21 Janeiro 2020
Se ninguém fizesse o trabalho que garante a vida, todo o sistema econômico mundial entraria em colapso. E, no entanto, 75% dessas tarefas são realizadas por mulheres e meninas sem receber nenhuma compensação em troca. E 16%, em troca de salários indignos. As trabalhadoras domésticas são o coletivo de trabalho mais pobre do mundo.
A reportagem é de Patricia Simón, publicada por La Marea, 20-01-2020. A tradução é do Cepat.
A filosofia consiste em perguntar a nós mesmos quais são realmente as questões que tomamos como garantidas. Por isso, o Tempo para o cuidado, o último relatório da Oxfam, dedicado ao trabalho de cuidados remunerado e não remunerado, é muito filosófico: questiona e desmonta a maneira que se concebeu, até agora, o sistema econômico dominante, que desembocou na sociedade mais desigual da história da humanidade. Nunca a diferença entre uma minoria ínfima de bilionários foi tão grande em relação à imensa maioria da população mundial.
Mas há também muito de aproximação filosófica no relatório desta ONG porque além de realizar um diagnóstico da situação atual, propõe um modelo radicalmente diferente que configuraria outra forma de convivência: uma na qual os cuidados com as crianças e idosos, com as pessoas doentes ou com alguma deficiência, na qual cozinhar, lavar, buscar lenha e água - as tarefas que permitem que não morramos, que sobrevivamos - estejam no centro das políticas públicas, sejam remuneradas decentemente, garantindo assim que todos as pessoas vejam respeitado o seu direito de ser cuidadas, e aquelas que cuidam a gozar de direitos políticos, sociais e econômicos da mesma forma que o resto dos trabalhos.
Uma proposta de uma lógica irrefutável e que, no entanto, subverteria um sistema econômico sexista, baseado na exploração do trabalho de mulheres e meninas e que, como vemos com os numerosos protestos que acontecem pelo mundo, se mostrou fracassado e insustentável. Um sistema projetado dirigido majoritariamente por homens que também explicaria que são esses que, em termos globais, gozam de 50% a mais de riqueza do que as mulheres.
Somente na Espanha, a ONG estima que, em 2018, mais de 130 milhões de horas diárias de trabalho foram destinadas aos cuidados não remunerado, número equivalente a 16 milhões de pessoas trabalhando uma jornada trabalhista sem receber nenhuma remuneração e a 14,9% do PIB, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A desigualdade está fora de controle”. É assim que começa o relatório “Tempo para o cuidado” da Oxfam. A partir disso, uma sucessão de dados avassaladores. Em 2019, os 2.153 bilionários contabilizados em todo o mundo tinham mais riqueza do que 4,6 bilhões de pessoas. Os 22 homens mais ricos do mundo gozam de mais dinheiro do que todas as mulheres da África. O 1% mais rico da população tem mais que o dobro da riqueza de 6,9 bilhões de pessoas. E atenção: a entidade calcula que o trabalho de cuidado não remunerado realizado por mulheres com mais de 15 anos, em todo o mundo, superaria 10,8 trilhões de dólares anuais, o triplo do tamanho da indústria tecnológica mundial.
Mas existe uma receita para acabar com tanta desigualdade: “somente com um aumento de 0,5% no tipo de imposto que tributa o patrimônio dos 1% mais ricos do mundo, seria possível arrecadar fundos para criar mais de 117 milhões de postos de trabalho em setores como educação, saúde e assistência ao idoso, acabando com os déficits de atendimento nessas áreas”, afirma a ONG em seu relatório.
Nesse sentido, o renomado economista Thomas Piketty propõe em seu último livro um imposto de 90% sobre o patrimônio de bilionários que faça circular a propriedade para voltar aos níveis de concentração de riqueza dos anos 1970. Assim, os mais ricos continuariam tendo mais de 100 milhões de dólares, o que lhes permitiria continuar gozando de status privilegiado. Com o arrecadado, como contamos no último dossiê da revista La Marea, geraria uma herança de 125.000 euros para todas as pessoas quando completarem 25 anos, para que possam desenvolver seu projeto profissional e de vida.
A equipe de Piketty, como enfatiza a Oxfam, demonstrou a aceleração da concentração de riqueza a partir de 1980, período em que o 1% da população mais rica do mundo recebeu 27 centavos por cada dólar de crescimento da renda em nível global, enquanto os 50% mais pobres, apenas 12 centavos. Mais dados: apenas 4% da arrecadação global de impostos vêm do imposto sobre a riqueza e, de acordo com estudos coletados pelo relatório, as grandes fortunas evadem até 30% de suas obrigações tributárias. Uma dinâmica que inviabiliza a redução da pobreza, que se estagnou desde 2013, após duas décadas de importantes avanços. Metade das pessoas que habitam o planeta tenta sobreviver com 5,5 dólares por dia ou menos.
O relatório estima que existem cerca de 67 milhões de trabalhadores domésticos no mundo, 80% mulheres, e que destes apenas um em cada dez é protegido por leis trabalhistas assimiláveis ao restante dos empregos. Nem na Espanha, onde uma reforma de 2011 lhes reconheceu alguns direitos, mas as manteve em um regime especial pelo qual não têm direito ao seguro-desemprego ou férias, entre outros direitos básicos.
No acordo assinado pelo PSOE e Unidas Podemos para a formação do governo de coalizão, “está incluída a plena integração no Sistema Geral de Seguridade Social dos trabalhadores domésticos em toda a legislatura. Assinaremos e ratificaremos a Convenção número 189, de 2011, da Organização Internacional do Trabalho sobre as trabalhadoras e os trabalhadores domésticos”.
