• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

Observatório do Clima processa governo por plano de clima insuficiente

Mais Lidos

  • Especialistas internacionais e nacionais – Andrea Grillo, Maria Cristina Furtado, Faustino Teixeira, Ivone Gebara e Alzirinha Souza – apresentam suas primeiras impressões após a eleição de Robert Francis Prevost, o primeiro papa estadunidense da Igreja

    Papa Leão XIV. Desafios e expectativas. Algumas análises

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS
  • O papa Leão XIV, o seu nome, a sua vestimenta e o seu discurso. Artigo de Jung Mo Sung

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 4º domingo de Páscoa – Ano C – A missão de cuidar da vida e cuidar da humanidade

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

28 Outubro 2021

 

Ação requer a atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima, espinha dorsal da política pública que gerencia a redução de emissões de gases de efeito estufa no Brasil.

A reportagem é de Solange A. Barreira, publicada por Observatório do Clima, 27-10-2021.

O Observatório do Clima (OC) protocolou ontem (26/10) uma ação civil pública na Justiça Federal do Amazonas contra a União e o Ministério do Meio Ambiente demandando a atualização o Plano Nacional sobre Mudança do Clima. Lançado em 2008, o plano é a espinha dorsal das políticas públicas de redução de gases-estufa no Brasil, mas nunca foi atualizado — portanto, não reflete nem as necessidades do Acordo de Paris de estabilizar o aquecimento global em 1,5oC, nem os recentes alertas da ciência sobre a urgência em produzir cortes drásticos de emissões em todos os países.

“A ação pleiteia um plano atualizado, consistente e detalhado, condizente com redução das emissões brasileiras, considerando todos os setores da economia, em conformidade com a legislação vigente, dentro de prazo razoável a ser fixado em juízo”, explica Suely Araújo, especialista sênior em Políticas Públicas do Observatório do Clima.

O limite de 1,5°C em relação à era pré-industrial está disposto no Acordo de Paris e é vital para tentar controlar o superaquecimento da Terra. Relatório divulgado em agosto pelo IPCC, o painel do clima da ONU, revelou que, do aquecimento de 1,09ºC observado hoje, 1,07ºC provavelmente deriva de ações humanas, como queima de combustíveis fósseis e desmatamento.

O Brasil é o sexto maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, com 3,2% do total. Se os 28 países da União Europeia não forem computados em bloco, as emissões brasileiras passam para o quinto lugar. As emissões per capita do Brasil são também maiores que a média mundial. Em 2019, a média de emissões brutas de CO2 por brasileiro foi de 10,4 toneladas, enquanto a média mundial era 7,1.

Mudar esse cenário implica colocar em prática a PNMC (Política Nacional sobre Mudança do Clima), instituída por lei federal em 2009. Ela formaliza compromissos internacionais assumidos pelo país para redução de suas emissões e traz objetivos claros para que se promova “o desenvolvimento econômico-social de maneira compatível com proteção do sistema climático”. A peça-chave para a execução da PNMC é justamente o Plano Nacional sobre Mudança do Clima, que compreende os planos de ação para a prevenção e o controle do desmatamento e os planos setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas.

No Brasil, as mudanças no uso da terra — desmatamento — são os principais vetores de emissão de gases de efeito estufa: 44% do total de emissões brutas em 2019, segundo o SEEG, o Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima. A principal meta da PNMC, reduzir o desmatamento na Amazônia em 80% em 2020 em relação à média verificada entre 1996 e 2005, não foi cumprida: após o desmonte do combate ao desmatamento pelo governo de Jair Bolsonaro, a devastação em 2020 ficou 176% acima do exigido pela lei.

Outro exemplo: as emissões diretamente relacionadas à agropecuária respondiam por 28% das emissões brasileiras em 2019. O Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC), parte da PNMC, tem sido aplicado com volume de recursos muito aquém do necessário. Para a safra 2021-2022 foram previstos apenas R$ 5 bilhões de um total de R$ 251 bilhões do Plano Safra, portanto, 2% do crédito rural foi destinado a financiar atividades que ajudam a reduzir emissões.

