Por: João Flores da Cunha | 06 Dezembro 2016
A crise por conta da detenção de Milagro Sala está se agravando na Argentina. No dia 03-12, a Justiça negou dois recursos da defesa da ativista que poderiam retirá-la da prisão. A decisão contraria manifestações de órgãos da Organização das Nações Unidas – ONU e da Organização dos Estados Americanos – OEA, que pediram ao governo do país a libertação da ativista.
Milagro Sala foi detida em janeiro deste ano no estado de Jujuy, enquanto participava de um protesto contra o governador Geraldo Morales. Ela está detida desde então, acusada de fraude com recursos públicos e de associação ilícita. Sala é dirigente da organização Túpac Amaru.
No dia 2-12, a Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH, que é um órgão autônomo da OEA, cobrou do governo do país e do de Jujuy uma resposta em relação ao pedido do grupo de trabalho sobre detenção arbitrária da ONU, que, em outubro, havia solicitado a libertação da ativista. A CIDH tratou a situação de Sala como “prisão preventiva prolongada”.
No dia 28-11, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, havia pedido por meio de comunicado oficial a “libertação imediata” de Sala. A chanceler da Argentina, Susana Malcorra, telefonou ao chefe do órgão interamericano para expressar o descontentamento do governo argentino com essa manifestação.
El Secretario General de la OEA pidió la inmediata liberación de Milagro Sala. pic.twitter.com/A74HgaI457
— Iván Schargrodsky (@ischargro) 29 de novembro de 2016
A posição do governo argentino desde o início do imbróglio tem sido a de remeter todos os comunicados à Justiça de Jujuy. No dia 3-12, o tribunal superior desse estado negou dois recursos da defesa de Sala, o que significa que ela seguirá em regime de prisão preventiva.
A crise tem provocado constrangimentos ao governo de Mauricio Macri no plano internacional, e não apenas por conta da ONU e da OEA. Recentemente, em visita oficial à Argentina, o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, expressou sua preocupação por conta da situação da ativista. Analistas apontam que o governo argentino está sujeito a sofrer críticas por ter um duplo padrão: critica o governo de Nicolás Maduro, na Venezuela, por manter presos políticos, ao mesmo tempo em que mantém detida uma ativista cuja soltura tem sido pedida por organismos internacionais.
Macri também foi criticado por sua declaração no dia 3-12 sobre o tema. Ele afirmou que “para a grande maioria dos argentinos, pareceu-nos que havia uma quantidade de delitos importantes cometidos por Sala”. A advogada da ativista qualificou os dizeres do presidente como “um argumento quase fascista, antirrepublicano”.
O impasse pela situação legal da ativista também gera reações da oposição ao governo federal. O governador do estado de San Luis, Alberto Rodríguez Saá, expressou seu descontentamento com a situação: “Basta de presos políticos”. Ele afirmou por meio do Twitter que passaria o Natal com Milagro Sala.
Basta de presos políticos, esta Navidad la voy a pasar junto a Milagro Sala...
— Alberto R Saá (@alberto_rsaa) 2 de dezembro de 2016
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Argentina contraria órgãos internacionais e se recusa a libertar Milagro Sala - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
