27 Novembro 2020
Capital paranaense vê o retorno da fome, mas plano de governo do prefeito reeleito não define como será o monitoramento das políticas públicas de segurança alimentar; ele fala em verticalização da produção e investe em refeições gratuitas.
A reportagem é de Márcia Maria Cruz, publicada por De Olho nos Ruralistas, 26-11-2020.
O programa de governo do prefeito reeleito de Curitiba, Rafael Greca (DEM), prevê a distribuição de refeições gratuitas e a implementação de projetos de agricultura urbana. O plano pretende ampliar o programa Mesa Solidária, que deve completar um ano em dezembro e até julho tinha distribuído 126 mil refeições gratuitas para pessoas em situação de rua em Curitiba.
Um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou redução da segurança alimentar no Brasil. De acordo com a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), realizada entre 2017 e 2018, 37% dos domicílios do Brasil apresentam algum grau de insegurança alimentar. No entanto, o tema recebeu pouco destaque no debate público e no programa de governo de Greca.
Ele venceu a disputa no primeiro turno com 59,74% dos votos válidos, ultrapassando cm folga os outros quinze adversários. Os segundos e terceiros lugares no pleito foram Goura (PDT), com 13,26%, e Fernando Francischini (PSL), com 6,26%.
A Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan) e a Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN) foram estabelecidas em 2010. Os documentos trouxeram uma mudança importante: a incorporação da alimentação aos direitos sociais previstos na Constituição. A Losan determina ao poder público que informe, monitore e avalie a efetivação das políticas de segurança alimentar. No entanto, não há no plano de governo protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações de como o monitoramento será feito.
Criação de fazendas urbanas está no núcleo de programa
O plano aponta para quatro diretrizes: desperdício de alimentos, qualidade alimentar, vulnerabilidade social da população e modelo agroalimentar predominante da Região Metropolitana de Curitiba (RMC). As propostas são divididas em dois tópicos relacionados à segurança alimentar, que ocupam menos de uma página, um deles com esse mesmo nome — Segurança Alimentar e Nutricional — e outro intitulado Comida Solidária.
O foco do prefeito reeleito é incrementar a agricultura urbana, com a instalação de fazendas urbanas nas regiões do CIC, o distrito industrial, e Tatuquara. Prevê ainda a ampliação de hortas urbanas e fomento a projetos de verticalização de produção urbana.
Não há menção aos povos tradicionais, como os quilombolas. Em apenas um dos pontos o programa propõe aumentar a participação de produtos da agricultura familiar em equipamentos e compras públicas (sacolões, feiras, mercados, merenda escolar, Armazém da Família). O programa prevê integrar as ações de segurança alimentar e nutricional e defende a promoção do acesso aos alimentos a baixo custo e acesso subsidiado.
O projeto Mesa Solidária é a menina dos olhos da gestão Greca. Ao projeto estão associados o fomento às cozinhas solidárias, a implementação de restaurante popular sustentável e do Armazém da Família em Casa, a criação da plataforma virtual do banco de alimentos do município e a ampliação da rede de sacolões da família.
Programa Mesa Solidária está associado a instituições religiosas
Durante a campanha eleitoral, Greca visitou o Mesa Solidária na Rua da Cidadania Matriz e gravou um vídeo. “Prefeitura coloca a mesa, a pia, o álcool em gel e as condições de higiene”, disse, ao conversar com uma cozinheira. “Não queremos perder ninguém para a perversidade da doença que está nos acometendo e afligindo, que é o coronavírus”.
O Mesa Solidária é mantido pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, Fundação de Ação Social e Secretaria Municipal de Defesa Social, que cedem espaços públicos e apoio logístico, em associação com instituições religiosas, organizações não-governamentais (ONGs) e movimentos de apoio às pessoas em situação de rua, que transportam, preparam e servem os alimentos.
O Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (Plansan) de Curitiba foi criado em 2019 durante a administração de Greca. O plano destaca a preocupação com a fome, problema crescente na capital paranaense:
— Atualmente a cidade possui indicadores preocupantes tanto no número de pessoas com excesso de peso, quanto no número de pessoas que passam fome. Vivemos um grande paradoxo alimentar: ao mesmo tempo em que temos o desperdício de alimentos, temos a fome. Nosso percentual de desperdício de alimentos supera os 30% de tudo que produzimos, indo direto para o lixo. Enquanto isto, Curitiba tem cerca de 115 mil famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo 33 mil extremamente pobres, segundo o Cadastro Único dos Programas
Sociais da Prefeitura.
De acordo com dados do Ministério da Cidadania — extinto em janeiro de 2019, no início do governo Bolsonaro —, são 42.501 pessoas, em Curitiba, em situação de pobreza inscritas no cadastro único. De acordo com dados do IBGE, a capital paranaense possui 1.933.105 habitantes.
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