20 Dezembro 2019
O ano de 2019 se encerra como o mais tóxico em mais de uma década e um trágico capítulo para a agricultura brasileira e para a população. Em apenas 12 meses, foram aprovados 467 novos agrotóxicos, que vão parar no nosso prato, contaminar trabalhadores rurais, o solo e a água que bebemos e destruir a biodiversidade.
A reportagem é publicada por Greenpeace Brasil, 19-12-2019.
Se, em 2018, pressionávamos parlamentares para que não votassem em favor de absurdos como o Pacote do Veneno, em 2019 essa situação mudou bruscamente. Com o governo de Jair Bolsonaro, vivemos a experiência amarga de agrotóxicos serem empurrados goela abaixo da população, sem consulta, sem debate, apenas com canetadas feitas diretamente por Tereza Cristina, a Ministra do Veneno que milita em favor de agrotóxicos já há bastante tempo.
Listamos neste blog os maiores retrocessos cometidos pelo governo Bolsonaro em 2019 e alguns graves acontecimentos que reforçam a importância de investirmos em uma agricultura sem veneno.
Entre 1º de janeiro até hoje (19/12), foram liberados 467 novos produtos, um recorde! O ritmo de liberações de agrotóxicos foi tão intenso que 2019 já pode ser considerado o ano mais tóxico dos últimos 15 anos para a agricultura e alimentação no Brasil. Só não podemos dizer que esse é o ano mais tóxico de todos os tempos porque os dados mostrando as aprovações por ano só estão disponíveis a partir de 2005.
O discurso do Ministério da Agricultura (Mapa) de que é preciso aprovar produtos mais seguros e menos nocivos à saúde humana não passa de um disfarce para justificar tamanho contrassenso. Isso porque o órgão segue apostando em peças de museu quando o assunto é veneno. O total de produtos realmente novos é extremamente baixo (6%), e se pensarmos em produtos melhores, como os biológicos, essa proporção também é baixíssima (8%).
Em julho, a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) adotou um novo sistema de análise toxicológica. A medida deixou os trabalhadores do campo ainda mais vulneráveis aos efeitos nocivos dos agrotóxicos, porque riscos importantes como cegueira e corrosão na pele não entram mais na categoria de “alta toxicidade”, que passa a incluir somente produtos que podem levar à morte por ingestão ou contato.
Outro ponto que não faz sentido é a justificativa da Anvisa para adotarmos uma análise ligada ao Sistema Harmonizado Global (GHS). O argumento é o de que a mudança moderniza o Brasil em relação a outros países; no entanto, o órgão não adota o mesmo rigor na análise e na restrição ou banimento de alguns produtos.
Continuamos sendo destino de agrotóxicos proibidos na União Europeia: 34% dos produtos aprovados em 2019 não são permitidos por lá. Por que cidadãos europeus são protegidos de determinadas substâncias tóxicas, mas os brasileiros não?
Os fogos de artifício mal haviam anunciado a virada do ano quando Bolsonaro começou a colocar a segurança alimentar dos brasileiros sob ameaça, extinguindo o Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional). O órgão funcionava como uma ponte entre a sociedade civil e a Presidência da República, para debater políticas ligadas à alimentação, saúde e nutrição. A inclusão do direito à alimentação na Constituição Federal e a luta contra o Pacote do Veneno no Congresso são exemplos dessa atuação.
Ainda no fim de 2018, a ministra da Agricultura Tereza Cristina havia dito que o debate sobre agrotóxicos teria “muito espaço” em sua gestão. A pergunta que fazemos, um ano depois, é a qual debate ela se referia, porque a chuva de veneno lançada sobre os brasileiros não foi discutida com a sociedade.
Tereza Cristina também escorregou feio e desrespeitou a população em abril, ao declarar em uma audiência pública, em Brasília, que comer produtos orgânicos era coisa do “pessoal fitness”. Na ocasião aproveitamos para lembrar à ministra que alimentação justa, saudável e sem veneno deve ser direito de todos, não privilégio de poucos, e é por isso que precisamos de políticas públicas que garantam esse acesso.
Fundamentais à produção de alimentos e à vida no planeta, as abelhas também são vítimas do veneno. Entre dezembro de 2018 e março de 2019, mais de meio bilhão de abelhas criadas por apicultores foram encontradas mortas no Brasil. Agrotóxicos usados na agricultura brasileira, como glifosato, neonicotinóides e fipronil estão entre os maiores vilões, todos presentes na lista das novas liberações. Em maio, lançamos o abaixo-assinado Salve As Abelhas, para pressionar por mudanças na forma como produzimos nossos alimentos.
Uma reportagem da Agência Pública com base em dados do Ministério da Saúde mostrou que a água que bebemos está contaminada. A cada quatro cidades brasileiras, uma contém um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos na água que abastece a população, isso sem contar que são pouquíssimos os ingredientes testados em comparação ao que temos aprovado.
Algumas das substâncias encontradas são consideradas extremamente ou altamente tóxicas pela Anvisa, e associadas a doenças como câncer, malformação fetal, disfunções hormonais e reprodutivas.
Nem quando vira questão de Justiça a saúde e o meio ambiente têm mais valor que os agrotóxicos no país. No fim de novembro, uma decisão judicial havia revogado a liberação de 63 produtos, gerando uma grande comemoração. Mas a festa durou pouco porque, alguns dias depois, veio o combo: o Mapa autorizou uma nova leva de agrotóxicos e um desembargador tornou sem efeito a decisão de revogação da Justiça. Mais uma vez fica claro que no Brasil os interesses das empresas agroquímicas têm valido mais que a saúde da população e do meio ambiente.
Ao lançar o relatório parcial do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), em dezembro, a Anvisa caprichou no banho de maquiagem dos dados. Falta de transparência, mudanças de metodologia do monitoramento e, principalmente, na forma de comunicar, fizeram parte dessa atitude perversa.
Apesar de o levantamento apontar que mais da metade dos alimentos analisados continham resíduos de agrotóxicos e itens importantes em nossa dieta não constarem na lista, o diretor adjunto do órgão, Bruno Rios, disse que a comida dos brasileiros está segura e que não há nenhum alarde. Seguro para quem?! Estamos comendo comida com veneno diariamente e o primeiro passo para migrarmos para uma alimentação mais saudável é admitirmos que há um problema, não tentar enganar a população.
(Foto: Bárbara Veiga/Greenpeace)
Precisamos respirar fundo porque 2020 pode não ser muito diferente quanto o assunto é veneno. Mas se houver mais liberações, haverá mais reação, em igual medida. Não vamos parar de lutar por uma agricultura saudável de verdade, justa para quem produz, saudável para quem consome e sustentável para o meio ambiente. Precisamos urgentemente de uma Política Nacional de Redução de Agrotóxicos para o país, capaz de garantir uma transição equilibrada. Esse caminho já existe e precisa ser fortalecido com a mobilização da sociedade.
O seu papel é fundamental nessa briga: se informe e se envolva, pressione o governo, engaje as pessoas ao seu redor. Só uma sociedade mobilizada é capaz de alcançar as transformações que precisamos em prol do bem comum e de um futuro melhor. Até 2020!
"Assim como existe uma rotulagem para os valores nutricionais, já há padrões estabelecidos para a rotulagem ambiental, só que [...]
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