• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

A greve de fome e a ONU tratadas como “cada macaco no seu galho”

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

27 Agosto 2018

"Num ambiente política e juridicamente viciado como o Brasil está presenciando, a legitimidade dessa greve de fome já provou, por tudo isso, a sua oportuna razão de ser. É uma bem aventurada fome de justiça, que serve também para denunciar de forma heroica a outra, material, a de pão, que a partir de 2016 (!) voltou a roer o corpo de milhões de brasileiras/os pobres num Brasil que já tinha saído do mapa da fome", adverte Jacques Távora Alfonsin, procurador aposentado do estado do Rio Grande do Sul e membro da ONG Acesso, Cidadania e Direitos Humanos.

Eis o artigo. 

Quando um grupo de pessoas chega ao ponto de privar-se da comida por mais de três semanas, o risco de perderem a vida em defesa dos direitos pelos quais jejuam, torna-se iminente. Esse risco foi assumido por 5 brasileiros e duas brasileiras que se mantiveram em greve de fome.

Frei Sergio Goergen e Rafaela Alves, do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA); Luiz Gonzaga, o Gegê, da Central dos Movimentos Populares (CMP); Jaime Amorim, Zonália Santos e Vilmar Pacífico, todos integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST); e Leonardo Soares, militante do Levante Popular da Juventude, alguns chegaram a perder mais de 10 nos dias da greve sem se alimentar, conforme algumas notícias circulando pela internet. E por mais estranho que pareça, o seu protesto pleiteava fosse respeitado o mais elementar direito de as/os eleitoras/es de todo o país saberem se, afinal de contas, o Supremo Tribunal Federal vai, ou não, julgar o que tiver de julgar, das ações que ali tramitam, sobre se Lula deve ou não ser posto em liberdade antes das eleições de outubro.

Nada fora, portanto, do tão lembrado devido processo legal. Com o agravante de que o candidato com chance de vencer as eleições até em primeiro turno, como já apontam pesquisas eleitorais, sofrer um dano irreparável - ele e as/os milhões que nele votariam - nos direitos próprios dessa possibilidade, invocados naquelas ações.

O Supremo (STF) já julgou constitucional a prisão de uma pessoa condenada em segunda instância (tribunal), ainda no caso de ela ter arrazoado recurso legalmente cabível e contrário a tal decisão. Em linguagem jurídica ainda não ter ocorrido, portanto, a chamada “coisa julgada”, como a própria Constituição Federal (artigo 5º, LVII)) e o Código de Processo Penal (artigo 283) preveem. Uma das ações diretas de constitucionalidade (ADC), por exemplo, contraria este precedente, foi ajuizada no STF pelo Partido comunista do Brasil. Tramita sob nº 54 e pode ser acessado o seu andamento no site deste Tribunal. Ela pleiteia a mudança do entendimento anterior do Tribunal, fazendo valer a Constituição vigente, ou seja, reconhecido como de direito Lula poder responder em liberdade o julgamento do recurso que sua defesa interpôs contrário à condenação a ele imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região da qual decorreu a sua prisão.

Colocar na pauta de julgamento este processo ADC 54, então, só depende de um despacho da presidenta do STF, ministra Carmen Lucia. Se isso pudesse parecer inútil para ela ou para todo o Tribunal, diante do que o mesmo já decidiu anteriormente, nem os grevistas nem ela imaginariam que um fato novo apareceria suficiente para mudar todos os efeitos já considerados irreversíveis, aparentemente, para essa prisão e até para a candidatura do ex-presidente.

No dia 17 deste agosto o site 247 publicou: “O Comitê de Direitos Humanos da ONU acaba de se pronunciar oficialmente e afirma que Lula tem direito de ser candidato a presidente. A ONU determinou ao Estado Brasileiro que “tome todas as medidas necessárias para permitir que o autor [Lula] desfrute e exercite seus direitos políticos da prisão como candidato nas eleições presidenciais de 2018, incluindo acesso apropriado à imprensa e a membros de seu partido politico” e, também, para “não impedir que o autor [Lula] concorra nas eleições presidenciais de 2018 até que todos os recursos pendentes de revisão contra sua condenação sejam completados em um procedimento justo e que a condenação seja final”.

Esse julgamento tem uma força jurídico-política extraordinária para aumentar a pressão sobre o Supremo no sentido de a última instância judicial do país não privar o seu eleitorado todo, sequer, de saber em quem mesmo deverá votar, com a certeza e a segurança indispensáveis para isso. Uma vitória espetacular de 7 brasileiras/os em greve de fome por justiça.

O Ministro Alexandre de Moraes, todavia, segundo noticiou o Globo dia 21 deste agosto, ouvido sobre o que, em linguagem técnico-jurídica é conhecido como “efeito vinculante” do julgado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU implicando a obrigação jurídica de o Brasil respeitar a candidatura do ex-presidente Lula, deixou clara sua opinião contrária, até em tom de deboche: “Como diria a minha avó – cada macaco no seu galho” - {...} “não tem efetividade jurídica alguma.”

A resposta veio dura no dia seguinte, de acordo com a Rede Brasil Atual (RBA). O embaixador e ex-secretário geral do Itamaraty Samuel Pinheiro Guimarães disparou: “O ministro Alexandre de Moraes não é pessoa qualificada para integrar o STF. Inclusive, por dar declarações fora dos autos. Aliás, não está ele sozinho nessa atitude." "Há um protocolo, um convênio sobre direitos civis e políticos que foi aprovado pelo Congresso Nacional, com relatório do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), muito elogioso, inclusive criticando o governo à época em que foi aprovado por não ter tomado as providências antes. E foi aprovado por congressistas de todos os partidos." “Guimarães faz referência à aprovação, em 2009, do Protocolo Facultativo ao Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que tramitou pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Direitos Humanos e Minorias e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Hauly foi relator na Comissão de Relações Exteriores.”

