10 Abril 2020
Um dos principais especialistas da Igreja Católica no campo da proteção às crianças reconheceu que a decisão do Supremo Tribunal da Austrália de absolver o cardeal George Pell por abuso infantil pode dificultar que as vítimas se apresentem, enfatizando que, embora a justiça deva ser respeitada, os sobreviventes também devem ser apoiados e acreditados.
A reportagem é de Elise Ann Allen, publicada em Crux, 09-04-2020. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
“Embora, é claro, alguns possam estar chateados com isso, enquanto outros não, é justo dizer que o Supremo Tribunal da Austrália seguiu os procedimentos adequados e confirmou o direito do devido processo legal ao cardeal Pell. A sua culpa não pôde ser comprovada além das dúvidas razoáveis”, disse o padre jesuíta alemão Hans Zollner ao Crux.
Chefe do Centro de Proteção Infantil da Pontifícia Universidade Gregoriana e membro da Pontifícia Comissão para a Proteção de Menores, Zollner observou que a libertação de Pell “pode fazer com que as vítimas que ainda não tenham se apresentado pensem que não serão acreditadas ao darem seus testemunhos”.
"Nós, como sociedade e como Igreja, devemos continuar apoiando as vítimas, ouvindo suas histórias e encontrando formas de praticar a justiça restaurativa”, disse.
No dia 7 de abril, o Supremo Tribunal da Austrália anunciou sua decisão unânime de absolver Pell das acusações de abuso sexual infantil, revertendo a condenação de um julgamento do júri de dezembro de 2018, que resultou em uma sentença de seis anos de prisão. Seu apelo inicial ao Supremo Tribunal de Victoria foi rejeitado em agosto passado.
No rastro do anúncio da Suprema Corte, muitos que duvidaram da plausibilidade das acusações aplaudiram o compromisso da corte em buscar a justiça, enquanto outros, particularmente os sobreviventes do abuso sexual clerical, argumentaram que esse era mais um exemplo de como a Igreja Católica sempre sai por cima e de como isso potencialmente tornará ainda mais difícil que os sobreviventes de abuso se apresentem no futuro.
Em uma declaração sobre a absolvição, o grupo de defesa dos sobreviventes Ending Clergy Abuse (ECA) disse que “os sobreviventes de todo o mundo estão reagindo hoje com consternação e confusão diante da reversão pelo Supremo Tribunal Australiano da condenação do cardeal George Pell por agressão sexual infantil”.
“Como o tribunal pôde saber que o júri não considerou adequadamente todas as evidências em suas deliberações é absolutamente intrigante e poderia enviar uma mensagem assustadora para as vítimas de abuso infantil a não se apresentarem, porque nunca receberão justiça, mesmo com um veredito de culpa”, disseram eles, insistindo que tanto os sobreviventes quanto as autoridades legais “devem trabalhar juntos para garantir que esse não seja o resultado dessa decisão”.
Eles pediram ao Papa Francisco que inicie uma investigação canônica sobre Pell. “Ele deve investigar total e transparentemente a totalidade das acusações e das evidências para determinar se ele deve continuar sendo cardeal ou sacerdote”, afirmou a ECA, insistindo que o histórico e a conduta de Pell são de responsabilidade do papa.
Outros grupos de sobreviventes também pressionaram o Vaticano a seguir em frente com seu próprio processo canônico contra Pell, incluindo a Rede de Sobreviventes de Abusados por Padres, que disseram que “seria interesseiro e hipócrita” se o Vaticano não fizer isso.
No entanto, o cardeal indiano Oswald Gracias, que atuou ao lado de Pell como parte do Conselho de Cardeais assessores até quando Pell retornou à Austrália para enfrentar as acusações em 2018, enfatizou que “a tolerância zero não significa que uma injustiça possa ser feita, isto é, que uma pessoa inocente possa ser condenada”.
Gracias é uma das principais referências do Papa Francisco na questão dos abusos sexuais clericais, tendo ajudado a cúpula global do Vaticano sobre a proteção de menores em fevereiro de 2019 e tendo atuado em uma força-tarefa chamada dois meses atrás para ajudar as dioceses a estabelecer e revisar suas diretrizes de proteção.
“Sempre que há uma dúvida, não podemos ficar cegos diante dela. Eu concordo que devemos chegar a ter a certeza moral sobre se a pessoa é culpada ou não”, disse ele ao Crux. “Os princípios da justiça natural sempre devem ser observados.”
O cardeal disse que não acredita que a absolvição impeça outras vítimas de se apresentarem, porque, no caso de Pell, “era uma questão de justiça, era a evidência lá ou não. Toda acusação deve ser investigada e examinada por um corpo imparcial dos tribunais civis e eclesiais e chegar a uma certeza moral sobre a verdade”.
Ele disse que o conceito de “certeza moral” – que é necessária para se chegar a um veredito de culpa em um processo judicial – “é como um pêndulo que oscila de um lado para o outro”.
“A tolerância zero é um princípio que permanece, e o princípio da justiça natural também permanece: e toda a questão da certeza moral [no direito canônico] permanece”, disse Gracias.
Embora seja amplamente esperado que o Vaticano acabe com o caso de Pell devido à sua absolvição civil, o porta-voz vaticano Matteo Bruni disse ao Crux que “a Congregação para a Doutrina da Fé, junto com os outros escritórios competentes da Santa Sé, é claro, vão tirar as suas conclusões agora com base nas normas do direito canônico”.
Em seu comunicado, a ECA observou que os sobreviventes de abusos clericais “fizeram avanços enormes e históricos nas últimas décadas rompendo barreiras à justiça, não apenas para as vítimas de abuso clerical, mas também para as vítimas de abuso sexual em todos os lugares”.
“Após esse veredito”, disseram, “esse esforço é necessário mais do que nunca, porque a segurança de tantas crianças depende disso.”
Falando sobre a dificuldade em determinar se uma acusação de abuso sexual é confiável, ao mesmo tempo em que se tenta ouvir e acreditar na suposta vítima, Zollner disse: “Essa tensão está sempre presente quando se trata de casos em que é muito difícil obter evidências e provas”.
Em todo o caso, “a sociedade e a Igreja devem seguir o Estado de direito, enquanto, ao mesmo tempo, encontram uma forma de atender às necessidades das vítimas”, afirmou.
Zollner não disse se acredita que o veredito fará com que a Igreja Católica volte a ser percebida publicamente em seu compromisso de combater os abusos clericais, no entanto, citando um artigo escrito pelo padre jesuíta Frank Brennan, um renomado opositor teológico de Pell, que defendeu sua inocência, ele disse: “Aqueles que não canonizam nem menosprezam Pell deveriam ser gratos ao Supremo Tribunal por ter feito justiça de acordo com a lei”.
“Podemos dizer que, sim, o Supremo Tribunal Australiano fez a sua parte para garantir que a justiça fosse feita nesse caso”, disse Zollner, enfatizando que, independentemente do veredito, na Igreja, “as medidas de salvaguarda continuam e continuarão”.
“Isso faz parte da missão da Igreja, e, quando ela é realizada de forma coerente e consistente, as pessoas voltarão a confiar”, afirmou.
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