o seu trabalho ou contribuição na economia. Ao contrário daquelas teorias que nos falavam do fim do trabalho, a crise de coronavírus nos mostrou que há uma série de tarefas fundamentais e vitais para a sociedade. Por isso, precisamos da contribuição de todos.
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