24 Novembro 2020
Integrado e público por décadas, sistema elétrico brasileiro foi privatizado e desmembrado por FHC. Lula aceitou a financeirização total. Apagão revela gigantesco castelo de cartas, em que corporações nada produzem — apenas traficam contratos.
A reportagem é de Luis Nassif, publicada por GGN, 19-11-2020.
Um dos principais pensadores sobre o papel da mídia no Brasil, Rodrigo Mesquita tem uma definição exemplar sobre o papel da imprensa: “Mais do que informar, o papel das empresas de informação foi e será sempre contribuir para os processos de articulação da sociedade”.
Um país é um organismo complexo, com instituições públicas e privadas, organizações sociais, movimentos, associações empresariais e sindicais, poderes independentes, universidades, institutos de pesquisa. Por isso mesmo, a imprensa tem papel central de ventilar os grandes temas, buscar as informações precisas, os diagnósticos técnicos e científicos, a racionalidade nas decisões.
Uma imprensa pouco precisa, ideologizada, é duplamente perniciosa. De um lado, por não saber identificar as informações relevantes. De outro, por vender falsos diagnósticos.
É o caso das discussões sobre o setor elétrico, a partir do blackout ocorrido no Amapá.
Em alguns veículos respeitáveis divulgou-se a informação de que as causas foram o baixo investimento público e o preconceito em relação ao investimento privado. Foram afirmações mecânicas, ideológicas, sem se dar conta que o problema ocorreu com uma empresa privada, a Isolux, responsável pela transmissão de energia da hidrelétrica de Tucuruí para o estado.
A Covid-19 mostrou a importância das discussões técnicas e do respeito à ciência. O setor elétrico merece tratamento igual. E tratamento técnico significa discutir tecnicamente o modelo de funcionamento do setor, para entender melhor a parte em que cabe privatização ou não.
O sistema que abastece o Amapá depende de três empresas:
Geração – usina de Turucuí.
Distribuição – empresa estadual do Amapá.
Transmissão – Da Gemini Energy, que adquiriu da espanhola Isolux, dona da Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE).
A LMTE tinha três transformadores, um em manutenção, um que explodiu e o terceiro que foi danificado pelo fogo. E não havia uma estrutura nacional capaz de suprir a linha com novos transformadores.
Em 2008, a Isolux venceu a licitação para a linha de transmissão de 1.438 km que levava energia de Tucuruí ao Amapá. Fez grande estardalhaço com as torres que construiu para transportar a energia, batizada por ela de As Torres Gêmeas da Isolux.
Na época, era a sétima construtora da Espanha. Com a crise de 2008, o mercado europeu desabou e o da América Latina foi impulsionado pela manutenção das cotações de commodities. A empresa decidiu investir pesadamente na região, abrindo várias frentes simultaneamente..
No contrato da LMTE, previu investimento da ordem de R$ 2,7 bilhões. Mas o valor real saltou para $ 3,7 bilhões e os atrasos acarretaram multas de mais R$ 400 milhões. Enfrentou os mesmos problemas de empreiteiras brasileiras, com a dificuldade de identificar custos reais a partir dos projetos executivos das licitações.
O endividamento pesou e a queda nas cotações de commodities ampliou a crise na região e o faturamento projetado da empresa.
Em 2015, tentou abrir capital e captar 600 milhões de euros para redução da dívida. O lançamento seria coordenado pelo Citigroup, Morgan Stanley e Banco Santander. Aparentemente, não deu certo.
Em 2016 a Isolux entrou em recuperação judicial na Espanha. Conseguiu homologar um plano e recuperação gigantesco, com passivos de 4,6 bilhões de euros. O principal credor era o Santander, com 350 milhões dos 650 milhões de dívidas bancárias do grupo. De imediato, conseguiu uma injeção de capital de 200 milhões de euros.
Na renegociação, anunciou ter colocado à venda uma planta fotovoltaica e as linhas de transmissão no Brasil. Em 2017 entrou oficialmente em processo de falência, com uma dívida estimada em 4 bilhões de euros.
A aventura latino-americana terminou em desastres sucessivos. Foi obrigada a cancelar um contrato com o Metrô de São Paulo, duas obras de saneamento no Uruguai, a construção de um prédio para a Universidade de Santiago do Chile.
No início de 2018, um tribunal de Madri condenou Luis Delso, ex-presidente da Isolux, e José Gomis, sócio e ex-vice-presidente, a seis meses de prisão por fraude fiscal. No dia 1o de fevereiro de 2018 a Justiça brasileira homologou o pano de recuperação judicial da Isolux no Brasil.
Em setembro de 2019 vendeu seus ativos para dois fundos especializados em reestruturação de empresas, constituídos para avançar sobre os destroços das empresas brasileiras destruídas pela Lava Jato e pela crise de 2016.
A LMTE foi adquirida pela Starboard Asset, apresentada como subsidiária do Grupo Starboard Restructuring Partners. A empresa pertence a Fábio Vassel, um ex-sócio e executivo do Brasil Plural, passou pela Nomura, pelo UBS e participou de várias reestruturações, como da Saraiva, da OGX, Inepar etc. A Starboard foi constituída em 2015 tendo como outro sócio, Warley Isaac Noboa Pimentel, ex-presidente da paranaense Inepar que assumiu a empresa após os problemas enfrentados por ela com a Lava Jato. A Starboard montou a Gemini, com 20% de participação da Perfin.
Em março de 2020, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) rejeitou a proposta da Isolux de transferir suas operações para outra companhia, o Power Fundo de Investimentos em Participações Infraestrutura Ltda. As regras do acordo foram elaborados pela Starboard Partners. Propunha que o novo dono não herdasse as sanções previstas em contrato, para o caso de atrasos nas obras. A ANEEL não aceitou.
O negócio acabou fechado com a própria Starboard. Em nenhum momento, a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) se preocupou com as vulnerabilidades criadas pela crise da Isolux.
A crise expõe vulnerabilidades do setor. Antes, tinha-se um modelo integrado nacional, sob controle da Eletrobras. Com o modelo de privatização – iniciado por Fernando Henrique e consolidado por Lula – criou-se um modelo partido que, teoricamente, deveria estimular a competição.
Por exemplo, geradores de energia poderiam disputar o fornecimento para distribuidoras, desde que houvesse uma transmissão integrada e neutra. Ainda mais depois que ganharam espaço novas formas de energia, a solar, a eólica e a energia distribuída ganha espaço.
A competição ocorre no mercado livre. Mas o grande modelo de capitalização se deu através da chamada energia contratada. Por ela, antes de iniciar investimentos – especialmente os grandes investimentos – o gerador acertava contratos de longo prazo com as distribuidoras. E, tendo como garantia os recebíveis, conseguem captar recursos no mercado.
Em suma, o antigo modelo integrado, com geração, transmissão e distribuição concentrados em grandes empresas de energia, pulverizou-se. Além disso, houve mudanças tecnológicas que geraram novas perspectivas e novas incertezas para o setor.
Tudo isso exige uma discussão racional, técnica, despida do terraplanismo do ideologismo rasteiro, algo que já ocorreu em outros momentos da história e que se perdeu em algum momento em que a polarização e a radicalização emburreceram drasticamente o país.
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