Não se trata de uma simples recomendação do Comitê da ONU, como algumas vozes inclusive do primeiro escalão do (des)governo do Brasil alardeiam, abrindo espaço para ser aceita ou não e o perigo agora está em que a ignorância do Ministro Alexandre de Moraes sobre o efeito vinculante da determinação do Conselho de direitos humanos da ONU possa ser partilhada pelas/os demais ministras/os do STF. Ao repetir o ditado da sua avó, porém, mandando cada macaco para o seu galho, o ministro não se deu conta que acabou colocando a ele e a todas/as ministras dependuradas/os nesse galho como se todas/os fossem macacos.

Uma imagem tão infeliz como essa é lícito esperar-se que a impropriedade do seu juízo morra por aí, sem influir em mais ninguém. De quebra, o julgado pelo Conselho da ONU serviu para confirmar a legalidade e a constitucionalidade do despacho dado pelo juiz gaúcho Rogerio Favretto, que já tinha concedido habeas corpus ao Lula, sob razões similares ao da organização internacional. Sua coragem, diante do poder da onda habilmente criada pelo poderoso vozerio midiático e até de parte do Judiciário, sustentando inexistir mais qualquer possibilidade de reconhecimento de presunção de inocência de condenadas/os em segunda instância que tenham ajuizado recurso, recebeu apoio de, nada menos, que uma Organização internacional para exigir o contrário. Deixa mudos os despachos judiciais posteriores que o desautorizaram, os do presidente do TRF4, Thompson Flores e do juiz Sergio Moro, bem como a avalanche de críticas que ele recebeu posteriormente de toda aquela fração do poder público e privado servil à tese de se impedir a qualquer custo a candidatura do ex-presidente.

Num ambiente política e juridicamente viciado como o Brasil está presenciando, a legitimidade dessa greve de fome já provou, por tudo isso, a sua oportuna razão de ser. É uma bem aventurada fome de justiça, que serve também para denunciar de forma heroica a outra, material, a de pão, que a partir de 2016 (!) voltou a roer o corpo de milhões de brasileiras/os pobres num Brasil que já tinha saído do mapa da fome. Uma e outra só podem ser saciadas se todas as garantias devidas aos direitos civis, garantes de voto, e sociais, como o da alimentação, que lhes servem de efetivo conteúdo se traduzirem efetivamente na vida das atuais vítimas do desrespeito crescente desses direitos por aqui. Isso poderia começar com o Supremo ouvindo e atendendo o mandado pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, e a justa e legal exigência dos grevistas.

Leia mais

  • Em 20º dia de greve de fome, manifestantes receberam solidariedade de parlamentares e outros apoiadores
  • Grevistas de fome fazem ato religioso em frente à casa de Fachin
  • ‘Vamos lutar com muito amor para que Lula volte ao nosso meio’, afirma Gilberto Carvalho
  • O maior santuário do Brasil desautoriza uma romaria para pedir a libertação de Lula
  • Prisão de Lula reaproxima centrais sindicais
  • "Há uma engrenagem de destruição física e psíquica de Lula na PF em Curitiba", afirma Flávio Koutzii
  • Uma possível era pós-Lula
  • Lula. Inocente ou culpado? Artigo de Raúl Zibechi
  • Ponto de partida é a libertação de Lula. Entrevista com José Luís Fiori
  • Brasileiros se dividem sobre prisão de Lula e desconfiam de seletividade na Lava Jato, diz pesquisa
  • "Há uma política de ódio paranoico que permite o desprezo total por Lula". Entrevista com Tales Ab'Saber
  • Prisão de Lula reacende na PF pressão pelo lema “Justiça é para todos”
  • Análise da política brasileira após a prisão de Lula
  • 'A prisão de Lula é um ataque a todo o campo progressista'
  • Especialistas em Direito veem características 'atípicas' em ordem de prisão de Moro contra Lula
  • Prisão de Lula com hora marcada: o Brasil prende a respiração
  • Do “impeachment” de Dilma à prisão de Lula: o golpe continua. Artigo de Ivo Lesbaupin
  • Eleições 2018: momento de o Brasil enfrentar os retrocessos deflagrados a partir do impeachment de Dilma Rousseff. Entrevista especial com Renato Janine Ribeiro
  • Lula retira pedido de liberdade ao STF para evitar análise de candidatura
  • O teatro do absurdo no Brasil: o que fazer com a candidatura de Lula?

Notícias relacionadas

  • Sueldo mínimo: dos décadas de efectos positivos sobre la reducción de la pobreza y de la desigualdad. Entrevista con Alessandra Scalioni (IHU/Adital)

    “No se debe apenas considerar las contribuciones de patrones y empleados como recaudación de la Jubilación, sino también la p[...]

    LER MAIS
  • A ambígua e ineficiente política indigenista brasileira. Entrevista especial com Egydio Schwade

    LER MAIS
  • "A democracia brasileira é chata. Não entusiasma ninguém". Entrevista especial com Francisco de Oliveira

    LER MAIS
  • João Goulart e um projeto de nação interrompido. Entrevista especial com Oswaldo Munteal

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados