Manifesto da DH. IV Encontro Nacional da Proteção Popular de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos

Foto: Gayatri Malhotra/Unsplash

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06 Dezembro 2025

"Os direitos humanos são fecundados pela indignação que mobiliza a solidariedade, herança das resistências, e que fecunda processos de humanização da humanidade pluriversa", escrevem os participantes do IV Encontro Nacional da Proteção Popular de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, 10-12-2025.

Eis o manifesto.

O Dia DH, dia mundial dos direitos humanos, lembrado em 10 de dezembro, desde 1948, data da aprovação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pelas Nações Unidas....

É um dia para lembrar que todos os dias precisam ser dias de direitos humanos; para afirmar que os direitos serão mais humanos quanto mais todas as formas de vida também tiverem direitos; para celebrar as conquistas das lutas organizadas das sujeitas, sujeites e sujeitos de direitos...

O dia dos direitos humanos é momento para um grito forte contra todas as injustiças em todos os lugares do mundo; contra todos os genocídios, em Gaza e nas periferias brasileiras; contra toda lei sustentada e sustentadora do “poder da morte”; contra todas as violências e violações; contra os ataques à democracia e às defensoras e defensores de direitos humanos… é momento para denunciar os autores da crueldade, da barbárie, que atacam, mercantilizam e matam as diversas formas de vida.

Nosso futuro... e só haverá futuro se construído como comum, nosso... na casa comum, será se assumirmos o desafio de acolher o legado ancestral e transformarmos as realidades que o impedem de fluir. Os direitos humanos são fecundados pela indignação que mobiliza a solidariedade, herança das resistências, e que fecunda processos de humanização da humanidade pluriversa.

Por isso, nos comprometemos a promover os direitos humanos na mais alta intensidade para animar a criação de realidades novas, construir relações outras e realizar nos cotidianos das territorialidades e das diversidades. Os direitos humanos são na medida em que forem encarnados em cada vida, em cada relação, em cada processo... e em todos eles.

É a promoção da vida, de todas as formas de vida, que faz com que os direitos, os diversos direitos, sigam sendo horizonte a buscar e também agenda a fazer. Nossa tarefa de promover a proteção popular das defensoras e defensores de direitos humanos entusiasma e engaja sempre que fizermos compromisso de luta e de vida.

Somos muitas, muites, muitos, mas precisamos ser muitas, muites e muitos mais. Por isso seguiremos nos diversos caminhos e nos múltiplos lugares, denunciando as formas de morte e anunciando o desejo de vida, e vida em abundância, para todas, todes e todos e, mais ainda, para quem está sob o risco de não seguir...

Vamos animar, vamos exigir... sem esmorecer. Porque a causa que nos move é justa e as conquistas, ainda que poucas, são sinal de que este é o caminho a seguir. Juntando mentes, corações, mãos e pés, vamos aumentar o mutirão para fazer valer o valor mais alto de todos: a vida, a vida com direitos humanos.

Viva os direitos humanos: e que todos os próximos sejam dias de direitos humanos...

Viva a luta das defensoras e defensores de direitos humanos!

Subscrevem [organizações participantes]

Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH Brasil)

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Avuar Social

Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT)

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)

Comissão Pastoral da Terra (CPT)

Conselho Indigenista Missionário (Cimi)

Associação Brasileira de Imprensa (ABI)

Fórum Ecumênico Act Brasil (FeAct)

Cooperação Brasil Alemanha (KoBra)

Centro de Pesquisa e Documentação Chile-América Latina (FDCL)

Associação de Servidores da Educação Básica PI

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza (CDVHS) CE

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerini MA

Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra (CDDH Serra) ES

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biènnes (MT)

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDDHEP) AC

Centro de Direitos Humanos e Educação Popular de Campo Limpo (CDHEP) SP

Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cultural (Cenarte) RN

Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) PA

Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) PE

Centro dos Direitos Humanos Maria da Graça Braz (CDH Joinville) SC

Comissão de Direitos Humanos de Passo Fundo (CDHPF) RS

Comissão Regional de Justiça e Paz (CrJPMS) MS

Fundação de Defesa dos Direitos Humanos Margarida Maria Alves (Fddhmma) PB

Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia (GTNM) BA

Instituto Braços – Centro de Defesa dos Direitos Humanos SE

Instituto Brasil Central (Ibrace) GO

Instituto DH – Promoção Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania MG

Movimento Estadual de Direitos Humanos TO

Organização de Direitos Humanos Projeto Legal (ODH Projeto Legal) RJ

Outras adesões

Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade do Estado do Pará (MMCC) PA

Centro de Defesa dos Direitos Humanos Pedro Reis ES

Fórum de Direitos Humanos e da Terra MT

Centro de Direitos Humanos da Região Metropolitana de Londrina PR

Fórum da Amazônia Oriental (FAOR)

Serviço de Paz (SERPAZ) RS

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