Na frente de energia (19% do total nacional de emissões em 2019), a situação se agravou com a crise hídrica. Na contramão das soluções sustentáveis, a Lei nº 14.182/2021 sancionada pelo atual governo prevê a contratação obrigatória de 8 gigawatts (duas vezes a geração média de Belo Monte) em termelétricas movidas a gás natural para suprir as necessidades adicionais de geração no país durante os próximos 15 anos. Isso aumentará em um terço as emissões do setor elétrico.

A ação também cita vários outros retrocessos no sistema nacional de proteção ambiental e controle do clima do regime Bolsonaro. Vão desde o esvaziamento da participação de representantes da sociedade civil em fóruns, espaços e comitês que tratam da questão da mudança do clima, até o congelamento de recursos em fundos formados para investir em soluções (Fundo Clima e Fundo Amazônia), passando pelo enfraquecimento dos principais órgãos de controle ambiental e climático (Ibama e ICMBio), engavetamento do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia e pela paralisação do processo sancionador de autuações ambientais.

Em relação às metas do Acordo de Paris, o Brasil também regrediu em termos de ambição climática. O compromisso apresentado em 2020 colide com o próprio texto do acordo, ao permitir que o país chegue a 2030 emitindo 400 milhões de toneladas de CO2e a mais que o proposto em 2015 — a chamada pedalada climática.

O texto da petição detalha oito principais casos de litígio climático em diferentes países, em situações similares a de atualização do Plano para evidenciar a legitimidade da demanda e, principalmente, do Judiciário em responder a esse tipo de desafio.

“Estamos indo à Justiça para obrigar o governo a fazer o mínimo que qualquer governo deveria fazer, que é proteger seus cidadãos dos impactos presentes e futuros da crise climática”, afirma Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima. “O Brasil não é apenas um dos maiores vilões da mudança do clima, mas também uma de suas principais vítimas. Deveríamos ter um plano de clima consistente com a urgência apontada pela ciência não para cumprir obrigações internacionais, mas para ajudar a evitar tragédias como a crise hídrica atual e impulsionar nossa economia, já que, no Brasil, agir no clima também significa gerar emprego e renda. Infelizmente não podemos esperar que o regime Bolsonaro e os líderes do atual Congresso Nacional atuem em favor do país, então, estamos recorrendo ao Judiciário para isso.”

 

Leia mais

 

  • Ministério do Meio Ambiente quase zera verba de combate à mudança climática
  • Corte de recursos do Ibama ampliará desmatamento
  • Retrocessos ambientais marcam os 100 dias do governo Bolsonaro
  • O que muda (ou resta) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?
  • Como os estados cuidam da Amazônia: comparamos dados de proteção, orçamento e desmatamento
  • Jovens processam governo por ‘pedalada’ climática no Acordo de Paris
  • COP26 – Brasil tentou minimizar impacto das emissões da pecuária em relatório do IPCC
  • Desconsiderar mudança climática fez Brasil gastar R$ 17 bi a mais com térmicas
  • Bolsonaro conversa com governadores sobre revisar unidades de conservação
  • Desinvestimento em Ciência no Brasil pode agravar as crises hídrica e energética
  • Texto final MP da privatização da Eletrobras pode aumentar em 30% emissões de todo setor elétrico
  • Bolsonaro condiciona manutenção do Brasil no acordo de Paris sobre clima
  • Sem políticas ambientais a Amazônia pode virar uma floresta seca

Notícias relacionadas

  • “A valorização do Centro Histórico com o uso social que se pode fazer do Cais Mauá não pode ser reduzida a ganhos econômicos”, diz o sociólogo.

    A cidade (rebelde) da modernidade tardia contra a cidade fordista-industrial. Entrevista especial com Milton Cruz

    LER MAIS
  • O clima bate à porta, já é hora de mudar

    Mudanças climáticas ameaçam a segurança alimentar na América Latina e no Caribe. O artigo é de Washington Novaes, jornalist[...]

    LER MAIS
  • Acordo de Paris sobre o clima é aprovado pelo Plenário e vai à promulgação

    O Brasil deverá ser o primeiro país a ratificar o acordo que visa fortalecer a resposta global à ameaça da mudança do clima, [...]

    LER MAIS
  • Já entramos no cheque especial ambiental

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados