17 Janeiro 2020
"A maior hidrelétrica a fio d’água do mundo vai falir, além de desmoralizar o discurso sobre a contingência imperiosa de tirar energia dos rios amazônicos, caso as térmicas sejam construídas ao lado da quarta maior hidrelétrica do planeta", escreve Lúcio Flávio Pinto, jornalista desde 1966, sociólogo formado pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, em 1973, e editor do Jornal Pessoal, em artigo publicado por Amazônia Real, 14-01-2020.
A imprecisão, de mãos dadas com a manipulação e o despreparo, transformou a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, numa esfinge monumental, sem igual. Milhares – ou mesmo milhões – de páginas já foram dedicadas a ela por milhares de autores, sem realmente decifrá-la.
Como na mitologia, a enorme usina de concreto acabou por devorá-los, num sentido: prosseguiu seu curso irracional até a conclusão da obra, no final do ano passado, ignorando dezenas de ações judiciais e incontáveis críticas.
O ponto de partida da sua história foi outubro de 2010, ano de eleição, na qual o PT elegeu Dilma Rousseff sucessora de Lula, na chegada à avenida da corrupção estruturada promovida pela Odebrecht & empreiteiras associadas, que tornariam Belo Monte a obra mais cara do programa petista de aceleração do crescimento do Brasil, o PAC (cuja mãe simbólica foi a própria Dilma).
O contexto deve ter alguma influência na primeira indefinição: o custo da obra. De fontes oficiais ou oficiosas podem-se extrair vários números: 12 bilhões de reais, 19 bilhões, 30 bilhões. Evidentemente, não é pouca diferença. O ponto de chegada é mais homogêneo. Até a Eletrobras, a maior acionista da Norte Energia, responsável por Belo Monte, admite: foram gastos R$ 42 bilhões – na menos ruinosa das avaliações, 40% a mais do que o valor orçado.
Enquanto se desdobravam questões sem fim sobre a agressão à natureza, o remanejamento impiedoso dos atingidos, as ameaças aos índios e outras mais, todas elas efetivamente relevantes, uma preliminar só tangencialmente foi considerada: a viabilidade econômica da usina.
Para os mais íntimos do projeto desde a sua concepção, a resposta era não – e sempre foi. Mas, diante da disposição do governo federal (petista, tucano ou o que fosse) era construir de qualquer maneira a hidrelétrica, seria preciso concentrar forças na demonstração técnica da inviabilidade do empreendimento.
Não para a engenharia, que acabou encontrando um jeito – totalmente heterodoxo, até pecaminoso – para colocar no chão o sistema de aproveitamento energético. Mas para a fonte do dinheiro que seria usado aos borbotões. Em última palavra, o consumidor.
Com sua origem mais remota em 1975, quando o inventário do rio Xingu foi realizado, em plena ditadura militar, a última versão da razão de ser de Belo Monte foi dada pelo presidente Lula. Ele garantiu que, desta vez, ao contrário do que fora a regra até ele, conforme o seu cantochão político, o dinheiro sairia de empresas privadas e não do governo, como acontecera com todas as hidrelétricas durante o regime militar.
Era o perfil traçado para o consórcio que venceu a licitação. Mas hoje a Eletrobras, suas subsidiárias, outras empresas estaduais de energia e os fundos federais respondem por 70% do capital da Norte Energia. Como o BNDES aportou quase 30 bilhões de financiamento, dos R$ 12 bilhões aproximadamente de recursos próprios, R$ 7 bilhões saíram das estatais e seus fundos. Só R$ 3 bilhões das companhias particulares.
Assim, se a concessionária não tiver rentabilidade ou mesmo quebrar, o prejuízo vai ser apresentado ao governo, que, evidentemente, o repassará ao contribuinte. Esse desempenho deficitário estava definido no interior do grande projeto quando da sua metamorfose de criação de uma autocracia para produto de uma democracia.
