17 Julho 2019
O presidente Jair Bolsonaro disse na quinta-feira (11) que vem discutindo com governadores a ideia de revisar unidades de conservação no país. Em discurso realizado durante encontro com a bancada evangélica no Congresso, Bolsonaro voltou a defender a extinção da Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis, local onde foi multado em 2012 por pesca ilegal.
Desde que descobriu que a legislação não permite extinguir por decreto unidades de conservação, apenas por projetos de lei submetidos ao Legislativo, Bolsonaro faz discursos públicos contra o que chama de “aparelhamento” da legislação ambiental. A novidade é o trabalho de articulação com os estados.
A reportagem é de Daniele Bragança, publicada por o((eco)), 12-07-2019.
“Conversei com o [Ronaldo] Caiado [governador de Goiás] neste sentido, com o governador do Pará [Helder Barbalho] também, e estamos conversando com vários outros governadores no sentido de nós nos unirmos e desmarcar muita coisa por decreto no passado para poder fazer com que o estado possa prosseguir”, disse.
Assim como as unidades de conservação federais, as Ucs estaduais precisam passar pelo crivo do Legislativo, no caso, as Assembleias Estaduais, para deixar de existir.
Em maio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse, em entrevista ao Estadão, que revisará todas as 334 unidades de conservação federais. Isso abarca desde o Parque Nacional de Itatiaia, criado em 1934, ao Refúgio da Vida Silvestre da Ararinha Azul, uma das últimas unidades criadas pelo governo federal, em 2018.
O presidente também aproveitou o discurso para falar sobre seu desejo de transformar a Reserva Biológica de Tamoios, em Angra dos Reis, em uma espécie de “Cancun” fluminense, em referência ao balneário mexicano.
“Rio de Janeiro, a gente quer fazer ali, pretende, com dinheiro de fora, transformar a baía de Angra em uma Cancun. Mas o decreto que demarcou a Estação Ecológica só pode ser derrubado com uma lei”, disse.
A Estação Ecológica de Tamoios abrange cerca de 5% da baía de Ilha Grande, entre os municípios de Angra dos Reis e Paraty, no Estado do Rio de Janeiro e está na área de influência das usinas nucleares de Angra I e II. A unidade foi criada em janeiro de 1990, durante o governo José Sarney, para atender um dispositivo que determina que todas as usinas nucleares deverão ser localizadas em áreas delimitadas como estações ecológicas.
