27 Março 2019
É fundamental "acabar e superar a ‘cultura do silêncio’. Ao mesmo tempo, é preciso desenvolver aquela ‘da denúncia’”. Essas são as indicações que resultaram dos grupos de trabalho do Encontro para a proteção de menores, que aconteceu no Vaticano de 21 a 24 de fevereiro. Todos os documentos do encontro - a primeira vez absoluta na história da Igreja - estão publicados em um livro da Livraria Editora do Vaticano (Lev) com o nome "Consapevolezza e purificazione” (Conscientização e purificação, em tradução livre). O Vatican News antecipa um texto inédito contido no livro, escrito pelo moderador da cúpula, padre Federico Lombardi, que sintetiza os relatórios dos grupos de diálogo e reflexão em que os bispos e cardeais estavam divididos.
A reportagem é de Domenico Agasso Jr., publicada por Vatican Insider, 24-03-2019. A tradução é de Luisa Rabolini.
Em primeiro lugar, foi ressaltado que é preciso "acabar e superar a ‘cultura do silêncio’". Ao mesmo tempo, é preciso empenhar-se para desenvolver “uma positiva ‘cultura da denúncia’, que permita agir efetivamente na verdade e na justiça".
É importante entender "as conexões entre os abusos de poder, de consciência e sexuais; a visão distorcida da autoridade na Igreja como poder e não como serviço, qualificada pelo Papa Francisco como ‘clericalismo’".
A prioridade "da escuta das vítimas foi reiterada em todos os grupos, onde foi reconhecida a força dos depoimentos ouvidos". Demasiadas vezes "as feridas profundas nas vítimas são causadas não só pelo fato dos abusos, mas também em grande parte pela experiência da recusa de serem ouvidas". E os bispos também são chamados para "exercer a escuta pessoalmente". Posteriormente, é necessário "desenvolver as capacidades de acompanhamento das vítimas e das pessoas feridas".
Além disso, pode-se "visar uma participação real das vítimas na ajuda de outras vítimas. Também se falou de um maior papel que deve ser conferido às vítimas durante os processos canônicos”.
Lombardi escreve que "a ênfase foi colocada sobre a importância da participação e da colaboração dos leigos - em especial as mulheres - com suas competências específicas e sensibilidades, nos diferentes organismos a serem instituídos para a ajuda do bispo (Comissões para a avaliação das denúncias de abuso; Comissões "independentes" para o exame e estudo do conjunto dos casos, inclusive do passado; Comissões para a verificação da implementação de procedimentos e medidas tomadas; Comissões para as atividades de formação dos seminaristas, do pessoal eclesial; Comissões para atividades e iniciativas de prevenção para as famílias e comunidades ...)".
Fala-se da importância "da colaboração entre dioceses e congregações religiosas, da coerência dos critérios e procedimentos adotados, também no campo da transferência do pessoal religioso de um lugar para outro". Foram feitas ponderações sobre a "relação entre as competências dos Bispos e das Conferências Episcopais (por exemplo a importância de que as Conferências possam ter um quadro geral dos problemas recebendo informação adequada das Dioceses e elaborando estatísticas e diretrizes comuns e avaliando sua implementação), bem como das Conferências Episcopais e de Roma (avaliar o tratamento e o juízo sobre os casos também em nível descentralizado - Tribunais nacionais ou regionais - para evitar acúmulo em Roma e atrasos; bem como ter uma fase local de informação e avaliação sobre os problemas relacionados a negligência ou incompetência no governo dos bispos)”.
Foi pedida a criação de um "Manual para todos os bispos, no qual sejam especificados claramente suas funções e deveres e a natureza obrigatória das normas. A preparação desse Manual foi anunciada pela Congregação para a Doutrina da Fé e é muito aguardada".
Tudo isso é decisivo para que se possa "proceder efetivamente também na direção de ‘prestar contas’ das próprias responsabilidades (accountability) e da avaliação do modo como as responsabilidades de governo foram exercidas".
Em alguns grupos, "foram discutidos em profundidade os problemas e a utilidade dos ‘seminários menores’, criticados em uma das apresentações. Em todos os grupos foi reiterada a urgência de uma melhoria da formação humana, afetiva e integral dos candidatos ao sacerdócio, também na dimensão da sexualidade". Foi analisada a importância da presença de mulheres no curso da formação, de pessoas competentes do ponto de vista psicológico, do uso de testes psicológicos, a fim de evitar a aceitação de pessoas inadequadas nas ordens sagradas”.
Insistiu-se "na importância das informações entre os bispos ou superiores competentes sobre os seminaristas ou sacerdotes que passam de um seminário para outro ou de uma diocese para outra".
Em vários grupos, houve questionamentos sobre "a existência de uma relação entre os abusos sexuais e a homossexualidade. A questão é complexa e, por várias razões, foi considerado que não deva ser estabelecida uma conexão. A questão merece, no entanto, um aprofundamento em relação ao clero católico, uma vez que os casos de abuso conhecidos por parte de membros do clero são majoritariamente em relação a garotos e não tanto a garotas”.
Depois foi tratado da transparência, que significa “antes de mais nada a publicação e o conhecimento das regras, procedimentos e normas que devem ser seguidas; segui-las efetivamente e poder verificar comportamentos, ações e resultados”.
No que diz respeito às estatísticas, “seriam necessários relatórios mais detalhados sobre a situação. Quando existe uma sentença de condenação definitiva, é correto que seja conhecida, assim como que sejam divulgadas as razões para a demissão de um bispo de sua função".
É necessário lançar luz sobre o tema "do ‘segredo’: segredo pontifício, de instrução, de oficio, profissional, confessional. Falou-se várias vezes da eliminação do ‘segredo pontifício’ a respeito dos procedimentos sobre abusos sexuais contra menores, mas é necessário explicar o que isso implica".
E sobre a colaboração com as autoridades civis, deve ser dado "acesso aos documentos solicitados".
