Três testemunhas oculares ouvidas pelo Ministério Público do Pará e pelo Ministério Público Federal deram depoimentos que reforçam a suspeita do CNDH de que os posseiros mortos na fazenda Santa Lúcia, no município paraense de Pau D’Arco, foram executados.

A reportagem é de Ciro Barros e publicada por Pública, 26-05-2017.

Os posseiros reafirmaram em seus depoimentos que foram surpreendidos pela polícia na última quarta-feira, quando as mortes ocorreram. Chovia muito naquela manhã. “Por conta do barulho da chuva, a Polícia conseguiu se aproximar sem ser ouvida”, disse à Pública o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), Darci Frigo, que está acompanhando as diligências do MP. Quando perceberam a polícia se aproximando, alguns posseiros deixaram suas casas.

Segundo os depoimentos, o casal Jane Julia de Oliveira e Antonio Pereira Milhomem, seus três filhos e dois sobrinhos se esconderam na mata quando perceberam a aproximação dos policiais. “De acordo com os relatos, essas pessoas foram rendidas pela polícia antes da execução”, relatou Frigo. “A polícia conseguiu se aproximar sem ser ouvida e obter informações de pessoas que conheciam o local e o acampamento para que pudessem chegar àquelas pessoas mais precisamente.”Nas diligências do MP, surgiram informações de uma possível coação às testemunhas.

Segundo o MP, 28 posseiros estavam na ocupação no momento dos fatos. Uma das testemunhas vivas – uma posseira identificada apenas pelo apelido de “Baixinha” – teria sido levada pela polícia no dia do massacre e até agora não foi encontrada. “Nós estamos fazendo uma busca ativa, mas até o momento essa senhora, conhecida como Baixinha, não foi localizada. Há outras duas testemunhas. Fora essas quatro, não sabemos onde estão as outras testemunhas vivas, pois elas fugiram e estão amedrontadas”, afirmou o presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos.

O desaparecimento das pessoas foi confirmado pela Pública com outras fontes que acompanham a investigação. Há relatos preliminares de que alguns posseiros teriam sido agredidos antes de serem mortos. O laudo do Instituto Médico Legal só deve ficar pronto daqui a um mês. A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) não confirma nem desmente a informação. Eles afirmaram que “somente o final das investigações, com o resultado das perícias, poderá dizer.” O órgão informou que o Instituto Médico Legal (IML) trabalha com o prazo de 15 dias úteis para finalizar os laudos necroscópicos.

Uma das testemunhas disse ter visto outras pessoas correrem para a mata no momento dos disparos. A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) foi à Fazenda Santa Lúcia na manhã desta sexta-feira e ofereceu proteção às testemunhas oculares por meio do programa Provita. A Fetagri (Federação dos Trabalhadores da Agricultura no Estado do Pará) já programa mobilizações contra a chacina. A Segup deslocou o delegado Aurélio Paiva para realizar uma investigação paralela à do Ministério Público. Ele será auxiliado por Silvio Maués, diretor de Polícia Especializada lotado em Belém.

O MP está colhendo nesta sexta-feira o depoimento de alguns agentes apontados como responsáveis pelo massacre. Fotos produzidas nas diligências do MP indicam que a fazenda estava abandonada. Em nota, a Segup afirmou que apenas o resultado final das investigações poderá dizer se os fatos relatados pelas testemunhas são verídicos.

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