27 Novembro 2020
Candidata do PCdoB apresenta oito propostas para acabar com a fome e se compromete com campanha Agroecologia nas Eleições; Sebastião Melo (MDB) ignora o tema em seu plano de governo, centrado em questões econômicas.
A reportagem é de Mariana Franco Ramos, publicada por De Olho nos Ruralistas, 26-11-2020.
Em Porto Alegre (RS), única capital da Região Sul onde haverá segundo turno, o tema segurança alimentar e nutricional expõe diferenças entre os candidatos. Enquanto Sebastião Melo (MDB) sequer cita as palavras “fome” ou “alimentação” no documento que protocolou junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Manuela D’Ávila (PCdoB) apresenta oito propostas, em um capítulo específico.
De Olho Nos Ruralistas analisa, nesta semana, o que propõem os prefeituráveis nas capitais cuja disputa se encerra no próximo domingo (29). A primeira reportagem publicada foi sobre São Paulo (SP): “Bruno Covas minimiza combate à fome em plano de governo“. Na sequência, o observatório mostrou que, em Cuiabá (MT) e Goiânia (GO), os programas ignoram a miséria nas ruas e periferias. Leia aqui.
Conforme a última Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), divulgada em setembro pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 10,3 milhões de brasileiros apresentavam insegurança alimentar grave entre 2017 e 2018, sendo 2,6 milhões (25,2%) na área rural. A pandemia de Covid-19 tornou o assunto, que já era fundamental, ainda mais urgente.
Em outra reportagem do observatório, representantes de organizações da sociedade civil demonstram que partidos de centro e de direita são os que mais negligenciam a questão. A pesquisadora Mariana Santarelli, membro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), destaca que, por se tratar de um direito, a alimentação não deve ser política de um governo, e sim de Estado.
(Imagem: De Olho nos Ruralistas)
Deputado estadual desde 2019, Melo apresentou ao TSE um documento de 17 páginas, intitulado “Serviços, inovação e desenvolvimento para fazer o futuro e o bem-estar dos porto-alegrenses”. O texto tem somente quatro capítulos: um introdutório, sobre os propósitos da coligação, formada por MDB, DEM, Cidadania, Solidariedade, DC, PRTB e PTC; um destinado a serviços ao cidadão; um que destaca a liberdade econômica como centro; e o último voltado aos princípios da gestão pública.
Em nenhum momento o emedebista cita diretamente o combate à fome. O mais próximo disso ocorre em dois trechos. “Teremos de lidar com a urgente pressão por renda e emprego; passivos no ensino fundamental decorrentes da pandemia e do isolamento social”, afirma ele, logo no início do plano. Há também um parágrafo sobre proteção social, no qual o parlamentar fala em enfrentar a situação das pessoas em situação de rua e com transtornos psíquicos sob abandono da família.
Segundo o candidato, que foi vice-prefeito na gestão de José Fortunati, então no PDT, de 2013 a 2016, esses “seres humanos invisíveis” ficaram visíveis com o esvaziamento das ruas nos últimos meses por causa da pandemia. Melo não fala, porém, da responsabilidade do Estado no combate ao problema, nem adianta que medidas pretende tomar para enfrentá-lo. “Para melhorar as ações sociais, precisamos também de liberdade para empreender”, defende.
O plano de Manuela também é relativamente enxuto. Nas 24 páginas que encaminhou ao TSE, ela fala explicitamente sobre “acabar com a fome e mobilizar a cidade por comida de verdade, em quantidade e qualidade”. A candidata diz ser necessário fomentar “uma economia alimentar que responda às urgências sociais e a retomada do dinamismo econômico”. E completa, antes de destrinchar suas oito propostas para alimentação saudável e segurança alimentar: “Esse é o compromisso do nosso governo”.
Com a criação dos restaurantes populares, a ex-deputada afirma que pretende ampliar a oferta de refeições gratuitas e com preços populares, em parcerias público-comunitárias. Quando cita o plano de transição ecológica da zona rural ela destaca a combinação entre “investimento, pesquisa, articulação com universidades, fortalecimento da assistência técnica e recuperação do solo”.
Manuela também menciona a Lei 12.125/2016, que obriga o Executivo Municipal a adquirir produtos orgânicos para a alimentação escolar, assegurando qualidade na alimentação e garantia de mercado para a produção orgânica. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) são as principais políticas públicas do setor no país.
O programa possui, ainda, um capítulo voltado à questão da vulnerabilidade social, com propostas mais específicas para a área de assistência, como aumentar o número de albergues e criar centros integrados de atendimento à situação de rua. “Nós não nos conformamos que na cidade outrora conhecida como a capital brasileira da qualidade de vida hoje exista tanta exclusão, cuja face mais crua e dura é o aumento das crianças pobres nas ruas”, escreve a candidata.
(Imagem: Articulação Nacional de Agroecologia)
A exemplo do que ocorreu com Guilherme Boulos (PSOL) em São Paulo, Manuela D’Ávila foi a única candidata na capital gaúcha a se comprometer com a campanha “Agroecologia nas Eleições“, lançada pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), como forma de subsidiar políticas públicas para o setor nos municípios brasileiros.
O documento contém 36 propostas, organizadas em 13 campos temáticos. Ele foi preparado para ser adaptado à realidade de cada município. São iniciativas que promovem a segurança alimentar e nutricional e geram renda nos territórios.
A ANA identificou ainda cerca de 700 ideias inovadoras, como hortas comunitárias, projetos que incentivam a comercialização de alimentos saudáveis e ações de assistência técnica, extensão rural, fomento e crédito. As propostas foram agrupadas em um mapa interativo, que pode ser acessado pelos gestores municipais.
Organizações da sociedade civil criaram, em abril, o Comitê Gaúcho de Emergência no Combate à Fome, integrado também por representantes de universidades e dos governos estadual e federal. A constituição aconteceu por webconferência, mobilizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável (Consea-RS).
A primeira ação do comitê foi enviar ofícios ao governador Eduardo Leite (PSDB), ao prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Junior (PSDB), e ao Superintendente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no Rio Grande do Sul, José Ramão Kuhn Bicca, com recomendações.
Prover mantimentos aos povos tradicionais, dar assistência a pessoas em situação de rua, evitar o desperdício de colheitas dos agricultores familiares, alimentar estudantes e manter a qualidade nutricional da população com alimentos saudáveis e acessíveis estão entre as principais preocupações do fórum.
Nos documentos enviados às autoridades, as organizações sugerem a criação de um programa estadual de compras diretas dos camponeses para confecção de cestas básicas, a serem entregues a pessoas em situação de vulnerabilidade. A carta também solicita que se busque junto ao governo federal mais recursos para ampliar a capilaridade das políticas de assistência social e abastecimento executadas pela Conab.
A cobertura sobre segurança e soberania alimentar durante a pandemia tem o apoio da Fundação Heinrich Böll Brasil.
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