17 Junho 2011
A divisão da renda do petróleo entre as duas partes do Sudão, cuja secessão oficial, aprovada por referendo, deve ocorrer no dia 9 de julho, parece ser um dos fatores cruciais do conflito que tem agitado várias regiões próximas à fronteira dos dois futuros Estados. Após os combates em torno da cidade fronteiriça de Abiey iniciados no dia 22 de maio, os confrontos se estenderam para os Estados de Unity, do Nilo Azul e sobretudo de Kordofan do Sul, único Estado petroleiro que pertence ao Norte. Lá, convivem árabes muçulmanos ligados ao Norte e negros cristãos solidários ao Sul, que se enfrentaram entre 1983 e 2005 em todo o país, com um saldo de 2 milhões de mortos.
A reportagem é de Philippe Bernard, publicada no Le Monde e reproduzida pelo Portal Uol, 18-06-2011.
As tropas nortistas, apoiadas por milícias, enfrentam desde o dia 5 de junho combatentes ligados ao Exército Popular da Libertação do Sudão (SPLA, sulista). A população da etnia Nuba, de maioria cristã, está sofrendo as consequências. Como lutaram ao lado da SPLA durante a guerra civil, eles se recusam a se desarmar, temendo ser entregues ao exército do Norte após a divisão. As Igrejas denunciam "atrocidades em massa", descrevendo "civis em fuga caçados como animais por helicópteros de combate" do exército sudanês. Segundo a ONU, 60 mil pessoas tiveram de fugir de suas casas devido à violência. No local, uma associação humanitária francesa fala sobre a impossibilidade de acesso até as regiões afetadas.
Na quinta-feira (16), o presidente americano Barack Obama exprimiu sua "profunda inquietação" e ressaltou "a necessidade de se retomar as negociações". Mas, enquanto o mediador da União Africana, o sul-africano Thabo Mbeki, no mesmo momento efetuava uma visita-relâmpago ao Kordofan do Sul para tentar, em vão, negociar um cessar-fogo, Cartum declarava sua vontade de lutar "por todos os meios" contra aqueles que chama de "rebeldes".
Na verdade, as autoridades passaram à ofensiva "ao mesmo tempo para estar em posição de força nas negociações sobre a distribuição da receita, sobretudo petroleira, e porque existe em Cartum, entre alguns dirigentes, uma vontade de purgar o Norte de seus combatentes associados ao Sul", analisa Roland Marchal, especialista da região no Centro de Estudos e de Pesquisas Internacionais (CERI) do instituto Sciences Po. Dentre os 24 milhões de habitantes que o Norte possui, um milhão pode ser considerado como etnicamente ligado ao futuro Estado do Sul.
A essa divisão política soma-se uma singular geografia petroleira: embora 80% do petróleo do Sudão seja produzido pelo Sul, sua exportação, através do Mar Vermelho, é controlada pelo Norte, que é atravessado por dois imensos oleodutos. Se essa configuração condena os dois futuros Estados sudaneses a terem de se entender, ela pressupõe um acordo sobre a distribuição dos lucros. De fato, a divisão de 50%-50% adotada até hoje na condição de um Sudão único está sendo reconsiderada com a separação. Há discretas negociações sendo feitas em Cartum a respeito desse ponto essencial entre os partidos representados no governo da união nacional.
A questão é vital tanto para o Norte quanto para o Sul. Até hoje, o petróleo proporcionava 56% da receita do Estado. A perda do Sul provocaria automaticamente uma perda de pelo menos 10% dessas receitas se o Norte aceitasse as condições propostas pelo Sul para a remuneração da utilização dos oleodutos. Mas, enquanto os sul-sudaneses aceitam pagar uma taxa anual de US$ 300 milhões, Cartum quer obter três, ou até quatro vezes mais. O fato de que a maior parte dos poços está concentrada no barril de pólvora que é a região fronteiriça só aumenta essas tensões.
A desconfiança entre o Norte e o Sul ainda é exacerbada pela falta de transparência que reina quanto ao volume real da produção. Em 2009, a ONG britânica Global Witness revelou que os números apresentados pelo governo de Cartum e que servem para o cálculo da renda paga ao Sul eram de 9% a 26% inferiores àqueles publicados pela China National Petroleum Corporation (CNPC), estatal chinesa, amplamente dominante.
A geografia petroleira parece ser tão determinante que as autoridades de Juba (futura capital do Sul) estão considerando transportar o petróleo pelo sul, até o porto queniano de Mombaça, ou até Djibuti, através da Etiópia. Mas somente a descoberta de novas jazidas tornaria rentáveis esses investimentos faraônicos.
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Por trás do conflito no Sudão, a questão da divisão do dinheiro do petróleo - Instituto Humanitas Unisinos - IHU