Por: João Flores da Cunha | 28 Outubro 2016
A América Latina é a região com os maiores índices de mortes de ativistas de direitos humanos do mundo – e a violência está aumentando. Essas são duas das conclusões de um relatório divulgado pela ONG britânica Oxfam no dia 25-10, intitulado “Defensores em perigo: A intensificação das agressões contra defensoras e defensores dos direitos humanos na América Latina”. O informe também identificou que, considerando todos os países do mundo, o Brasil é aquele em que mais ocorreram mortes de ativistas.
Dos 185 assassinatos de ativistas que ocorreram no mundo em 2015, 122 se deram na América Latina – ou 65% do total. É o maior índice de mortes de ativistas já registrado em um ano.
Entre janeiro e maio deste ano, foram 58 mortos na América Latina, um aumento em relação a 2015. No Brasil, ocorreram 50 assassinatos em 2015, e 24 em 2016 (até maio). Nenhum país registrou um índice maior de homicídios de ativistas no ano passado; ou seja, o Brasil é o país mais violento para ativistas. O levantamento é da Global Witness, e foi incorporado ao relatório da Oxfam.
“A região entrou em uma espiral de violência inimaginável”, segundo a diretora da Oxfam Brasil, Katia Maia. Para ela, “muitas vidas são perdidas, e o assédio contra defensores e defensoras continua impune. É tempo de os governos agirem, sem mais desculpas ou atrasos”.
Violência e assassinato de pessoas defensoras dos direitos humanos batem recorde na América Latina https://t.co/wAcSklA4d1 pic.twitter.com/p2sISlkbYv
— Oxfam Brasil (@OxfamBrasil) 25 de outubro de 2016
O relatório fala em um “recrudescimento” da violência e da repressão a ativistas na América Latina. De acordo com a organização não-governamental, a violência está ligada a um “modelo econômico que fomenta a desigualdade extrema e impacta negativamente os direitos fundamentais das populações”.
Segundo o texto apresentado pela Oxfam, “a expansão das economias baseadas na exportação de matérias-primas na região e o impacto socioambiental e territorial decorrente dela estimulam o crescimento das violações de direitos humanos respaldadas pelas ações e omissões estatais”. Ou seja, o desenvolvimento econômico da região em anos recentes acabou por acirrar os conflitos relacionados ao extrativismo, o que aumentou a perseguição a ativistas.
A Oxfam destacou três fatores responsáveis pelo crescimento da violência: “1) a agressão específica contra as mulheres, decorrente da hegemonia da cultura patriarcal; 2) a relação entre a expansão de projetos e atividades extrativistas e o aumento das violações de direitos humanos nesses territórios; e 3) a cooptação das instituições estatais a favor do poder fático, exercido à margem das instâncias formais (e que não coincide necessariamente com o aparato estatal) e que se serve de sua autoridade informal ou capacidade de pressão pela força econômica, política ou de poder pela relação com o crime, para neutralizar a função primordial do Estado de garantir os direitos de toda a população”.
Em relação às mulheres, o relatório enfatizou a cultura patriarcal predominante na região, que “faz com que as mulheres defensoras enfrentem riscos e agressões específicas, já que em suas ações desafiam normas culturais, religiosas e sociais”. Em 2016, o caso de maior repercussão foi o assassinato de Berta Cáceres, em Honduras. Ela defendia as causas ambiental e indígena no país a partir do Conselho Cívico de Organizações Populares e Indígenas de Honduras – Copinh, do qual era co-fundadora. Berta Cáceres foi assassinada a tiros em sua casa, e o crime ainda não foi esclarecido.
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