22 Mai 2021
Na data que marca os nove anos do novo Código Florestal, Observatório lançará livro e vídeo contando a história da Lei Florestal Brasileira, de 1500 até os dias atuais.
A reportagem é publicada por Amazônia.org, 20-05-2021.
No próximo dia 25 de maio, dia do aniversário do novo Código Florestal, o Observatório do Código Florestal (OCF) irá realizar um evento virtual e aberto ao público para lançar o livro “Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira” e o vídeo “Breve História do Código Florestal – Parte 2".
A história será contada pelos autores Raoni Rajão, Roberta del Giudice, Richard Van Der Hoff e Ely Bergo e será conduzida de forma espontânea e genuína pela jornalista, escritora e repórter Sônia Bridi, reconhecida por dar luz às pautas ambientais.
Para Roberta del Giudice, secretária executiva do OCF e uma das autoras, “o livro proporciona aos leitores uma viagem ao passado e a descoberta da existência de normas de proteção florestal no Brasil desde a chegada dos europeus. Ao remontar a história da Lei Florestal, é possível perceber que ela se mistura com a história do próprio Brasil. Olhando para trás, buscamos compreender o cenário atual e meios para enfrentar os desafios de implementar essa Lei, que tem fortes raízes culturais”.
Cartaz de divulgação do lançamento do livro e vídeo “Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira” (Foto: Divulgação / Observatório do Código Florestal)
O vídeo, que também será lançado, traduz o livro em imagens e sons. O roteiro e direção é de Caio Ferraz e a locução é de Juliana Veiga. O novo vídeo é uma continuação da produção de 2018 que contava a história da proteção florestal na voz da artista e ambientalista Maria Paula Fidalgo. Durante o evento serão transmitidos trechos da obra e os participantes receberão links com acesso antecipado ao vídeo e livro digital.
Mas além de lida e vista, essa história também poderá ser ouvida em podcast, que será lançado após o evento com a participação especial do jornalista Matthew Shirts, que atualmente aborda importantes questões ambientais e climáticas de forma despojada e criativa em uma plataforma de conteúdo.
Inscrições aqui.
Data: 25/05/2021
Hora: 18h às 19:45h
Transmissão: Youtube e Facebook do Observatório do Código Florestal
Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. | Whatsapp: (21) 99800-0667
O livro é dividido em duas partes, a primeira mostra a história da legislação de 1500 até os dias de hoje, e a segunda é o texto compilado da Lei Florestal, incluindo decisões do Supremo Tribunal Federal e comentários feitos por diversos especialistas. A história traçada de 1500 a 1979 é uma reedição da publicação já lançada pelo Observatório em 2018. A partir de 1979 o estudo é inédito, assim como os textos que comentam a implementação de artigos da Lei na prática.
Livro “Uma breve história da Legislação Florestal Brasileira” (Foto: Divulgação / Observatório do Código Florestal)
Raoni Rajão é Professor Associado de Gestão Ambiental no departamento de Engenharia de Produção da UFMG e membro afilado da Academia Brasileira de Ciências. Ele tem sido professor visitante regular em diferentes instituições com destaque à Lancaster Univeristy (Reino Unido) e Universität Bremen (Alemanha). Desde o mestrado se dedica ao estudo da relação entre tecnologia, ciência e políticas públicas, com ênfase na avaliação de políticas de controle do desmatamento e de pagamento por serviços ambientais.
Roberta Del Giudice é advogada, com 23 anos de atuação em Direito Ambiental, mestre em Desenvolvimento Sustentável pela Universidade de Brasília – UnB e especialista em responsabilidade civil e em gestão ambiental e em responsabilidade civil. Trabalhou no Ministério do Meio Ambiente por 10 anos, onde foi responsável pela redação do anteprojeto de lei de gestão de florestas públicas, Lei nº 11.284, de 2006, e foi a primeira Chefe da Assessoria Jurídica do Serviço Florestal Brasileiro. Há 4 anos, é Secretária Executiva do Observatório do Código Florestal, onde trabalha com o Código Florestal, buscando a transparência de dados e a implantação dos instrumentos relacionados à Lei.
Richard Van Der Hoff é pesquisador pós-doutorado na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pesquisador associado ao Centro de Inteligência Territorial (CIT). Tem doutorado duplo pela UFMG e pela Universidade Radboud na Holanda com base em uma pesquisa sobre o papel de instrumentos financeiros na governança florestal e ambiental no Brasil. Seu trabalho engloba também serviços ecossistêmicos e o Código Florestal.
Ely Bergo De Carvalho é graduado em História pela Universidade Estadual de Maringá (1999), com mestrado (2004) e doutorado (2008) em História pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pós-Doutorado em “Environmental Studies” na University of California Santa Cruz. Professor associado da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Orienta no Programa de Pós-graduação em História da UFMG nos seguintes temas: História Ambiental; Práticas e representações na apropriação do Mundo Natural. Publicou inúmero artigos científicos. Sendo seu último livro autoral “Inspirar Amor a Terra: Uma História Ambiental da Colonização Moderna no Brasil”.
O novo Código Florestal (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012), Lei que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa ou Lei Florestal, está em vigor desde maio de 2012. Essa nova Lei estabeleceu regras de transição, que permitem a adaptação das propriedades rurais aos termos da Lei, por meio de um processo, com os seguintes passos: Inscrição do imóvel rural no CAR; a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA); assinatura de Termo de Compromisso, no qual cada produtor apresenta um projeto indicando como se adaptará às regras legais; e a adequação ambiental da propriedade rural à Lei e conversão das penas e multas em função da prestação de serviço ambiental. Mas implementação dessa Lei ainda caminha a passos lentos.
O Observatório do Código Florestal é uma rede de 35 organizações da sociedade civil que se uniram pelo objetivo comum de proteção, restauração e uso sustentável das florestas brasileiras. Atuam promovendo o controle social da implantação da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal Brasileiro) e a integridade ambiental, social e econômica da vegetação nativa do Brasil.