Na ditadura, a equação era simples e fora adotada sem variação nas pequenas hidrelétricas, como Balbina e Samuel, como nas grandes, das quais a maior foi Tucuruí. Grandes lagos artificiais formados para estocar bilhões de litros de água, capazes de movimentar as maiores turbinas existentes e fazê-las gerar o máximo de energia, o volume de água combinado com a altura da sua queda por dentro das barragens.
Como esse modelo foi rejeitado pela sociedade, com o abono do poder judiciário, os engenheiros foram remendando os elementos do desenho inicial para diminuir o tamanho do reservatório (que ficou com a metade do tamanho inicial, mas 40% dele sendo o leito original do rio).
Mas precisaram encontrar uma forma de estocar água fora do curso regular do Xingu, num reservatório auxiliar, o que exigiu construir o maior canal em concreto e terra do mundo para desviar a água e fazê-la cair na casa de máquinas com vazão de 14 milhões de litros por segundo, sem o que as 18 turbinas não funcionarão.
Com esses “puxadões”, que espalharam os componentes da estrutura do complexo por dezenas de quilômetros, como nunca se havia feito até então, Belo Monte acabou sendo a maior usina a fio d’água do mundo, um verdadeiro monstro realizado pela engenharia, a assombrar os economistas.
Seu desafio era provar que a hidrelétrica poderia dar lucro ou se manter mesmo se suas máquinas ficassem paradas por quatro ou cinco meses por falta de água suficiente para acionar as turbinas, já que o volume de água do Xingu cai até 30 vezes entre o pico do inverno e a estiagem.
Por isso, apenas 40% da potência máxima da usina poderiam ser garantidos aos compradores de energia, enquanto em Itaipu o fator é de 61% e em Tucuruí, 55%. Além disso, a média de área alagada por MW produzido é 80 vezes menor em Belo Monte do que na média nacional brasileira.
Assim, não causou surpresa quando o jornal O Estado de S. Paulo anunciou que a Norte Energia, está buscando autorização para construir usinas térmicas – mais caras e poluentes – para complementar sua geração de energia hidráulica. A empresa quer mudar a sua razão social para poder construir usinas térmicas e “investir diretamente ou por meio da participação em outras sociedades, como subsidiária integral”.
A consequência da baixa geração atinge as duas linhas de transmissão de Belo Monte para o sul do país, das mais extensas do mundo, com mais de dois mil quilômetros cada uma, que custaram mais de R$ 15 bilhões à sua proprietária, a chinesa State Grid. As linhas ficam subutilizadas boa parte do ano devido à “enorme variação sazonal das vazões e da ausência de reservatório para a regularização”, conforme justificativas enviadas à Aneel.
O ex-diretor da agência de energia, Edvaldo Santana, afirmou ao jornal paulista que se trata de algo inédito no setor. “Não conheço nenhum caso desse tipo. Muito provavelmente, se esse caso avançar, terá de envolver o próprio poder concedente, o Ministério de Minas e Energia”, comentou. “Tecnicamente, pode até ser viável, mas há questões legais nesse caminho que precisam ser avaliadas”.
“Por ser algo inédito, não há uma resposta pronta. Tem de ser avaliado com cuidado. O mercado regulado de energia (no qual as distribuidoras compram a geração) exige a realização de leilões”, afirmou o também diretor da Aneel, Julião Coelho.
A reportagem do Estadão questionou a Norte Energia sobre seus projetos de geração térmica, onde seriam erguidos e por que a empresa só apresentou essa proposta depois de concluir a hidrelétrica. A concessionária não respondeu a esses questionamentos. Disse apenas que “recorrentemente desenvolve estudos de projetos para expansão do setor elétrico, como parte de seu planejamento empresarial” e que a consulta à Aneel sobre a possível alteração estatutária “é parte integrante desses estudos”.
Como está, em consequência do que fez a Norte Energia, há um desfecho certo para essa história: a maior hidrelétrica a fio d’água do mundo vai falir, além de desmoralizar o discurso sobre a contingência imperiosa de tirar energia dos rios amazônicos, caso as térmicas sejam construídas ao lado da quarta maior hidrelétrica do planeta.
Porque assim sempre esteve escrito, mas ninguém conseguiu ler a mensagem – ou não quis.
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