A guerra no Irã não passa no teste de guerra justa. Artigo de Mathew N. Schmalz

Foto: Anadolu Agency

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06 Março 2026

Enquanto as forças americanas e israelenses continuam seus ataques contra o Irã, o presidente Trump justificou o assassinato do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei, como "justiça" para o povo iraniano.

O artigo é de Mathew N. Schmalz, professor de estudos religiosos no College of the Holy Cross, publicado por National Catholic Reporter, 05-03-2026.

Eis o artigo.

O Papa Leão XIV, no entanto, não hesitou em expressar sua opinião de que a diplomacia deveria prevalecer e que a guerra com o Irã corria o risco de abrir um "abismo irreparável" de destruição.

Embora o presidente dos EUA tenha uma plataforma privilegiada, o pontífice nascido nos EUA tem séculos de raciocínio ético a seu favor para se opor à guerra com o Irã.

Embora a Igreja Católica tenha adotado uma abordagem pacifista nas relações internacionais desde a Segunda Guerra Mundial, ela ainda reconhece que a guerra pode ser travada legalmente se certas condições forem atendidas. Chamadas em latim de jus ad bellum ou "direito à guerra", essas condições incluem autoridade legítima, justa causa, intenção correta, probabilidade de sucesso, proporcionalidade e guerra como último recurso.

Todas essas condições devem ser atendidas para que a guerra seja justificada.

A autoridade legítima, o primeiro critério, enfatiza que a guerra não pode ser iniciada eticamente por indivíduos ou grupos não soberanos. Trump é o líder eleito de um Estado-nação reconhecido. Mas, de acordo com a Constituição, a autorização para declarar guerra pertence ao Congresso. Dito isso, essa salvaguarda legal tem sido rotineiramente ignorada tanto por republicanos quanto por democratas. Além disso, o presidente possui "poderes de guerra", autoridade concedida pelo Artigo II da Constituição.

No caso da guerra contra o Iraque e o Afeganistão, o Congresso aprovou as "Autorizações para o Uso da Força Militar", que alguns especialistas consideram juridicamente questionáveis. Trump enviou recentemente uma notificação ao Congresso sobre os poderes de guerra. Mas se os ataques ao Irã forem de fato inconstitucionais, então carecem de legitimidade.

O segundo critério é que a guerra deve ter uma causa justa — ou seja, uma resposta defensiva a um ataque real ao bem comum. Inicialmente, surgiram relatos de que o Irã não estava planejando ataques preventivos. O secretário de Estado Marco Rubio recuou das implicações disso, paradoxalmente afirmando: "Agimos de forma proativa e defensiva".

A guerra preventiva é diferente da guerra defensiva. A guerra preventiva foi a justificativa para a invasão do Iraque em 2003 — centenas de milhares de pessoas morreram no período subsequente e nenhuma arma de destruição em massa foi encontrada. Na ausência de uma ameaça imediata, é difícil sustentar que a guerra dos Estados Unidos contra o Irã seja uma "resposta defensiva".

O terceiro critério, a intenção correta, é especialmente obscuro, dada a constante mudança de justificativas da administração.

O objetivo pode ser a "mudança de regime", já que Trump incentivou os iranianos a "tomarem o controle" do governo. O povo do Irã, no entanto, tem bons motivos para duvidar das intenções dos EUA nesse assunto. A CIA orquestrou a derrubada do primeiro-ministro iraniano eleito, Mohammad Mossadegh, em 1953. A CIA e os sucessivos governos americanos também apoiaram o do Irã e suas políticas repressivas, impostas por sua polícia secreta, a SAVAK. Diante desse histórico, garantir a liberdade dos iranianos comuns seria um objetivo político bastante inédito.

Trump também afirmou que o Irã não "renunciaria às suas ambições nucleares". Mas o presidente também alegou que o potencial nuclear iraniano havia sido "aniquilado" no verão passado, portanto, no mínimo, seriam necessárias novas informações a serem compartilhadas com o Congresso. Trump também afirmou recentemente que o Irã estava produzindo mísseis que "poderiam em breve atingir o território americano" — uma afirmação que contradiz as avaliações de inteligência.

Os objetivos do ataque americano continuam mudando, deixando muitas perguntas sem resposta, não apenas sobre a "boa intenção", mas sobre qualquer "intenção" coerente.

O quarto critério, a probabilidade de sucesso, pode parecer o mais direto, dadas as capacidades dos Estados Unidos. Mas as esperanças americanas de mudança de regime têm sido frequentemente frustradas, mais recentemente no Afeganistão e no Iraque. Uma meta relativamente menos ambiciosa — como destruir as forças armadas do Irã — pode ser alcançável, embora levante a próxima questão para o jus ad bellum.

A guerra deve ser travada de forma proporcional. Uma guerra para a mudança de regime no Irã abre caminho para justificar quase qualquer uso da força com o objetivo de derrubar o governo, o que certamente significaria atacar não apenas recursos militares, mas também a infraestrutura da sociedade civil iraniana. Isso poderia levar a um derramamento de sangue em larga escala. O próprio Secretário de Defesa, Hegseth, vangloriou-se de que desta vez não haverá "regras de engajamento absurdas". Uma guerra desproporcional parece ser a estratégia do governo, independentemente da ameaça ou do objetivo identificado.

A condição final para o jus ad bellum é "último recurso". Não devemos ser ingênuos em relação ao regime iraniano. Milhares de cidadãos iranianos foram mortos durante a última onda de protestos. Mesmo depois de ordenar ataques, Trump aparentemente deixou espaço para negociações — para alguns, talvez, um sinal de disposição para um acordo; para outros, uma indicação de que a justificativa e o objetivo final da guerra por parte do governo nunca foram realmente claros.

Leo nos pede para não nos cansarmos de buscar a paz. E o princípio fundamental da teoria cristã da guerra justa é justamente que a paz duradoura e justa deve ser o objetivo final. Diante da incapacidade do governo Trump de articular uma justificativa para uma guerra justa contra o Irã, parece que a busca pela paz nunca foi, de fato, a intenção inicial.

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