Nesse sentido, Lara Contreras, economista e responsável pelas relações institucionais da Oxfam Intermón, dá boas-vindas ao anúncio nas declarações para La Marea, mas teme que isso não implique a total equalização de direitos. “Essa equiparação pode significar um aumento do gasto com cuidados, que devem assumir as empresas e o Estado, responsáveis por garantir o direito de ser cuidado de qualquer pessoa e que aquelas que cuidam o façam com os mesmos direitos que os demais”. Nesse sentido, reivindica a recuperação da Lei da Dependência, mas completa, não apenas elevando os mínimos a ser recebidos pelas pessoas dependentes. “Deveria se destinar o financiamento suficiente para que todas as pessoas recebam a atenção que necessitam”.
E, novamente, o cerne da questão está na reforma do sistema tributário: “Esperamos que se cumpra o compromisso de que as grandes empresas paguem 15% da taxa efetiva, que o capital e a riqueza sejam mais taxados e que a luta contra a sonegação de impostos seja uma das primeiras medidas adotadas”, resume Contreras. Segundo sua ONG, com um aumento de apenas 0,5% do imposto sobre o patrimônio do 1% mais ricos, poderiam ser criados 117 milhões de postos de trabalho de cuidados em setores como a educação, a saúde e a assistência a idosos.
Nesta mesma semana, Rafaela Pimentel, do Território Doméstico - uma associação de Madri de trabalhadoras domésticos migrantes -, relançou sua coleta de assinaturas em change.org para que o governo de Sanchez assine a Convenção 189 da OIT e encerre o limbo em que se encontram mais de 1,5 milhão de mulheres que trabalham no setor de cuidados na Espanha, sem estarem registradas na Previdência Social.
“Enviamos cartas ao Governo, mas não se trata apenas de aprovar o acordo, mas de que se aprovem medidas que coloquem fim à precariedade no setor”, destaca Pimentel. “O aumento do custo da moradia está fazendo com que muitas mulheres retornem ao trabalho como internas porque não podem pagar aluguel ou um quarto em um apartamento compartilhado e, além disso, não há suficiente. Também deve ser revogada a Lei de Estrangeiros que condena as mulheres que são expulsas de seus países a ficarem invisíveis por três anos”. Pimentel lista algumas das mais recentes ofertas de emprego que foram registradas: “Em Barcelona, pediram uma jovem que não tem filhos e que folgaria duas vezes por mês por 300 euros mensais. Para outra ofereciam trabalho nos fins de semana, para cuidar de uma senhora doente por 200 euros ...”.
Pimentel concorda com Contreras quanto à corresponsabilidade do Estado: “Existem famílias que não podem pagar um salário digno com a Seguridade Social porque elas próprias são precárias, por isso o Estado deve apoiar. O mesmo Estado que precisa proteger as mulheres com mais de 50 anos, que não encontram trabalho, pelas quais ninguém contribuiu e que estão em uma situação muito difícil depois de uma vida de trabalho”.
A Oxfam alerta para a crise dos cuidados que será provocada pelo envelhecimento demográfico, os cortes nos serviços públicos e nos sistemas de proteção social e a crise climática. Estima-se que, em 2025, 2,4 bilhões de pessoas viverão em áreas sem água suficiente, de modo que mulheres e meninas terão que percorrer distâncias maiores para acessá-la. Recorda também que o aquecimento global reduzirá a produção de alimentos e aumentará a proliferação de doenças, o que aumentará o tempo necessário para mulheres e meninas lidarem com essa situação.
Para construir uma sociedade mais justa e igualitária, a Oxfam lembra a proposta dos 4Rs que economistas feministas, trabalhadoras em cuidados e a sociedade civil vêm propondo há anos: reconhecer os cuidados como um trabalho que agrega valor real, reduzindo o número de pessoas dedicadas a essas tarefas de maneira não remunerada, redistribuir essas tarefas de maneira equitativa nas famílias e transferir sua responsabilidade para o Estado e o setor privado, e que as provedoras de cuidados mais excluídas tenham representação no desenho e execução das políticas que afetam suas vidas.
Mas, acima de tudo, a pesquisa da Oxfam insta os governos a investir em sistemas nacionais de atenção e cuidados que “permitam abordar a desproporcional responsabilidade de trabalho de cuidados que recai sobre mulheres e meninas”, acabar com a riqueza extrema para erradicar a pobreza extrema, legislando para proteger as pessoas que se ocupam do trabalho de cuidados e garantindo salários dignos a suas trabalhadoras e que tenham influência na tomada de decisões, combatendo as normas sociais e crenças sexistas, além de promover políticas e práticas empresariais que deem valor ao trabalho de cuidados.
Reivindicações que as trabalhadoras etíopes já estão liderando no Líbano, através da Engna Legna Besdet, fazendo-se ouvir na África do Sul através da campanha Domestic Workers Rising e se convertendo em políticas públicas no Uruguai e na Nova Zelândia.
“O pacto governamental tem parágrafos que falam sobre os direitos das mulheres que estão bem, como no âmbito da luta contra a precariedade trabalhista, que impactará especialmente as mulheres, as mais precarizadas. Mas não é um programa feminista porque não coloca no centro da economia e das políticas, que é o que define ser feminista, os cuidados e a luta contra a desigualdade e a pobreza”, sustenta Lara Contreras.
Foto: Relatório Oxfam
Nota:
A íntegra do relatório da Oxfam "Tempo de cuidar. O trabalho de cuidado não remunerado e mal pago e a crise global da desigualdade" pode ser acessada aqui.
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